Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Francisco Oliveira Braga Filho

1063670-59.2025.8.26.0053
Última verificação: 02/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 1063670-59.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Vara: :1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
Partes e Advogados
Reqte: Francisco Oliveira Braga Filho
Reqdo: Inss - Instituto Nacional do Seguro Social
Reqda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Autor(es): Francisco Oliveira Braga Filho, Alex Sandro Inacio da Cruz, Apeoesp Sind dos Prof do Ensino Oficial do Est, Gildo de Brito Silva, L *** Francisco Oliveira Braga Filho, Alex Sandro Inacio da Cruz, Apeoesp Sind dos Prof do Ensino Oficial do Est, Gildo de Brito Silva, Luedson Souza Lopes da Silva, Luciana Sousa Ribeiro, José Carlos Miranda Ferreira, Jose da Silva Rocha Neto, Maria Aparecidada Silva
Réu(s): Inss, Instituto Nacional do Seguro Social, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPA *** Inss, Instituto Nacional do Seguro Social, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Advogado(s): 264734, SP, Leandro Santos Souza, 163863, Antônio Luis Moreira Almeida, 391554, Fabricio Medeiros de Aguiar, 359121, Luiz Alberto Leite Gomes, 203901, *** 264734, SP, Leandro Santos Souza, 163863, Antônio Luis Moreira Almeida, 391554, Fabricio Medeiros de Aguiar, 359121, Luiz Alberto Leite Gomes, 203901, Fernando Fabiani Capano, 464222, Moises de Lira Azevedo, 264341, Andrey de Francischi Coletta, 453505, Danilo Costa Santos, 223838, Paulo Cesar Rocha
Advogados e OAB
Advogado: 264734/SP - Lean *** 264734/SP - Leandro Santos Souza
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
PROCESSO :1063670-59.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Francisco Oliveira Braga Filho
ADVOGADO : 264734/SP - Leandro Santos Souza
REQDO : Inss - Instituto Nacional do Seguro Social
VARA :1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1063671-44.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Romildo Matias da Silva
ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : 163863/SP - Antônio Luis Moreira Almeida
EXECTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1063672-29.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Alex Sandro Inacio da Cruz
ADVOGADO : 391554/SP - Fabricio Medeiros de Aguiar
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1063673-14.2025.8.26.0053
CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA
REQTE : Apeoesp Sind dos Prof do Ensino Oficial do Est
ADVOGADO : 359121/SP - Luiz Alberto Leite Gomes
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1063674-96.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Gildo de Brito Silva
ADVOGADO : 203901/SP - Fernando Fabiani Capano
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1063675-81.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Luedson Souza Lopes da Silva
ADVOGADO : 464222/SP - Moises de Lira Azevedo
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1063676-66.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Venceslau Horta Campos Filho
ADVOGADO : 163863/SP - Antônio Luis Moreira Almeida
EXECTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1063677-51.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Luciana Sousa Ribeiro
ADVOGADO : 264341/SP - Andrey de Francischi Coletta
REQDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :0019136-47.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : José Carlos Miranda Ferreira
ADVOGADO : 453505/SP - Danilo Costa Santos
RECLAMADO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1063678-36.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Jose da Silva Rocha Neto
ADVOGADO : 223838/SP - Paulo Cesar Rocha
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1063679-21.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Maria Aparecidada Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 02/08/2025 18:41
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