Processo ativo TJ-MT

Francisco Rogério Barros

0022834-77.2024.8.11.0000
Disponibilizado: 18/07/2024 Última verificação: 14/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Tribunal: TJ-MT
Vara: da Comarca de Barra do Bugres - Entrância Única
Disponibilizado: 18/07/2024
Diário (linha): Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, á
Partes e Advogados
Autor(es): Francisco Rogério Barros, Jurandir Florêncio de Castilho Júnior, SE *** Francisco Rogério Barros, Jurandir Florêncio de Castilho Júnior, SEBASTIANA LUIZA DE SOUZA, Ricardo Garcia Maziero, ELIETE LOPES COSTA
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
administrativas voltadas ao ressarcimento (notificação por e-mail, Diário da necessárias.
Justiça Eletrônico- DJE e por Aviso de Recebimento - AR) e, além disso,
subsistindo infrutíferas tais diligências, a provocação da Procuradoria-Geral
do Estado de Mato Grosso para fins de proposição de ação judicial ou Pedido de Pagamento de Diárias - 12/07/2024 - ID: 0041737-
inscrição na Dívida Ativa, nos termos do art. 67-A da Lei Complementar 63.2024.8.11.0000
Estadual n. 4/1990 e nos ditames da Lei Est ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. adual n. 10.496/2017. Requerente: Arom Olímpio Pereira
Remetam-se os autos à Vice-Diretoria-Geral. Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
Cumpra-se. Lotação: 2ª Vara da Comarca de Barra do Bugres - Entrância Única
Destino: De Barra do Bugres(MT) a Tangará da Serra(MT)
Cuiabá, data registrada no protocolo de assinatura. Finalidade: Curso de Segurança Institucional e Autodefesa-Modulo II, no
(documento assinado digitalmente) Município de Tangará da Serra.
Karine Moraes Giacomelli de Lima Período: 19/07/2024 a 21/07/2024
Coordenadora de Gestão de Pessoas Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS
AO DOUTOR AROM OLÍMPIO PEREIRA, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA
DE BARRA DO BUGRES/MT, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE
SEGURANÇA INSTITUCIONAL E AUTODEFESA-MÓDULO II, NA
Pedido de Concessão e Conversão em Espécie de Licença-Prêmio n. 49/2024
COMARCA DE TANGARÁ DA SERRA/MT, CONFORME DECISÃO
CIA n. 0022834-77.2024.8.11.0000
PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0040773-70.2024.8.11.0000, EM
Solicitante: Maria das Graças Faria,
CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM n. 24 DE 24/07/2023,
Defiro a concessão de licença-prêmio à servidora Maria das Graças Faria,
PUBLICADO NO DJE n.º 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º
matrícula n. 429, referente ao período de 16 de abril de 2019 a 16 de abril de
PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
2024, o que faço com fulcro no art. 9º, inciso I, da Portaria TJMT/PRES n. 1,
de 1º de janeiro de 2023.
Comunique-se à requerente por e-mail e por Diário da Justiça Eletrônico.
Pedido de Pagamento de Diárias - 12/07/2024 - ID: 0041738-
Após, à Vice-Diretoria-Geral deste Tribunal de Justiça para análise do pedido
48.2024.8.11.0000
de conversão da licença em espécie.
Requerente: Francisco Rogério Barros
Cumpra-se.
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
Cuiabá, data registrada no protocolo de assinatura.
Lotação: 1ª Vara Esp. da Fazenda Pública da Comarca de Rondonópolis -
(documento assinado digitalmente)
Entrância Única
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
Destino: De Rondonópolis(MT) a Tangará da Serra(MT)
Coordenadora de Gestão de Pessoas
Finalidade: Curso de Segurança Institucional e Autodefesa-Modulo II, no
Município de Tangará da Serra.
Coordenadoria Financeira
Período: 19/07/2024 a 21/07/2024
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris AO DOUTOR FRANCISCO ROGÉRIO BARROS, JUIZ DE DIREITO DA
COMARCA DE RONDONÓPOLIS/MT, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE
SEGURANÇA INSTITUCIONAL E AUTODEFESA-MÓDULO II, NA
Diárias COMARCA DE TANGARÁ DA SERRA/MT, CONFORME DECISÃO
PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0040773-70.2024.8.11.0000, EM
CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM n. 24 DE 24/07/2023,
ESTADO DE MATO GROSSO
PUBLICADO NO DJE n.º 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º
PODER JUDICIÁRIO
PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.

DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Diárias de viagens deferidas e processadas. Pedido de Pagamento de Diárias - 12/07/2024 - ID: 0041739-
33.2024.8.11.0000
Requerente: Jurandir Florêncio de Castilho Júnior
Pedido de Pagamento de Diárias - 12/07/2024 - ID: 0736792-
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
83.2024.8.11.0002
Lotação: 8ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá - Entrância Única
Requerente: SEBASTIANA LUIZA DE SOUZA
Destino: De Cuiabá(MT) a Tangará da Serra(MT)
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social Judicial)
Finalidade: Curso de Segurança Institucional e Autodefesa-Modulo II, no
Lotação:
Município de Tangará da Serra.
Destino: De Várzea Grande(MT) a Poconé(MT)
Período: 19/07/2024 a 21/07/2024
Finalidade: 1012958-75.2024– 2ª Faz VG Sebastiana e Eliete
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS
Período: 17/07/2024 a 17/07/2024
AO DOUTOR JURANDIR FLORÊNCIO DE CASTILHO JÚNIOR, JUIZ DE
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
DIREITO DA COMARCA DE CUIABÁ/MT, PARA PARTICIPAR DO CURSO
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, á
DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E AUTODEFESA-MÓDULO II, NA
Assistente Social Credenciada SEBASTIANA LUIZA DE SOUZA, matrícula
COMARCA DE TANGARÁ DA SERRA/MT, CONFORME DECISÃO
30593, em deslocamento no dia 17/07/2024, para a comunidade Cabocla -
PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0040773-70.2024.8.11.0000, EM
referência escola cabocla - Zona Rural de Poconé/MT, a fim de realizar
CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM n. 24 DE 24/07/2023,
estudo psicossocial com as partes relacionadas nos autos nº. 1012958-
PUBLICADO NO DJE n.º 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º
75.2024.8.11.0002 – 2ª Vara Especializada de Fazenda Pública da comarca
PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
de Várzea Grande, conforme ofício n. 59/2024, de 05/07/2024, subscrito pelo
Magistrado Luis Otávio Pereira Marques, Juiz de Direito e Diretor do Fórum da
comarca de Várzea Grande/MT. Ao Funajuris, para as providências Pedido de Pagamento de Diárias - 12/07/2024 - ID: 0041740-
necessárias. 18.2024.8.11.0000
Requerente: Ricardo Garcia Maziero
Cargo/Função: Juízes (Juiz Substituto)
Pedido de Pagamento de Diárias - 12/07/2024 - ID: 0736793-
Lotação: 2ª Vara da Comarca de Comodoro - Entrância Única
68.2024.8.11.0002
Destino: De Comodoro(MT) a Tangará da Serra(MT)
Requerente: ELIETE LOPES COSTA
Finalidade: Curso de Segurança Institucional e Autodefesa-Modulo II, no
Cargo/Função: Credenciado (psicóloga judicial)
Município de Tangará da Serra.
Lotação:
Período: 19/07/2024 a 21/07/2024
Destino: De Várzea Grande(MT) a Poconé(MT)
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS
Finalidade: 1012958-75.2024– 2ª Faz VG Sebastiana e Eliete
AO DOUTOR RICARDO GARCIA MAZIERO, JUIZ SUBSTITUTO DA
Período: 17/07/2024 a 17/07/2024
COMARCA DE COMODORO/MT, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
SEGURANÇA INSTITUCIONAL E AUTODEFESA-MÓDULO II, NA
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, á
COMARCA DE TANGARÁ DA SERRA/MT, CONFORME DECISÃO
Psicóloga Credenciada ELIETE LOPES COSTA, matrícula 32199, em
PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0040773-70.2024.8.11.0000, EM
deslocamento no dia 17/07/2024, para a comunidade Cabocla - referência
CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM n. 24 DE 24/07/2023,
escola cabocla - Zona Rural de Poconé/MT, a fim de realizar estudo
PUBLICADO NO DJE n.º 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º
psicossocial com as partes relacionadas nos autos nº. 1012958-
PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
75.2024.8.11.0002 – 2ª Vara Especializada de Fazenda Pública da comarca
de Várzea Grande, conforme ofício n. 59/2024, de 05/07/2024, subscrito pelo
Magistrado Luis Otávio Pereira Marques, Juiz de Direito e Diretor do Fórum da Pedido de Pagamento de Diárias - 12/07/2024 - ID: 0041741-
comarca de Várzea Grande/MT. Ao Funajuris, para as providências 03.2024.8.11.0000
Disponibilizado 18/07/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11746 7
Cadastrado em: 14/08/2025 14:59
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