1002448-85.2019.5.02.0064

4179/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 224
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2025
ADVOGADO FRANCISCO RIBEIRO - UNIÃO FEDERAL (AGU)
COUTINHO(OAB: 239065/SP)
RECORRIDO AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS DE
DEFESA S.A - AMAZUL Processo Nº AP-1002448-85.2019.5.02.0064
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CRISTINA PARANHOS OLMOS(OAB:
172323/SP) Relator FABIANO DE ALMEIDA
Revisor ADRIANA MARIA BATTISTELLI
VARELLIS
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (AGU)
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - ALAN MICHEL FRANCO
AGRAVADO MARIA LUCINDA RODRIGUES
- AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A - AMAZUL
ADVOGADO LIRIO GOMES(OAB: 88522/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Os processos constantes desta pauta, que não forem julgados na TRABALHO
sessão virtual a que se referem, serão adiados para as sessões que
se seguirem, independentemente de nova publicação, devendo ser Intimado(s)/Citado(s):
observado o disposto no Ato GP N. 55/2023 (DEJT 02/08/2023), - MARIA LUCINDA RODRIGUES
que disciplina a realização de sessões virtuais, telepresenciais e - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
híbridas para julgamento de matéria de competência do Tribunal - UNIÃO FEDERAL (AGU)
Pleno, Órgão Especial, Turmas e Seções Especializadas no âmbito
do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Os processos constantes desta pauta, que não forem julgados na
Pauta de Julgamento sessão virtual a que se referem, serão adiados para as sessões que
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE JULGAMENTO TOTALMENTE se seguirem, independentemente de nova publicação, devendo ser
VIRTUAL DA 10ª TURMA observado o disposto no Ato GP N. 55/2023 (DEJT 02/08/2023),
que disciplina a realização de sessões virtuais, telepresenciais e
INÍCIO - 19/03/2025, 13 HORAS híbridas para julgamento de matéria de competência do Tribunal
TÉRMINO - 26/03/2025, 13 HORAS Pleno, Órgão Especial, Turmas e Seções Especializadas no âmbito
do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
A inscrição para sustentação oral (incabível nos Embargos Pauta de Julgamento
Declaratórios, na forma do art. 100, § 2º, do Regimento Interno SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE JULGAMENTO TOTALMENTE
deste E. TRT/2ª Região), desde que solicitada até 24 (vinte e VIRTUAL DA 10ª TURMA
quatro) horas antes do horário fixado para o início da sessão virtual,
nos moldes do Ato GP N. 55/2023 (DEJT 02/08/2023), Art. 11, I, INÍCIO - 19/03/2025, 13 HORAS
implicará no adiamento do processo da sessão de julgamento virtual TÉRMINO - 26/03/2025, 13 HORAS
para sessão presencial, telepresencial ou híbrida.
Processo Nº AP-1000059-71.2022.5.02.0081
A inscrição para sustentação oral (incabível nos Embargos
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Declaratórios, na forma do art. 100, § 2º, do Regimento Interno
Relator FABIANO DE ALMEIDA
deste E. TRT/2ª Região), desde que solicitada até 24 (vinte e
Revisor ADRIANA MARIA BATTISTELLI
VARELLIS quatro) horas antes do horário fixado para o início da sessão virtual,
AGRAVANTE PEDRO LUIS CARLOS MULITERNO nos moldes do Ato GP N. 55/2023 (DEJT 02/08/2023), Art. 11, I,
ADVOGADO LUCIANE DE CASTRO implicará no adiamento do processo da sessão de julgamento virtual
MOREIRA(OAB: 150011/SP) para sessão presencial, telepresencial ou híbrida.
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (AGU) Processo Nº AP-0003876-37.2012.5.02.0203
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO Relator FABIANO DE ALMEIDA
Revisor FABIANO DE ALMEIDA
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE LOREAL BRASIL COMERCIAL DE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO COSMETICOS LTDA
- PEDRO LUIS CARLOS MULITERNO ADVOGADO DARIO ABRAHAO RABAY(OAB:
134460/SP)
- UNIÃO FEDERAL (AGU)
ADVOGADO THAIS GUILLAUME DE SOUZA
SOARES(OAB: 154018/RJ)
Processo Nº AP-1001572-86.2021.5.02.0056 ADVOGADO GISELA DA SILVA FREIRE(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 92350/SP)
Relator FABIANO DE ALMEIDA AGRAVANTE PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA
Revisor ADRIANA MARIA BATTISTELLI LTDA
VARELLIS ADVOGADO DARIO ABRAHAO RABAY(OAB:
AGRAVANTE HISASHI AOYAGI 134460/SP)
ADVOGADO LUCIANE DE CASTRO AGRAVANTE UNIFOCO COMERCIO DE
MOREIRA(OAB: 150011/SP) PERFUMARIA LTDA
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (AGU) AGRAVADO Erika Calazanis Pires Afonso
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO REGIS ELENO FONTANA(OAB:
TRABALHO 266450/SP)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- HISASHI AOYAGI - Erika Calazanis Pires Afonso
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - LOREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225900