Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
FRANCISCO SÉRGIO DE FREITAS SANTOS
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0086900-85.2005.5.21.0006
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Vara: de Feitos Especiais da
Partes e Advogados
Autor(es): FRANCISCO SÉRGIO DE FREITAS SANTOS, ativas, mesmo após a liberação de al *** FRANCISCO SÉRGIO DE FREITAS SANTOS, ativas, mesmo após a liberação de alvará para sua movimentação., OSIEL SANTOS DA SILVA, CPF 916.351.794, 91
Réu(s): ATACADÃO DOS ELETRDOMÉSTICOS DO disponibilizados e, portanto, do sa *** ATACADÃO DOS ELETRDOMÉSTICOS DO disponibilizados e, portanto, do saque dos valores alojados em, VIA, COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA.
Advogado(s): STÉLISON FERNANDES DE FREITAS, depende, sobremaneira, da eficácia dessa política judiciária de, HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB, RN 8.463 4. N *** STÉLISON FERNANDES DE FREITAS, depende, sobremaneira, da eficácia dessa política judiciária de, HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB, RN 8.463 4. Nestas condições, buscando efetivar as atribuições, os objetivos, JEAN CARLOS VARELA AQUINO, RN 4.676, FRANCISCO MARCOS DE ARAÚJO, RN 2359
Advogados e OAB
Advogado: STÉLISON FERNANDES DE FREITAS - depende, sobrema *** STÉLISON FERNANDES DE FREITAS - depende, sobremaneira, da eficácia dessa política judiciária de
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
4165/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 38
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2025
- ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE
LTDA 3. Infere-se que o presente caso expõe uma situação processual
que o ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP.CGJT Nº 01/2019 (art. 1º) e
Proc. Físico 81300-60.2008.5.21.0012 -2ªVT de Mossoró/RN a Recomendação TRT CR Nº 01/2019 procuram eliminar das
rotinas nos Juízos trabalhistas, qual seja a subsistência de contas
RECLAMANTE: FRANCISCO SÉRGI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O DE FREITAS SANTOS - ativas, mesmo após a liberação de alvará para sua movimentação.
CPF 009.362.144-22 Todo o sentido do projeto de tratamento dos depósitos judiciais
ADVOGADO : STÉLISON FERNANDES DE FREITAS - depende, sobremaneira, da eficácia dessa política judiciária de
OAB/RN 6.360 verificação e checagem da efetiva liberação dos créditos
RECLAMADA : ATACADÃO DOS ELETRDOMÉSTICOS DO disponibilizados e, portanto, do saque dos valores alojados em
NORDESTE LTDA - CNPJ 70.120.662/0026-39 contas judiciais.
ADVOGADO : HERMANO GADELHA DE SÁ - OAB/RN 8.463 4. Nestas condições, buscando efetivar as atribuições e os objetivos
estratégicos do Projeto de Tratamento dos Depósitos Judiciais
DESPACHO DE IMPULSIONAMENTO PROCESSUAL / OFÍCIO arquivados, à Secretaria para dar cumprimento ao que restou
JUDICIAL determinado no item “2.1”, vindo-me, após, conclusos, com as
informações pertinentes.
5. Grave-se o presente despacho no Sistema Informatizado de
Projeto de tratamento dos depósitos judiciais, vinculados a Depósitos Judiciais, que já dispõe da funcionalidade de arquivo da
processos arquivados definitivamente. ATO CONJUNTO decisão de tratamento, de modo a preservar a memória da atuação
TST.CSJT.GP.CGJT Nº 01/2019. Provimento TRT CR nº 04/2019. desta Divisão, em caso de necessidade de superveniente consulta à
(DIMON) destinação dos valores então existentes nas contas tratadas.
Vistos etc. 6. Publique-se no Dje-JT, com ciência a quem de interesse.
1. Nos termos do ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP.CGJT Nº Natal-RN, 06 de fevereiro de 2025.
01/2019 e do Provimento TRT CR nº 04/2019, que dispõem sobre o
tratamento dos depósitos judiciais de processos arquivados SIMONE MEDEIROS JALIL
definitivamente, bem como do ATO TRT21/GP n.º 129/2019 que Juíza Auxiliar da Corregedoria
trata das atribuições da Divisão de Monitoramento e Apoio à DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ JUDICIAL /
Primeira Instância (DIMON), este órgão procedeu à identificação do OFÍCIO JUDICIAL
Processo Nº RT-0086900-85.2005.5.21.0006
presente feito, a partir dos relatórios gerenciais de depósitos Reclamante OSIEL SANTOS DA SILVA
judiciais, fornecidos pelas instituições financeiras federais, com a Advogado JEAN CARLOS VARELA
AQUINO(OAB: 4676/RN)
finalidade de deliberar sobre a destinação dos depósitos judiciais
ainda pendentes de liberação, em favor das partes processuais. Intimado(s)/Citado(s):
- OSIEL SANTOS DA SILVA
2. Nesse propósito, a teor das razões elencadas no despacho de
fls.333/333v, a parte interessada restou silente quanto ao
Proc. Fisico - RT 86900-85.2005.5.21.0006-6ªVT Natal/RN
depreendido à fl.335.
