0011679-59.2024.5.15.0051

4163/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 376
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO FRANCISCO VIEIRA JUNIOR(OAB:
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e,
127505/SP)
na impossibilidade, requerido por petição ou no endereço eletrônico:
Intimado(s)/Citado(s): saj.sec3turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à
Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo 184 do
- CAIO AUGUSTO DE LIMA
Regimento Interno ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do Tribunal.
- COMERCIO DE FERROS ITAFERRO ITAPIRA LTDA
É imprescindível que a(o) advogada(o) inscrita(o) informe o
Processo Nº ROT-0011679-59.2024.5.15.0051
Complemento Processo Eletrônico - PJE endereço de e-mail no ato da inscrição, a fim de que a Secretaria
Relator MARCIA CRISTINA SAMPAIO possa incluí-la(o) como participante. Deve proceder da mesma
MENDES forma, no caso de alteração da(o) patrona(o), alteração do endereço
Revisor MARCIA CRISTINA SAMPAIO de e-mail, e eventual não recebimento do convite.
MENDES
RECORRENTE MUNICIPIO DE PIRACICABA
A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
RECORRIDO MARCELA POLIDORO
937, § 4.º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
ADVOGADO RAFAEL TUCKMANTEL
MASIVIERO(OAB: 452301/SP) com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
ADVOGADO LUCAS ANDREOTTA PEREIRA(OAB: sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
418531/SP) videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
FERREIRA(OAB: 286335/SP)
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no
Intimado(s)/Citado(s):
artigo 184, § 4º, do Regimento Interno, até as 18 horas do dia
- MARCELA POLIDORO
anterior à sessão. Terão preferência as sustentações orais
- MUNICIPIO DE PIRACICABA
presenciais.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização,
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. As(os)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Patronas(os) que se inscreverem para sustentação oral receberão,
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição, um convite
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
para acessar a sessão por videoconferência, até a véspera da
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
sessão.
dezembro de 2015.
Pauta de Julgamento A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
3ª Turma - 5ª CAMARA - Pauta PJe peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
Pauta de Julgamento institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes.
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 5ª Câmara (Terceira exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
Turma), a realizar-se no dia 11/03/2025, às 13h30, na modalidade dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
híbrida. (Art. 7º, VI, da Resolução Nº 354 de 19/11/2020, do CNJ e § 5º, do
art. 8º, do Regimento Interno deste E. Tribunal).
Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora Os pedidos de prioridade (Lei nº 10.048, de 08/11/2000 e Lei nº
GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES, 13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
Presidente da 5ª Câmara - 3ª Turma do E. Tribunal Regional do sessão.
Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 11/03/2025, às 13:30 A(o) advogada(o) que desejar fazer a sustentação de forma
hs, Sessão desta Câmara, para julgamento de processos presencial deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as
eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº 005/2023, deste medidas elencadas na Portaria GP-CR nº 002/2023.
Regional. A sala de sessões da Terceira Turma fica localizada no 12º andar
do Tribunal.
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com Processo Nº AP-0010211-90.2018.5.15.0109
participantes presentes na sala de Sessões da Terceira Turma do Complemento Processo Eletrônico - PJE
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por Relator ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com Revisor ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim AGRAVANTE SOROSISTEM MATERIAIS
COMPOSTOS S.A EM
requererem. RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO MARIA LUIZA DE BRITO
A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com BRANCO(OAB: 406927/SP)
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes- ADVOGADO GABRIELLE VIEIRA
PASQUOTTO(OAB: 408628/SP)
online).
ADVOGADO MARCELO LEAL FERREIRA DE
ALMEIDA(OAB: 81958/RJ)
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado ADVOGADO MILENA OLIVEIRA DOS
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no SANTOS(OAB: 313566/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225166