0001623-78.2024.5.13.0032

4196/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 17
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Abril de 2025
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE CONDOMINIO RESIDENCIAL
EDIFICIO MONTANA - CAROLINE MARTINS GERMANO
ADVOGADO FRANCISCO SYLAS MACHADO - CONDORES - TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA - ME
COSTA(OAB: 12051/PB)
RECORRENTE RAUL WESLEY OLIVEIRA SANTOS OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
ADVOGADO RUY MOLINA LACERDA FRANCO confo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
JUNIOR(OAB: 241326/SP)
de 11 de março de 2022.
RECORRIDO CONDOMINIO RESIDENCIAL
EDIFICIO MONTANA O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
ADVOGADO FRANCISCO SYLAS MACHADO excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
COSTA(OAB: 12051/PB) de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
RECORRIDO PONTUAL CONTABILIDADE E fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
ADMINISTRACAO DE
CONDOMINIOS LTDA HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
ADVOGADO VERONICA MODANNE OLIVEIRA julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
DOS SANTOS(OAB: 14530/PB) A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
RECORRIDO RAUL WESLEY OLIVEIRA SANTOS por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
ADVOGADO RUY MOLINA LACERDA FRANCO Portal de Serviços (Serviços Restritos):
JUNIOR(OAB: 241326/SP)
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
TESTEMUNHA PAULO SOARES SILVA
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
Intimado(s)/Citado(s):
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
- CONDOMINIO RESIDENCIAL EDIFICIO MONTANA
situado no edifício sede- térreo.
- PAULO SOARES SILVA
- PONTUAL CONTABILIDADE E ADMINISTRACAO DE
CONDOMINIOS LTDA
- RAUL WESLEY OLIVEIRA SANTOS ST1, 03 de abril de 2025.
Processo Nº ROT-0001623-78.2024.5.13.0032 JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE Secretário da Primeira Turma
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA Pauta de Julgamento
NETO
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
RECORRENTE EMPRESA PARAIBANA DE TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS
PESQUISA, EXTENSAO RURAL E 14/04/2025, COM INÍCIO ÀS 08h30 HORAS - PJE.
REGULARIZACAO FUNDIARIA -
EMPAER Processo Nº RORSum-0000200-33.2025.5.13.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO EDIGLEY DE BRITO BASTOS(OAB:
9556/PB) Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRIDO MARIA DO SOCORRO CRUZ DE
LIMA Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:
15534/PB) RECORRENTE KAIO THOMAS CAVALCANTE DO
NASCIMENTO
ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:
13694/PB) ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB)
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
Intimado(s)/Citado(s):
LTDA.
- EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER 23739/BA)
- MARIA DO SOCORRO CRUZ DE LIMA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0131247-22.2015.5.13.0025
- KAIO THOMAS CAVALCANTE DO NASCIMENTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA Processo Nº RORSum-0001574-27.2024.5.13.0003
NETO Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE CAROLINE MARTINS GERMANO Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
ADVOGADO ANA KARLA COSTA PEREIRA(OAB:
19331/PB) Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
ADVOGADO POLIANA FERREIRA BORGES(OAB:
17981/PB) RECORRENTE MARCOS MONTEIRO DO
NASCIMENTO
AGRAVADO CONDORES - TECNOLOGIA EM
SERVICOS LTDA - ME ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB)
ADVOGADO LIDIANA DO NASCIMENTO
MARINHO(OAB: 17290/PB) RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
ADVOGADO ANDRESSA SOARES BORGES(OAB:
18614/PB) ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226637