Processo ativo
0000230-51.2016.5.05.0023
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000230-51.2016.5.05.0023
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Franklin dos Re *** Franklin dos Reis Guedes(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4157/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 119
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO Franklin dos Reis Guedes(OAB:
Quórum da Sessão composto pelo Excelentíssimo Desembargador
17043/BA)
RUBEM NASCIMENTO, pelas Excelentíssimas Desembargadoras
RECORRIDO OLINTO PEREIRA ALVES NETO
MARIA ELISA COSTA GONÇALVES e VIVIANE LEITE e pelas
ADVOGADO Franklin dos Reis Guedes(OAB:
Excelentíssimas Juízas Convocadas ALICE BRAGA e ANGÉLICA 17043/BA)
DE MELLO .
Intimado( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s)/Citado(s):
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5: - ALFREDO DIAS DA SILVA
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos - AVIGRO AVICOLA AGROINDUSTRIAL LTDA
de declaração e em conflito de competência" - OLINTO PEREIRA ALVES NETO
Processo Nº AP-0000230-51.2016.5.05.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000562-29.2023.5.05.0037
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
AGRAVANTE SERVICO NACIONAL DE Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO PAULA PEREIRA PIRES(OAB:
8448/BA) ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
ADVOGADO AURELIO PIRES(OAB: 1785/BA)
RECORRENTE BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
AGRAVADO EDVALDO FREITAS DIAS
ADVOGADO MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA
ADVOGADO ELINE BASTOS MACHADO(OAB: SILVA MURGEL(OAB: 64029/MG)
28196/BA)
RECORRENTE ILASMIN COSTA AFLITOS MACIEL
ADVOGADO HEBER DOS SANTOS ARAUJO(OAB:
30858/BA) ADVOGADO PALOMA COSTA PERUNA(OAB:
18681/BA)
ADVOGADO MARCO ANTONIO BORGES DE
Intimado(s)/Citado(s): BARROS(OAB: 20530/BA)
- EDVALDO FREITAS DIAS RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA
- SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
Processo Nº ROT-0000270-11.2021.5.05.0006 RECORRIDO BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA
SILVA MURGEL(OAB: 64029/MG)
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
RECORRIDO BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
EM RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRENTE YACHT CLUBE DA BAHIA
ADVOGADO JANDER DAURICIO FILHO(OAB:
ADVOGADO NEILA CRISTINA BOAVENTURA 289767/SP)
AMARAL(OAB: 35841/BA)
RECORRIDO ILASMIN COSTA AFLITOS MACIEL
RECORRIDO MARIZETE DOS SANTOS DE
ADVOGADO PALOMA COSTA PERUNA(OAB:
OLIVEIRA
18681/BA)
ADVOGADO GICELA ALVES RODRIGUES(OAB:
ADVOGADO MARCO ANTONIO BORGES DE
19713/BA)
BARROS(OAB: 20530/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIZETE DOS SANTOS DE OLIVEIRA
- BANCO DO BRASIL SA
- YACHT CLUBE DA BAHIA
- BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
- BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO
Processo Nº ROT-0000464-19.2023.5.05.0401 JUDICIAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ILASMIN COSTA AFLITOS MACIEL
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA Processo Nº ROT-0001335-20.2017.5.05.0026
RECORRENTE ALFREDO DIAS DA SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO VITOR ARIANY MOTA PINA(OAB: Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
50500/BA)
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
ADVOGADO ARY NEWTON BELO PINA(OAB:
RECORRENTE BOMPRECO BAHIA
9008/BA)
SUPERMERCADOS LTDA
RECORRENTE AVIGRO AVICOLA
ADVOGADO ANDRE LUIS TORRES
AGROINDUSTRIAL LTDA
PESSOA(OAB: 19503/BA)
ADVOGADO Franklin dos Reis Guedes(OAB:
ADVOGADO SUSANA ALVES PEREIRA(OAB:
17043/BA)
27071/BA)
RECORRENTE OLINTO PEREIRA ALVES NETO
RECORRENTE ELIANE CONCEICAO DA ROCHA
ADVOGADO Franklin dos Reis Guedes(OAB: SANTOS
17043/BA)
ADVOGADO MIRELA BARRETO DE ARAUJO
RECORRIDO ALFREDO DIAS DA SILVA POSSIDIO(OAB: 12388/BA)
ADVOGADO VITOR ARIANY MOTA PINA(OAB: ADVOGADO Marcos Eduardo Pinto Bomfim(OAB:
50500/BA) 15033/BA)
ADVOGADO ARY NEWTON BELO PINA(OAB: ADVOGADO JOSE EDUARDO NAJAR(OAB:
9008/BA) 36229/BA)
RECORRIDO AVIGRO AVICOLA ADVOGADO CARLOS HENRIQUE NAJAR(OAB:
AGROINDUSTRIAL LTDA 7832/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224872
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO Franklin dos Reis Guedes(OAB:
Quórum da Sessão composto pelo Excelentíssimo Desembargador
17043/BA)
RUBEM NASCIMENTO, pelas Excelentíssimas Desembargadoras
RECORRIDO OLINTO PEREIRA ALVES NETO
MARIA ELISA COSTA GONÇALVES e VIVIANE LEITE e pelas
ADVOGADO Franklin dos Reis Guedes(OAB:
Excelentíssimas Juízas Convocadas ALICE BRAGA e ANGÉLICA 17043/BA)
DE MELLO .
