2022076-13.2025.8.26.0000

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022076-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Privado; A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CHILE ALESINA;
Foro Central Cível; 40ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 0021632-39.2024.8.26.0100; Duplicata; Agravante: Brisolla
Participações; Advogado: Francisco Rodrigo Silva (OAB: 59293/PR); Advogado: Isaías dos Santos Oliveira (OAB: 108628/
PR); Agravado: TB Premium comercio e serviços de telecomunicações LTDA; Advogado: Diego Bernardo (OAB: 306430/SP);
Agravado: T. B. Premium Comercio e Servicos de Telecomunicacoes Ltda; Advogado: Diego Bernardo (OAB: 306430/SP);
Agravado: Jade Corretora de Seguros e Representação Comercial LTDA; Advogado: Diego Bernardo (OAB: 306430/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022077-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 22ª Câmara de Direito Privado; ROBERTO
MAC CRACKEN; Foro Central Cível; 37ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1187675-46.2024.8.26.0100; Prestação de
Serviços; Agravante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Agravado:
Paulo Jose Sartor; Advogado: Higor Gregório de Souza Carvalho Mendes (OAB: 206961/MG); Advogado: Victor Tales Carvalho
Ildefonso (OAB: 205385/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2022078-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 22ª Câmara de Direito Privado; JÚLIO CÉSAR
FRANCO; Foro de Santo André; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1028539-09.2024.8.26.0554; Inclusão Indevida em
Cadastro de Inadimplentes; Agravante: Mirian Pereira dos Santos Bueno; Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira
(OAB: 331385/SP); Agravado: Atlântico Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022081-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Privado; MARCO
PELEGRINI; Foro Regional de Santo Amaro; 10ª Vara Civel; Cumprimento de sentença; 0009689-04.2019.8.26.0002;
Estabelecimentos de Ensino; Agravante: Fundação São Paulo; Advogada: Ruth de Oliveira Goto (OAB: 301005/SP); Advogada:
Christiane Aparecida Salomão (OAB: 176639/SP); Agravado: Flavia Aparecida de Mattos Brasil; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022083-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Privado; JACOB
VALENTE; Foro de Mogi Guaçu; 2ª vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005972-75.2024.8.26.0362; Prestação de Serviços;
Agravante: André Cassimiro da Silva; Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP); Soc. Advogados:
Gmendonca Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 21637/SP); Agravado: Oi S/a.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022094-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Privado; ERNANI
DESCO FILHO; Foro de Salto; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000101-23.2025.8.26.0526; Bancários; Agravante:
Edmilson Demarchi; Advogado: Henrique Augusto de Arruda Rizatto (OAB: 306486/SP); Agravado: Banco Mercantil do Brasil
S/A; Agravado: Shps Tecnologia e Serviços Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022103-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; LUÍS H. B.
FRANZÉ; Foro de Penápolis; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 0002507-47.2001.8.26.0438; Contratos Bancários; Agravante:
Espólio de Fatima de Oliveira Lopes; Advogado: Eduardo Nimer Elias (OAB: 192572/SP); Agravante: Amanda Cristina Penitente
Lopes; Advogado: Eduardo Nimer Elias (OAB: 192572/SP); Agravante: Adriana Cecilia Penitente Lopes; Advogado: Eduardo
Nimer Elias (OAB: 192572/SP); Agravante: Andressa Cacilda Penitente Lopes; Advogado: Eduardo Nimer Elias (OAB: 192572/
SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022105-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 22ª Câmara de Direito Privado; ROBERTO
MAC CRACKEN; Foro de Ferraz de Vasconcelos; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001288-72.2023.8.26.0191; Cartão
de Crédito; Agravante: Banco Maxima S/A; Advogada: Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB: 393850/SP); Advogado: Nayanne
Vinnie Novais Britto (OAB: 25279A/MA); Advogado: Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB: 25280A/MA); Agravado: Mirtes
Maria Castro; Advogada: Suhaila Ali Majzoub (OAB: 344349/SP); Advogado: Allan Rheder El Kadri (OAB: 381856/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022109-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
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