Processo ativo
0010803-37.2024.5.15.0041
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Identificação
Nº Processo: 0010803-37.2024.5.15.0041
Ação: CENTRO DE
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: FRANCISC *** FRANCISCO RAFAEL
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4174/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 111
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO FRANCISCO RAFAEL
FERREIRA(OAB: 203445/SP)
Processo Nº ROT-0010803-37.2024.5.15.0041
Complemento Processo Eletrônico - PJE TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INTERESSADO TRABALHO
Relator ROBSON ADILSON DE MORAES
Revisor ROBSON ADILSON DE MORAES
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE FUNDACAO CENTRO DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AO ADOLESCENTE - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. FUNDACAO - MUNICIPIO DE ARARAS
CASA - SP
- VINICIUS DOS SANTOS COSTA
RECORRIDO ALVARO RECHINELI
ADVOGADO ALESSANDRO CARRIEL
VIEIRA(OAB: 314944/SP) Processo Nº AP-0011044-38.2021.5.15.0066
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUIS GUILHERME GOMES
VIEIRA(OAB: 489569/SP) Relator ROBSON ADILSON DE MORAES
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO Revisor ROBSON ADILSON DE MORAES
INTERESSADO TRABALHO AGRAVANTE ANA PAULA FERNANDES DE
MENEZES
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO BRUNA MARACCINI DE
ALMEIDA(OAB: 457134/SP)
- ALVARO RECHINELI
AGRAVANTE ROGERIO DA COSTA GALERA
- FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP ADVOGADO BRUNA MARACCINI DE
ALMEIDA(OAB: 457134/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO LIDIANE MENDONCA DOS REIS
ADVOGADO AUGUSTO SALLES PAHIM(OAB:
Processo Nº ROT-0010831-93.2023.5.15.0120 253199/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ROBSON ADILSON DE MORAES
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ROBSON ADILSON DE MORAES
- ANA PAULA FERNANDES DE MENEZES
RECORRENTE FLAVIO AMADEU FERRACINI
- LIDIANE MENDONCA DOS REIS
ADVOGADO TATIANA VANESSA SANCHES(OAB:
266997/SP) - ROGERIO DA COSTA GALERA
ADVOGADO ELOISA ELENA SANDIN(OAB:
357182/SP) Processo Nº ROT-0011183-60.2023.5.15.0020
RECORRIDO WABTEC BRASIL FABRICACAO E Complemento Processo Eletrônico - PJE
MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS Relator ROBSON ADILSON DE MORAES
LTDA.
Revisor ROBSON ADILSON DE MORAES
ADVOGADO GABRIEL GUEDES CABETE(OAB:
258724/SP) RECORRENTE SILVIA HELENA CASTRO DA SILVA
ADVOGADO WEVERTON JOSE GUSMAO
MIGUEL(OAB: 403810/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO MUNICIPIO DE GUARATINGUETA
- FLAVIO AMADEU FERRACINI
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- WABTEC BRASIL FABRICACAO E MANUTENCAO DE INTERESSADO TRABALHO
EQUIPAMENTOS LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0010861-85.2024.5.15.0123
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator ROBSON ADILSON DE MORAES - MUNICIPIO DE GUARATINGUETA
Revisor ROBSON ADILSON DE MORAES - SILVIA HELENA CASTRO DA SILVA
RECORRENTE MUNICIPIO DE BARRA DO CHAPEU
RECORRIDO JOANNY CONCEICAO Processo Nº RORSum-0011218-59.2023.5.15.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DANIELA MASSAROLLO(OAB:
54421/PR) Relator ROBSON ADILSON DE MORAES
ADVOGADO LUCIANE DE LIMA(OAB: 219373/SP) Revisor ROBSON ADILSON DE MORAES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRENTE AMBIPAR PARTICIPACOES E
TRABALHO EMPREENDIMENTOS S/A
ADVOGADO MARIANA MEDEIROS NUNES(OAB:
412529/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ALESSANDRA BESSA ALVES DE
- JOANNY CONCEICAO MELO(OAB: 130511-D/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO EDVALDO SOARES DE SENA
- MUNICIPIO DE BARRA DO CHAPEU JUNIOR
ADVOGADO MARCOS JACOVANI(OAB:
149316/SP)
Processo Nº ROT-0010969-54.2024.5.15.0046
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator ROBSON ADILSON DE MORAES
Revisor ROBSON ADILSON DE MORAES - AMBIPAR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A
RECORRENTE MUNICIPIO DE ARARAS - EDVALDO SOARES DE SENA JUNIOR
