2161879-11.2025.8.26.0000

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2161879-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0012488-
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 96.2024.8.26.0502; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Maria Claudia Ribeiro Calixto; Paciente: Ester
Emilia Torreti Garcia Domingues; Advogada: Maria Claudia Ribeiro Calixto (OAB: 400727/SP)
2161884-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1007848-31.2023.8.26.0223; Assunto: Grave; Impetrante: Francisco
Paulo da Silva Sobrinho; Paciente: Yuri de Santana Fonseca dos Santos; Advogado: Francisco Paulo da Silva Sobrinho (OAB:
398453/SP)
2161896-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0006678-43.2024.8.26.0502; Assunto: Roubo; Paciente: Andre Pereira de
Carvalho; Advogada: Tamires Gomes da Silva Castiglioni (OAB: 440970/SP); Advogado: Everton Silva Santos (OAB: 354038/
SP); Impetrante: Tamires Gomes da Silva Castiglioni; Impetrante: Everton Silva Santos
2161895-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504365-25.2023.8.26.0161; Assunto: Ameaça; Impetrante:
Paloma Lidyane Borges; Impetrante: Bruna Marchiori; Paciente: Benevaldo Spínola Sena; Advogada: Bruna Marchiori (OAB:
469866/SP); Advogada: Paloma Lidyane Borges (OAB: 432799/SP)
2161899-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503518-80.2025.8.26.0378; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Eduardo Pais de Camargo Junior; Advogado: Rodrigo Fogaça da Cruz (OAB: 239730/SP); Impetrante:
Rodrigo Fogaça da Cruz
2161900-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003213-78.2019.8.26.0509; Assunto:
Habeas Corpus; Paciente: Thompson Leandro Alves Vieira; Advogado: Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/SP); Impetrante:
Felipe Queiroz Gomes
2161901-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
2ª Vara Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1524463-47.2023.8.26.0576; Assunto: Maus Tratos; Impetrante: André
Alberto Nardini e Silva; Paciente: Constante Piatto Filho; Advogado: André Alberto Nardini E Silva (OAB: 294335/SP)
2161906-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª Vara Criminal
e Anexo da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500718-41.2025.8.26.0132;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Jair Custodio de Oliveira Filho; Paciente: Allan Cristian Victor dos
Santos; Advogado: Jair Custodio de Oliveira Filho (OAB: 276687/SP)
2161915-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501299-74.2025.8.26.0320; Assunto: Furto Qualificado;
Impetrante: Maria Eduarda Gonçalves Pereira; Paciente: Richard Batista Ferreira; Advogada: Maria Eduarda Gonçalves Pereira
(OAB: 509937/SP); Advogado: Hilario de Avila Ferreira (OAB: 121443/SP); Impetrante: Hilário de Ávila Ferreira
2161937-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cubatão; Vara: 3ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501331-20.2024.8.26.0157; Assunto: Extorsão mediante seqüestro; Paciente:
Iago do Nascimento Aquino; Advogada: Giulia Carneiro Duarte (OAB: 480661/SP); Impetrante: Giulia Carneiro Duarte
2161953-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000137-79.2018.8.26.0405; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Josiel Silva de Souza; Advogada: Camila Vaz Nardy Evangelista (OAB: 312330/
SP); Impetrante: Camila Vaz Nardy Evangelista
2161964-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0006146-
35.2025.8.26.0502; Assunto: Furto Qualificado; Paciente: Stephano Souza Oliveira; Advogado: Rodrigo Vicente Poli (OAB:
53671/PR); Impetrante: Rodrigo Vicente Poli
2161975-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Aparecida; Vara: 2ª Vara;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500734-17.2024.8.26.0621; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º