Intimado( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s)/Citado(s):
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5: - ALFREDO DIAS DA SILVA
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos - AVIGRO AVICOLA AGROINDUSTRIAL LTDA
de declaração e em conflito de competência" - OLINTO PEREIRA ALVES NETO
Processo Nº AP-0000230-51.2016.5.05.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000562-29.2023.5.05.0037
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
AGRAVANTE SERVICO NACIONAL DE Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO PAULA PEREIRA PIRES(OAB:
8448/BA) ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
ADVOGADO AURELIO PIRES(OAB: 1785/BA)
RECORRENTE BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
AGRAVADO EDVALDO FREITAS DIAS
ADVOGADO MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA
ADVOGADO ELINE BASTOS MACHADO(OAB: SILVA MURGEL(OAB: 64029/MG)
28196/BA)
RECORRENTE ILASMIN COSTA AFLITOS MACIEL
ADVOGADO HEBER DOS SANTOS ARAUJO(OAB:
30858/BA) ADVOGADO PALOMA COSTA PERUNA(OAB:
18681/BA)
ADVOGADO MARCO ANTONIO BORGES DE
Intimado(s)/Citado(s): BARROS(OAB: 20530/BA)
- EDVALDO FREITAS DIAS RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA
- SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
Processo Nº ROT-0000270-11.2021.5.05.0006 RECORRIDO BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA
SILVA MURGEL(OAB: 64029/MG)
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
RECORRIDO BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
EM RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRENTE YACHT CLUBE DA BAHIA
ADVOGADO JANDER DAURICIO FILHO(OAB:
ADVOGADO NEILA CRISTINA BOAVENTURA 289767/SP)
AMARAL(OAB: 35841/BA)
RECORRIDO ILASMIN COSTA AFLITOS MACIEL
RECORRIDO MARIZETE DOS SANTOS DE
ADVOGADO PALOMA COSTA PERUNA(OAB:
OLIVEIRA
18681/BA)
ADVOGADO GICELA ALVES RODRIGUES(OAB:
ADVOGADO MARCO ANTONIO BORGES DE
19713/BA)
BARROS(OAB: 20530/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIZETE DOS SANTOS DE OLIVEIRA
- BANCO DO BRASIL SA
- YACHT CLUBE DA BAHIA
- BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
- BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO
Processo Nº ROT-0000464-19.2023.5.05.0401 JUDICIAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ILASMIN COSTA AFLITOS MACIEL
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA Processo Nº ROT-0001335-20.2017.5.05.0026
RECORRENTE ALFREDO DIAS DA SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO VITOR ARIANY MOTA PINA(OAB: Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
50500/BA)
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
ADVOGADO ARY NEWTON BELO PINA(OAB:
RECORRENTE BOMPRECO BAHIA
9008/BA)
SUPERMERCADOS LTDA
RECORRENTE AVIGRO AVICOLA
ADVOGADO ANDRE LUIS TORRES
AGROINDUSTRIAL LTDA
PESSOA(OAB: 19503/BA)
ADVOGADO Franklin dos Reis Guedes(OAB:
ADVOGADO SUSANA ALVES PEREIRA(OAB:
17043/BA)
27071/BA)
RECORRENTE OLINTO PEREIRA ALVES NETO
RECORRENTE ELIANE CONCEICAO DA ROCHA
ADVOGADO Franklin dos Reis Guedes(OAB: SANTOS
17043/BA)
ADVOGADO MIRELA BARRETO DE ARAUJO
RECORRIDO ALFREDO DIAS DA SILVA POSSIDIO(OAB: 12388/BA)
ADVOGADO VITOR ARIANY MOTA PINA(OAB: ADVOGADO Marcos Eduardo Pinto Bomfim(OAB:
50500/BA) 15033/BA)
ADVOGADO ARY NEWTON BELO PINA(OAB: ADVOGADO JOSE EDUARDO NAJAR(OAB:
9008/BA) 36229/BA)
RECORRIDO AVIGRO AVICOLA ADVOGADO CARLOS HENRIQUE NAJAR(OAB:
AGROINDUSTRIAL LTDA 7832/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224872