RECLAMANTE:OSIEL SANTOS DA SILVA, CPF 916.351.794-91
2.1. Registre-se, por oportuno, que estando a demandada em
ADVOGADO:JEAN CARLOS VARELA AQUINO, OAB/RN 4.676
Recuperação Judicial, a teor do Processo 0837278-
RECLAMADA:VIA - COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA.,
92.2018.15.2001, em tramitação na Vara de Feitos Especiais da
CNPJ 00.686.894/0001-15
Capital da Paraíba, a solicitação da conta, operação, banco e
ADVOGADO:FRANCISCO MARCOS DE ARAÚJO, OAB/RN 2359
respectiva agência, para fins de transferência do valor sobejante
aludido não poderia ter sido feita direta ao juízo supra mencionado,
e, sim, à Administradora Judicial designada, Natália Pimentel
DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ JUDICIAL / OFÍCIO
Lopes, com contatos em face do número telefônico (81) 3049 4334
JUDICIAL
ou e’mail nataliapimentel@lrflideres.com.br, o que, de plano, resta
determinado, em face do objeto colimado.
Projeto de tratamento dos depósitos judiciais, vinculados a
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225264
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2025
- ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE
LTDA 3. Infere-se que o presente caso expõe uma situação processual
que o ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP.CGJT Nº 01/2019 (art. 1º) e
Proc. Físico 81300-60.2008.5.21.0012 -2ªVT de Mossoró/RN a Recomendação TRT CR Nº 01/2019 procuram eliminar das
rotinas nos Juízos trabalhistas, qual seja a subsistência de contas
RECLAMANTE: FRANCISCO SÉRGI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O DE FREITAS SANTOS - ativas, mesmo após a liberação de alvará para sua movimentação.
CPF 009.362.144-22 Todo o sentido do projeto de tratamento dos depósitos judiciais
ADVOGADO : STÉLISON FERNANDES DE FREITAS - depende, sobremaneira, da eficácia dessa política judiciária de
OAB/RN 6.360 verificação e checagem da efetiva liberação dos créditos
RECLAMADA : ATACADÃO DOS ELETRDOMÉSTICOS DO disponibilizados e, portanto, do saque dos valores alojados em
NORDESTE LTDA - CNPJ 70.120.662/0026-39 contas judiciais.
ADVOGADO : HERMANO GADELHA DE SÁ - OAB/RN 8.463 4. Nestas condições, buscando efetivar as atribuições e os objetivos
estratégicos do Projeto de Tratamento dos Depósitos Judiciais
DESPACHO DE IMPULSIONAMENTO PROCESSUAL / OFÍCIO arquivados, à Secretaria para dar cumprimento ao que restou
JUDICIAL determinado no item “2.1”, vindo-me, após, conclusos, com as
informações pertinentes.
5. Grave-se o presente despacho no Sistema Informatizado de
Projeto de tratamento dos depósitos judiciais, vinculados a Depósitos Judiciais, que já dispõe da funcionalidade de arquivo da
processos arquivados definitivamente. ATO CONJUNTO decisão de tratamento, de modo a preservar a memória da atuação
TST.CSJT.GP.CGJT Nº 01/2019. Provimento TRT CR nº 04/2019. desta Divisão, em caso de necessidade de superveniente consulta à
(DIMON) destinação dos valores então existentes nas contas tratadas.
Vistos etc. 6. Publique-se no Dje-JT, com ciência a quem de interesse.
1. Nos termos do ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP.CGJT Nº Natal-RN, 06 de fevereiro de 2025.
01/2019 e do Provimento TRT CR nº 04/2019, que dispõem sobre o
tratamento dos depósitos judiciais de processos arquivados SIMONE MEDEIROS JALIL
definitivamente, bem como do ATO TRT21/GP n.º 129/2019 que Juíza Auxiliar da Corregedoria
trata das atribuições da Divisão de Monitoramento e Apoio à DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ JUDICIAL /
Primeira Instância (DIMON), este órgão procedeu à identificação do OFÍCIO JUDICIAL
Processo Nº RT-0086900-85.2005.5.21.0006
presente feito, a partir dos relatórios gerenciais de depósitos Reclamante OSIEL SANTOS DA SILVA
judiciais, fornecidos pelas instituições financeiras federais, com a Advogado JEAN CARLOS VARELA
AQUINO(OAB: 4676/RN)
finalidade de deliberar sobre a destinação dos depósitos judiciais
ainda pendentes de liberação, em favor das partes processuais. Intimado(s)/Citado(s):
- OSIEL SANTOS DA SILVA
2. Nesse propósito, a teor das razões elencadas no despacho de
fls.333/333v, a parte interessada restou silente quanto ao
Proc. Fisico - RT 86900-85.2005.5.21.0006-6ªVT Natal/RN
depreendido à fl.335.
RECLAMANTE:OSIEL SANTOS DA SILVA, CPF 916.351.794-91
2.1. Registre-se, por oportuno, que estando a demandada em
ADVOGADO:JEAN CARLOS VARELA AQUINO, OAB/RN 4.676
Recuperação Judicial, a teor do Processo 0837278-
RECLAMADA:VIA - COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA.,
92.2018.15.2001, em tramitação na Vara de Feitos Especiais da
CNPJ 00.686.894/0001-15
Capital da Paraíba, a solicitação da conta, operação, banco e
ADVOGADO:FRANCISCO MARCOS DE ARAÚJO, OAB/RN 2359
respectiva agência, para fins de transferência do valor sobejante
aludido não poderia ter sido feita direta ao juízo supra mencionado,
e, sim, à Administradora Judicial designada, Natália Pimentel
DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ JUDICIAL / OFÍCIO
Lopes, com contatos em face do número telefônico (81) 3049 4334
JUDICIAL
ou e’mail nataliapimentel@lrflideres.com.br, o que, de plano, resta
determinado, em face do objeto colimado.
Projeto de tratamento dos depósitos judiciais, vinculados a
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225264