1000072-85.2023.5.02.0000

4228/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 305
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2025
Revisor FRANCISCO FERREIRA JORGE
NETO Pauta de Julgamento
SUSCITANTE COMPANHIA PAULISTA DE TRENS PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO PRESENCIAL
METROPOLITANOS - CPTM EXTRAORDINÁRIA DA SEÇÃO DE DISSÍDIOS COLETIVOS
ADVOGADO Franco Mauro Russo Brugioni(OAB: DESIGNADA PARA O DIA 04/06/2024, ÀS 15H, A SER
173624/SP)
REALIZADA NO PLENÁRIO DO 20º ANDAR, SITUADO NA RUA
SUSCITANTE COMPORTE PARTI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CIPACOES S.A.
DA CONSOLAÇÃO, Nº 1.272
SUSCITANTE ESTADO DE SAO PAULO
SUSCITANTE TIC TRENS S.A.
NÃO HAVERÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EM EMBARGOS DE
SUSCITADO SIND TRAB EM EMPR FERROV DA
ZONA DA CENTRAL DO BRASIL DECLARAÇÃO E EM AGRAVOS CONFORME DISPOSTO NOS
ADVOGADO MARIA JOSE AGUIAR DE INCISOS "A", "B", "C" e "D", § 2º DO ART. 100, DO REGIMENTO
FREITAS(OAB: 196513/SP) INTERNO.
ADVOGADO MAURICIO FERNANDO DOS
SANTOS LOPES(OAB: 210954/SP)
A sessão também será transmitida ao vivo pelo YouTube no
ADVOGADO MARCOS VINICIUS DA SILVA(OAB:
300131/SP) seguinte canal:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO https://www.youtube.com/channel/UCnRevmjAzhn0gpJFa2MTSYA
TRABALHO
TERCEIRO SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
INTERESSADO ESTADO DE SAO PAULO
sessão a que se referem, serão adiados para sessão a ser
ADVOGADO MAGNUS HENRIQUE DE MEDEIROS
FARKATT(OAB: 82368/SP) designada.
TERCEIRO SINDICATO DOS TRAB EM EMP Processo Nº DC-1000072-85.2023.5.02.0000
INTERESSADO FERROVIARIAS DE SAO PAULO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCELO RIBEIRO Relator FERNANDO ALVARO PINHEIRO
GUIMARAES(OAB: 158948/SP) Revisor FERNANDO ALVARO PINHEIRO
ADVOGADO LUCILENE SENA BARROS(OAB: SUSCITANTE SINDICATO DOS EMPREGADOS
222170/SP) NAS EMPR. CONCES. NO RAMO DE
ADVOGADO FARLEY BARBOSA FERREIRA(OAB: ROD. E ESTR. EM GERAL DO EST.
252624/SP) SP
ADVOGADO MARCOS VINICIUS DA SILVA(OAB: ADVOGADO ANTONIO ROSELLA(OAB: 33792/SP)
300131/SP) ADVOGADO RENATO ANTONIO VILLA
ADVOGADO GERALDA IONE RODRIGUES CUSTODIO(OAB: 162813/SP)
FREIRE LUZ(OAB: 84082/SP) SUSCITADO CONCESSIONARIA DO SISTEMA
ADVOGADO MARCO ANTONIO VIEIRA(OAB: RODOVIARIO RIO - SAO PAULO S.A.
195081/SP) ADVOGADO LUIZ CARLOS AMORIM
TERCEIRO Secretaria de Parcerias e ROBORTELLA(OAB: 25027-D/SP)
INTERESSADO Investimentos CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TERCEIRO Secretaria de Transportes TRABALHO
INTERESSADO Metropolitanos
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- CONCESSIONARIA DO SISTEMA RODOVIARIO RIO - SAO
- COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - PAULO S.A.
CPTM - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- COMPORTE PARTICIPACOES S.A. - SINDICATO DOS EMPREGADOS NAS EMPR. CONCES. NO
- ESTADO DE SAO PAULO RAMO DE ROD. E ESTR. EM GERAL DO EST. SP
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SIND TRAB EM EMPR FERROV DA ZONA DA CENTRAL DO Processo Nº DC-1003898-56.2022.5.02.0000
BRASIL Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DE SAO Relator FERNANDO ALVARO PINHEIRO
PAULO
Revisor FERNANDO ALVARO PINHEIRO
- SINDICATO DOS TRAB EM EMP FERROVIARIAS DE SAO
SUSCITANTE SINDICATO DOS EMPREGADOS
PAULO
NAS EMPR. CONCES. NO RAMO DE
- Secretaria de Parcerias e Investimentos ROD. E ESTR. EM GERAL DO EST.
SP
- Secretaria de Transportes Metropolitanos
ADVOGADO ANTONIO ROSELLA(OAB: 33792/SP)
- TIC TRENS S.A.
ADVOGADO RENATO ANTONIO VILLA
CUSTODIO(OAB: 162813/SP)
DISSÍDIOS COLETIVOS DESIGNADA PARA O DIA 04/06/2025 - SUSCITADO SINDICATO NACIONAL DAS
AGRAVO CONCESSIONARIAS DE RODOVIAS,
VIAS URBANAS, PONTES E TUNEIS
- SINCROD
A SESSÃO DE JULGAMENTO SERÁ TOTALMENTE VIRTUAL, ADVOGADO JULIANO VINHA VENTURINI(OAB:
TERÁ INÍCIO ÀS 15H DO DIA 04/06/2025 E SERÁ ENCERRADA 223996/SP)
NO DIA 11/06/2025 ÀS 15H (Ato GP 55/2023 - art. 6º, II, DEJT de ADVOGADO ANTONIO CARLOS VIANNA DE
BARROS(OAB: 17663/SP)
02/08/2023).
ADVOGADO PEDRO VIANNA DO REGO
BARROS(OAB: 174781/SP)
NÃO HAVERÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EM EMBARGOS DE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DECLARAÇÃO E EM AGRAVOS CONFORME DISPOSTO NOS TRABALHO
INCISOS "A", "B", "C" e "D", § 2º DO ART. 100, DO REGIMENTO
INTERNO.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227994