Processo ativo
0005067-23.2023.5.07.0000
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Identificação
Nº Processo: 0005067-23.2023.5.07.0000
Vara: do Trabalho de Fortaleza
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - FRANCISCO RUAN PEREIRA CAVALCANT *** - FRANCISCO RUAN PEREIRA CAVALCANTE MSCiv 0005067-23.2023.5.07.0000
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4163/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 9
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - FRANCISCO RUAN PEREIRA CAVALCANTE MSCiv 0005067-23.2023.5.07.0000
(OAB/CE 50630) Tribunal Pleno
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Gab. Des. Antônio Teófilo Filho
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO
ROT 0002463-05.2023.5.07.0028 TEOFILO FILHO
3ª Turma IMPETRANTE - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA
Gab. Des. Durval Cesar de Vasconcelos Maia ADVOGA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO - ANTONIO CLETO GOMES (OAB/CE 5864)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR IMPETRADO - Juízo da 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza
DE VASCONCELOS MAIA TERCEIRO INTERESSADO - MARIA OSMINA FERREIRA ALVES
RECORRENTE - MARIA VERA NASCIMENTO BARBOSA CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - CYNTIA NUNES TAVARES (OAB/CE 25925)
RECORRIDO - MUNICIPIO DE ABAIARA RORSum 0000014-61.2024.5.07.0021
ADVOGADO - ADYLA MARIA FRANCA ANGELO (OAB/CE 38890) 2ª Turma
ADVOGADO - VLADIMIR MACEDO CRUZ CORDEIRO (OAB/CE Gab. Des. Francisco José Gomes da Silva
22761) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO
PERITO - FRANCISCO EDUARDO DE OLIVEIRA MACIEL JOSÉ GOMES DA SILVA
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO RECORRENTE - SBRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS
LTDA
ROT 0002465-72.2023.5.07.0028 ADVOGADO - FABIO HENRIQUE BARBOSA PORTELA (OAB/CE
2ª Turma 10358)
Gab. Des. Paulo Régis Machado Botelho ADVOGADO - HAROLDO CANDIDO MARTINS (OAB/CE 19445)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS ADVOGADO - JULIA MOTA DE LIMA AZEVEDO (OAB/CE 45410)
MACHADO BOTELHO RECORRIDO - CARLOS WANDERSON PEREIRA DOS SANTOS
RECORRENTE - FRANCISCA APARECIDA NASCIMENTO DA ADVOGADO - MONIQUE MORAES XIMENES
SILVA (OAB/CE 32804)
ADVOGADO - CYNTIA NUNES TAVARES (OAB/CE 25925) TERCEIRO INTERESSADO - HUMBERTO VALE SPESSIRITS
RECORRIDO - MUNICIPIO DE ABAIARA JUNIOR
ADVOGADO - ADYLA MARIA FRANCA ANGELO (OAB/CE 38890) TERCEIRO INTERESSADO - MARCO ALESSANDRO FOLTRAN
ADVOGADO - VLADIMIR MACEDO CRUZ CORDEIRO (OAB/CE
22761) ROT 0000064-26.2024.5.07.0009
PERITO - FRANCISCO EDUARDO DE OLIVEIRA MACIEL 2ª Turma
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Gab. Des. Clóvis Valença Alves Filho
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS
ROT 0002660-57.2023.5.07.0028 VALENÇA ALVES FILHO
1ª Turma RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS
Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar HOSPITALARES - EBSERH
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA ROSELI RECORRENTE - FELIPE AMORA DE CASTRO
MENDES ALENCAR ADVOGADO - DIOGO MANOEL NOVAIS LINO (OAB/AL 9111)
RECORRENTE - MARIA DAS DORES PEREIRA ADVOGADO - JOYCE RANGEL TORRES (OAB/CE 31383)
ADVOGADO - CYNTIA NUNES TAVARES (OAB/CE 25925) ADVOGADO - LARISSA RAFAELLA MAIA DA ESCOSSIA
RECORRIDO - MUNICIPIO DE ABAIARA (OAB/RN 12343)
ADVOGADO - ADYLA MARIA FRANCA ANGELO (OAB/CE 38890) ADVOGADO - VINICIUS HSU CLETO (OAB/PR 75757)
ADVOGADO - VLADIMIR MACEDO CRUZ CORDEIRO (OAB/CE RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS
