0016030-11.2018.5.16.0002

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4204/2025 Data da disponibilização: Terça-feira, 15 de Abril de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região moldesda observação anterior e nas hipóteses de cabimento
previstas no Regimento Interno do Tribunal, independentemente de
publicação, os processos serão pautados na Sessão Presencial do
Márcia Andrea Farias da Silv ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a
dia 07/05/2025 (quarta-feira), às 9h.
Presidente
Telefones para contato: (98)98408-2980, (98)2109-9334. Balcão
Virtual: meet.google.com/yxu-zcvc-dnc.
Francisco José de Carvalho Neto Processo Nº AIAP-0016030-11.2018.5.16.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Vice-Presidente
Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Avenida Senador Vitorino Freire, 2001
AGRAVANTE MARCO AURELIO NASCIMENTO
Bairro Areinha PEREIRA JUNIOR
São Luís/MA ADVOGADO FRANCISCO RODRIGUES FRAZAO
JUNIOR(OAB: 14178/MA)
CEP: 65030015
AGRAVADO COOPERATIVA DE TRABALHO DE
PESQUISADORES E DOCENTES EM
GOVERNANCA E EDUCACAO
Telefone(s) : (98) 2109-9300 EXECUTIVA COOPERATIVISTAS
LTDA - EXECOOP
ADVOGADO LUIS CLAUDIO FERREIRA DA
COSTA(OAB: 166446/RJ)
AGRAVADO FILIPE BAPTISTA PIRES
Secretaria da 1ª Turma
ADVOGADO LUIS CLAUDIO FERREIRA DA
Pauta COSTA(OAB: 166446/RJ)
AGRAVADO HORUS PAR CONSULTORIA LTDA
Pauta de Julgamento
ADVOGADO LUIS CLAUDIO FERREIRA DA
Pauta da 12ª Sessão Ordinária da 1ª Turma - (11ª na modalidade COSTA(OAB: 166446/RJ)
VIRTUAL) com início no dia 30/04/2025 às 9h e término no dia AGRAVADO LTA GESTAO DE RECURSOS LTDA
07/05/2025 às 9h. ADVOGADO LUIS CLAUDIO FERREIRA DA
COSTA(OAB: 166446/RJ)
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os AGRAVADO SPE BRASIL SOLAIR LOCACAO E
ARRENDAMENTO DE PAINEIS
processos abaixo relacionados foram incluídos na pauta da sessão SOLARES S.A
virtual da 1ª Turma, com início no dia 30/04/2025 às 9h e término no ADVOGADO CRISTINA FREGNANI MING
dia 07/05/2025 às 9h. ELIAS(OAB: 166334/SP)
TERCEIRO FC POWER CONSULTING LTDA
INTERESSADO
OBS.1: As inscrições para sustentação oral deverão ser feitas a
ADVOGADO CRISTINA FREGNANI MING
partir da publicação da pauta de julgamento no órgão da imprensa ELIAS(OAB: 166334/SP)
oficial até 24h (vinte e quatro horas) ANTES DO INÍCIO DA
SESSÃO VIRTUAL, ou seja, até o dia 29/04/2025 (terça-feira) às Intimado(s)/Citado(s):
9h, EXCLUSIVAMENTE via sistema no portal do Tribunal Regional
- COOPERATIVA DE TRABALHO DE PESQUISADORES E
do Trabalho da 16ª Região (www.trt16.jus.br, Serviços - Para o DOCENTES EM GOVERNANCA E EDUCACAO EXECUTIVA
COOPERATIVISTAS LTDA - EXECOOP
Cidadão e o Advogado - Serviços Judiciais - Sustentação Oral de
- FC POWER CONSULTING LTDA
Advogados). No mesmo prazo, inclusive, para advogado residente
- FILIPE BAPTISTA PIRES
ou localizado fora da sede do Tribunal,sob pena de preclusão, a
- HORUS PAR CONSULTORIA LTDA
juntada no processo de pedido de sustentação oral por
- LTA GESTAO DE RECURSOS LTDA
videoconferência ou das respectivas sustentações em forma de
- MARCO AURELIO NASCIMENTO PEREIRA JUNIOR
memorial ou de gravação audiovisual com duração máxima de 10
- SPE BRASIL SOLAIR LOCACAO E ARRENDAMENTO DE
minutos, por meio eletrônico, observadas as especificações técnicas
PAINEIS SOLARES S.A
de formato, resolução e tamanho, definidos pelo Sistema
Processual Eletrônico- PJE, sob pena de ser desconsiderado, para Processo Nº ROT-0016040-85.2024.5.16.0021
julgamento do processo em ambiente virtual, tudo nos termos do Complemento Processo Eletrônico - PJE
artigo 103 e parágrafos, e do artigo 121-B, parágrafo único, do Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Regimento Interno do TRT.
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
OBS.2: Havendo pedido para sustentação oral, de forma presencial
RECORRENTE COMPANHIA ENERG?TICA DO
ou por videoconferência, por parte do advogado habilitado, nos MARANH?O-CEMAR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226984