0000034-06.2025.5.08.0016

4253/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 43
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025
RECORRIDO A. S. DO CARMO SOUZA - EPP
Pauta de Julgamento
ADVOGADO FRANCISCO POMPEU BRASIL
PAUTA DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DE PROCESSOS FILHO(OAB: 4433/PA)
JUDICIAIS ELETRÔNICOS DA TERCEIRA TURMA DO E. RECORRIDO EDIVAN CARNEIRO CUNHA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, A ADVOGADO RONALDO PONTES DOS
SER REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL, NA SALA DE SANTOS(OAB: 33814/PA)
SESSÕE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S DO PLENO, LOCALIZADA NO PRIMEIRO ANDAR DO RECORRIDO FRATELI COMERCIO LTDA
EDIFÍCIO SEDE DESTE TRIBUNAL, COM INÍCIO ÀS 09:30 DO ADVOGADO FRANCISCO POMPEU BRASIL
FILHO(OAB: 4433/PA)
DIA 09/07/2025 (QUARTA-FEIRA). SUSTENTAÇÃO ORAL:
RECORRIDO JKS INDUSTRIA, COMERCIO,
ADVOGADOS COM ENDEREÇO PROFISSIONAL FORA DA SEDE IMPORTACAO E EXPORTACAO
DO TRIBUNAL (BELÉM) PODERÃO REQUERER SUSTENTAÇÃO LTDA - EPP
ORAL TELEPRESENCIAL (FERRAMENTA ZOOM), DESDE QUE ADVOGADO FRANCISCO POMPEU BRASIL
FILHO(OAB: 4433/PA)
O FAÇAM ATÉ ÀS 09:29 DO DIA 08/07/2025 (ART. 133, §1º, I, DO
REGIMENTO INTERNO). SUSTENTAÇÕES PRESENCIAIS
Intimado(s)/Citado(s):
PODERÃO SER REQUERIDAS ATÉ O INÍCIO DOS TRABALHOS
- A. S. DO CARMO SOUZA - EPP
DA SESSÃO, OU SEJA, ATÉ ÀS 09:29 DO DIA 09/07/2025 (Art.
- EDIVAN CARNEIRO CUNHA
133 do Regimento Interno do TRT). A REALIZAÇÃO DAS
- FRATELI COMERCIO LTDA
SUSTENTAÇÕES ORAIS SE DARÁ DE FORMA PRESENCIAL A
- JKS INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E
PARTIR DAS 09:30 TANTO PARA OS ADVOGADOS COM EXPORTACAO LTDA - EPP
DOMICÍLIO PROFISSIONAL EM BELÉM COMO PARA OS
ADVOGADOS COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL FORA DA Processo Nº RORSum-0000034-06.2025.5.08.0016
CIDADE DE BELÉM, ATRAVÉS DA PLATAFORMA ZOOM. SALA Complemento Processo Eletrônico - PJE
IDA - 09.07.2025 a partir das 09:30. QUÓRUM: IDA, OLDEMAR e Relator IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU
CORREA BRAGA
FORMIGOSA
Processo Nº ROT-0000015-88.2025.5.08.0116 Revisor IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU
CORREA BRAGA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE ARCOS DOURADOS COMERCIO DE
Relator IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU ALIMENTOS LTDA
CORREA BRAGA
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
Revisor IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CASTRO(OAB: 15408/PA)
CORREA BRAGA
RECORRIDO KAROLINE DE OLIVEIRA DOS
RECORRENTE PATRICIA SANTOS DA SILVA SANTOS
ADVOGADO ALEX JUNIOR DE OLIVEIRA ADVOGADO VITOR RODRIGUES CRUZ(OAB:
BICHO(OAB: 38020/PA) 19750/PA)
RECORRIDO F. S. BARBOSA SERVICOS E ADVOGADO AUGUSTO CEZAR SILVA
LOCACOES LTDA PALHETA(OAB: 17479/PA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE PARAGOMINAS
ADVOGADO ANA CAROLINA DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
FERREIRA(OAB: 8395/PA)
- ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO - KAROLINE DE OLIVEIRA DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0000052-54.2025.5.08.0201
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- F. S. BARBOSA SERVICOS E LOCACOES LTDA
Relator IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
CORREA BRAGA
- MUNICIPIO DE PARAGOMINAS
Revisor IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU
- PATRICIA SANTOS DA SILVA CORREA BRAGA
RECORRENTE EDINALDO MOREIRA RODRIGUES
Processo Nº RORSum-0000029-87.2025.5.08.0111 DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO DIEGO WILLIAM CORREA
PENA(OAB: 4468/AP)
Relator IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU
CORREA BRAGA RECORRIDO ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES
DO EDIFICIO SAFIRA RESIDENCE -
Revisor IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU AAESR
CORREA BRAGA
ADVOGADO MARIVALDO DE LIMA GUERREIRO
RECORRENTE A. S. DO CARMO SOUZA - EPP SOUZA JUNIOR(OAB: 4388/AP)
ADVOGADO FRANCISCO POMPEU BRASIL
FILHO(OAB: 4433/PA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE EDIVAN CARNEIRO CUNHA
- ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DO EDIFICIO SAFIRA
ADVOGADO RONALDO PONTES DOS
RESIDENCE - AAESR
SANTOS(OAB: 33814/PA)
- EDINALDO MOREIRA RODRIGUES DA SILVA
RECORRENTE FRATELI COMERCIO LTDA
ADVOGADO FRANCISCO POMPEU BRASIL
FILHO(OAB: 4433/PA) Processo Nº AP-0000073-42.2016.5.08.0202
RECORRENTE JKS INDUSTRIA, COMERCIO, Complemento Processo Eletrônico - PJE
IMPORTACAO E EXPORTACAO Relator IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU
LTDA - EPP CORREA BRAGA
ADVOGADO FRANCISCO POMPEU BRASIL Revisor IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU
FILHO(OAB: 4433/PA) CORREA BRAGA
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