22761) HOSPITALARES - EBSERH
PERITO - ALBERIO FEITOZA CALADO RECORRIDO - FELIPE AMORA DE CASTRO
ADVOGADO - DIOGO MANOEL NOVAIS LINO (OAB/AL 9111)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225162
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - FRANCISCO RUAN PEREIRA CAVALCANTE MSCiv 0005067-23.2023.5.07.0000
(OAB/CE 50630) Tribunal Pleno
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Gab. Des. Antônio Teófilo Filho
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO
ROT 0002463-05.2023.5.07.0028 TEOFILO FILHO
3ª Turma IMPETRANTE - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA
Gab. Des. Durval Cesar de Vasconcelos Maia ADVOGA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO - ANTONIO CLETO GOMES (OAB/CE 5864)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR IMPETRADO - Juízo da 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza
DE VASCONCELOS MAIA TERCEIRO INTERESSADO - MARIA OSMINA FERREIRA ALVES
RECORRENTE - MARIA VERA NASCIMENTO BARBOSA CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - CYNTIA NUNES TAVARES (OAB/CE 25925)
RECORRIDO - MUNICIPIO DE ABAIARA RORSum 0000014-61.2024.5.07.0021
ADVOGADO - ADYLA MARIA FRANCA ANGELO (OAB/CE 38890) 2ª Turma
ADVOGADO - VLADIMIR MACEDO CRUZ CORDEIRO (OAB/CE Gab. Des. Francisco José Gomes da Silva
22761) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO
PERITO - FRANCISCO EDUARDO DE OLIVEIRA MACIEL JOSÉ GOMES DA SILVA
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO RECORRENTE - SBRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS
LTDA
ROT 0002465-72.2023.5.07.0028 ADVOGADO - FABIO HENRIQUE BARBOSA PORTELA (OAB/CE
2ª Turma 10358)
Gab. Des. Paulo Régis Machado Botelho ADVOGADO - HAROLDO CANDIDO MARTINS (OAB/CE 19445)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS ADVOGADO - JULIA MOTA DE LIMA AZEVEDO (OAB/CE 45410)
MACHADO BOTELHO RECORRIDO - CARLOS WANDERSON PEREIRA DOS SANTOS
RECORRENTE - FRANCISCA APARECIDA NASCIMENTO DA ADVOGADO - MONIQUE MORAES XIMENES
SILVA (OAB/CE 32804)
ADVOGADO - CYNTIA NUNES TAVARES (OAB/CE 25925) TERCEIRO INTERESSADO - HUMBERTO VALE SPESSIRITS
RECORRIDO - MUNICIPIO DE ABAIARA JUNIOR
ADVOGADO - ADYLA MARIA FRANCA ANGELO (OAB/CE 38890) TERCEIRO INTERESSADO - MARCO ALESSANDRO FOLTRAN
ADVOGADO - VLADIMIR MACEDO CRUZ CORDEIRO (OAB/CE
22761) ROT 0000064-26.2024.5.07.0009
PERITO - FRANCISCO EDUARDO DE OLIVEIRA MACIEL 2ª Turma
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Gab. Des. Clóvis Valença Alves Filho
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS
ROT 0002660-57.2023.5.07.0028 VALENÇA ALVES FILHO
1ª Turma RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS
Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar HOSPITALARES - EBSERH
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA ROSELI RECORRENTE - FELIPE AMORA DE CASTRO
MENDES ALENCAR ADVOGADO - DIOGO MANOEL NOVAIS LINO (OAB/AL 9111)
RECORRENTE - MARIA DAS DORES PEREIRA ADVOGADO - JOYCE RANGEL TORRES (OAB/CE 31383)
ADVOGADO - CYNTIA NUNES TAVARES (OAB/CE 25925) ADVOGADO - LARISSA RAFAELLA MAIA DA ESCOSSIA
RECORRIDO - MUNICIPIO DE ABAIARA (OAB/RN 12343)
ADVOGADO - ADYLA MARIA FRANCA ANGELO (OAB/CE 38890) ADVOGADO - VINICIUS HSU CLETO (OAB/PR 75757)
ADVOGADO - VLADIMIR MACEDO CRUZ CORDEIRO (OAB/CE RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS
22761) HOSPITALARES - EBSERH
PERITO - ALBERIO FEITOZA CALADO RECORRIDO - FELIPE AMORA DE CASTRO
ADVOGADO - DIOGO MANOEL NOVAIS LINO (OAB/AL 9111)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225162