RECORRIDO VINICIUS DOS SANTOS COSTA
ADVOGADO ROSELI PEREIRA POLESI(OAB: Processo Nº ROT-0011236-19.2018.5.15.0084
436950/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225688
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO FRANCISCO RAFAEL
FERREIRA(OAB: 203445/SP)
Processo Nº ROT-0010803-37.2024.5.15.0041
Complemento Processo Eletrônico - PJE TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INTERESSADO TRABALHO
Relator ROBSON ADILSON DE MORAES
Revisor ROBSON ADILSON DE MORAES
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE FUNDACAO CENTRO DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AO ADOLESCENTE - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. FUNDACAO - MUNICIPIO DE ARARAS
CASA - SP
- VINICIUS DOS SANTOS COSTA
RECORRIDO ALVARO RECHINELI
ADVOGADO ALESSANDRO CARRIEL
VIEIRA(OAB: 314944/SP) Processo Nº AP-0011044-38.2021.5.15.0066
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUIS GUILHERME GOMES
VIEIRA(OAB: 489569/SP) Relator ROBSON ADILSON DE MORAES
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO Revisor ROBSON ADILSON DE MORAES
INTERESSADO TRABALHO AGRAVANTE ANA PAULA FERNANDES DE
MENEZES
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO BRUNA MARACCINI DE
ALMEIDA(OAB: 457134/SP)
- ALVARO RECHINELI
AGRAVANTE ROGERIO DA COSTA GALERA
- FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP ADVOGADO BRUNA MARACCINI DE
ALMEIDA(OAB: 457134/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO LIDIANE MENDONCA DOS REIS
ADVOGADO AUGUSTO SALLES PAHIM(OAB:
Processo Nº ROT-0010831-93.2023.5.15.0120 253199/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ROBSON ADILSON DE MORAES
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ROBSON ADILSON DE MORAES
- ANA PAULA FERNANDES DE MENEZES
RECORRENTE FLAVIO AMADEU FERRACINI
- LIDIANE MENDONCA DOS REIS
ADVOGADO TATIANA VANESSA SANCHES(OAB:
266997/SP) - ROGERIO DA COSTA GALERA
ADVOGADO ELOISA ELENA SANDIN(OAB:
357182/SP) Processo Nº ROT-0011183-60.2023.5.15.0020
RECORRIDO WABTEC BRASIL FABRICACAO E Complemento Processo Eletrônico - PJE
MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS Relator ROBSON ADILSON DE MORAES
LTDA.
Revisor ROBSON ADILSON DE MORAES
ADVOGADO GABRIEL GUEDES CABETE(OAB:
258724/SP) RECORRENTE SILVIA HELENA CASTRO DA SILVA
ADVOGADO WEVERTON JOSE GUSMAO
MIGUEL(OAB: 403810/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO MUNICIPIO DE GUARATINGUETA
- FLAVIO AMADEU FERRACINI
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- WABTEC BRASIL FABRICACAO E MANUTENCAO DE INTERESSADO TRABALHO
EQUIPAMENTOS LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0010861-85.2024.5.15.0123
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator ROBSON ADILSON DE MORAES - MUNICIPIO DE GUARATINGUETA
Revisor ROBSON ADILSON DE MORAES - SILVIA HELENA CASTRO DA SILVA
RECORRENTE MUNICIPIO DE BARRA DO CHAPEU
RECORRIDO JOANNY CONCEICAO Processo Nº RORSum-0011218-59.2023.5.15.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DANIELA MASSAROLLO(OAB:
54421/PR) Relator ROBSON ADILSON DE MORAES
ADVOGADO LUCIANE DE LIMA(OAB: 219373/SP) Revisor ROBSON ADILSON DE MORAES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRENTE AMBIPAR PARTICIPACOES E
TRABALHO EMPREENDIMENTOS S/A
ADVOGADO MARIANA MEDEIROS NUNES(OAB:
412529/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ALESSANDRA BESSA ALVES DE
- JOANNY CONCEICAO MELO(OAB: 130511-D/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO EDVALDO SOARES DE SENA
- MUNICIPIO DE BARRA DO CHAPEU JUNIOR
ADVOGADO MARCOS JACOVANI(OAB:
149316/SP)
Processo Nº ROT-0010969-54.2024.5.15.0046
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator ROBSON ADILSON DE MORAES
Revisor ROBSON ADILSON DE MORAES - AMBIPAR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A
RECORRENTE MUNICIPIO DE ARARAS - EDVALDO SOARES DE SENA JUNIOR
RECORRIDO VINICIUS DOS SANTOS COSTA
ADVOGADO ROSELI PEREIRA POLESI(OAB: Processo Nº ROT-0011236-19.2018.5.15.0084
436950/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225688