Processo ativo
0001028-43.2023.5.05.0192
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Identificação
Nº Processo: 0001028-43.2023.5.05.0192
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Franklin dos Re *** Franklin dos Reis Guedes(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4225/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 57
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
- ALDENIR DOS SANTOS SENA Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
- INSIGNARE SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA AGRAVANTE NATALICIO LIMA SANTOS
ADVOGADO Franklin dos Reis Guedes(OAB:
17043/BA)
Processo Nº RORSum-0001028-43.2023.5.05.0192
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO KARINE BASTOS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO NASCIMENTO
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES ADVOGADO THALSON MARCOS LIMA DA
SILVA(OAB: 77660/BA)
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
AGRAVADO R CARVALHO CONSTRUCOES E
RECORRENTE PEDRO ALEXANDRE CERQUEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA - EM
SANTOS RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO ELAINE CRISTINA DOS SANTOS DA ADVOGADO DIÓGENES CARLOS SANTANA
COSTA(OAB: 45307/BA) RIOS(OAB: 26029/BA)
RECORRIDO JCP LOGISTICA LTDA ADVOGADO ISABELE DA SILVA TRINDADE(OAB:
ADVOGADO JOSE GIL CAJADO DE 21082/BA)
MENEZES(OAB: 5571/BA) ADVOGADO PATRICIA SILVA BRANDAO(OAB:
ADVOGADO JOSE CAETANO DE MENEZES 63259/BA)
NETO(OAB: 19470/BA) ADVOGADO LEONARDO ALMEIDA RIOS(OAB:
ADVOGADO ALEXSANDRO DA SILVA LIMA(OAB: 26559/BA)
67915/BA) ADVOGADO JOSÉ ROBERTO CAJADO DE
MENEZES(OAB: 11332/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- JCP LOGISTICA LTDA
- PEDRO ALEXANDRE CERQUEIRA SANTOS - KARINE BASTOS DO NASCIMENTO
- NATALICIO LIMA SANTOS
Processo Nº RORSum-0001137-27.2024.5.05.0611 - R CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Processo Nº RORSum-0001399-21.2024.5.05.0661
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE LEONARDO SOUZA ALVES
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO LEANDRO SOARES VON
RANDOW(OAB: 127832/MG) Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RECORRIDO FJ EMPREENDIMENTOS LTDA RECORRENTE JARDEL SOUZA PEREIRA
RECORRIDO PEL CONSTRUTORA E ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
INCORPORADORA LTDA CASTRO E ALMEIDA(OAB: 79812/BA)
ADVOGADO ROGERIO BRITO CAMPOS(OAB: ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
28545/BA) 79742/BA)
RECORRIDO IFOOD.COM AGENCIA DE
RESTAURANTES ONLINE S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO TATIANA GUIMARAES FERRAZ
- FJ EMPREENDIMENTOS LTDA ANDRADE(OAB: 242236/SP)
- LEONARDO SOUZA ALVES
- PEL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
Processo Nº AP-0001153-78.2024.5.05.0611 - JARDEL SOUZA PEREIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Processo Nº AP-0001429-87.2013.5.05.0161
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGFN) Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
AGRAVADO ANA ANGELICA LUZ SILVA Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO STEFANI LUCIA SANTOS AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A
MACEDO(OAB: 45960/BA) PETROBRAS
AGRAVADO C R J ENGENHARIA LTDA - EPP ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
ADVOGADO THAIS MELO FERRAZ(OAB: 22164/BA)
42731/BA) AGRAVADO ADILSON PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO OSVALDO AMORIM NETO(OAB: ADVOGADO WILSON DE OLIVEIRA
16150/BA) RIBEIRO(OAB: 13050/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ADILSON PEREIRA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- ANA ANGELICA LUZ SILVA
- C R J ENGENHARIA LTDA - EPP
Processo Nº AP-0001710-49.2016.5.05.0222
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- UNIÃO FEDERAL (PGFN) Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Processo Nº AP-0001376-27.2024.5.05.0192
AGRAVANTE JORGE ALBERTO VIANNA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227867
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
- ALDENIR DOS SANTOS SENA Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
- INSIGNARE SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA AGRAVANTE NATALICIO LIMA SANTOS
ADVOGADO Franklin dos Reis Guedes(OAB:
17043/BA)
Processo Nº RORSum-0001028-43.2023.5.05.0192
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO KARINE BASTOS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO NASCIMENTO
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES ADVOGADO THALSON MARCOS LIMA DA
SILVA(OAB: 77660/BA)
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
AGRAVADO R CARVALHO CONSTRUCOES E
RECORRENTE PEDRO ALEXANDRE CERQUEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA - EM
SANTOS RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO ELAINE CRISTINA DOS SANTOS DA ADVOGADO DIÓGENES CARLOS SANTANA
COSTA(OAB: 45307/BA) RIOS(OAB: 26029/BA)
RECORRIDO JCP LOGISTICA LTDA ADVOGADO ISABELE DA SILVA TRINDADE(OAB:
ADVOGADO JOSE GIL CAJADO DE 21082/BA)
MENEZES(OAB: 5571/BA) ADVOGADO PATRICIA SILVA BRANDAO(OAB:
ADVOGADO JOSE CAETANO DE MENEZES 63259/BA)
NETO(OAB: 19470/BA) ADVOGADO LEONARDO ALMEIDA RIOS(OAB:
ADVOGADO ALEXSANDRO DA SILVA LIMA(OAB: 26559/BA)
67915/BA) ADVOGADO JOSÉ ROBERTO CAJADO DE
MENEZES(OAB: 11332/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- JCP LOGISTICA LTDA
- PEDRO ALEXANDRE CERQUEIRA SANTOS - KARINE BASTOS DO NASCIMENTO
- NATALICIO LIMA SANTOS
Processo Nº RORSum-0001137-27.2024.5.05.0611 - R CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Processo Nº RORSum-0001399-21.2024.5.05.0661
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE LEONARDO SOUZA ALVES
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO LEANDRO SOARES VON
RANDOW(OAB: 127832/MG) Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RECORRIDO FJ EMPREENDIMENTOS LTDA RECORRENTE JARDEL SOUZA PEREIRA
RECORRIDO PEL CONSTRUTORA E ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
INCORPORADORA LTDA CASTRO E ALMEIDA(OAB: 79812/BA)
ADVOGADO ROGERIO BRITO CAMPOS(OAB: ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
28545/BA) 79742/BA)
RECORRIDO IFOOD.COM AGENCIA DE
RESTAURANTES ONLINE S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO TATIANA GUIMARAES FERRAZ
- FJ EMPREENDIMENTOS LTDA ANDRADE(OAB: 242236/SP)
- LEONARDO SOUZA ALVES
- PEL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
Processo Nº AP-0001153-78.2024.5.05.0611 - JARDEL SOUZA PEREIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Processo Nº AP-0001429-87.2013.5.05.0161
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGFN) Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
AGRAVADO ANA ANGELICA LUZ SILVA Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO STEFANI LUCIA SANTOS AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A
MACEDO(OAB: 45960/BA) PETROBRAS
AGRAVADO C R J ENGENHARIA LTDA - EPP ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
ADVOGADO THAIS MELO FERRAZ(OAB: 22164/BA)
42731/BA) AGRAVADO ADILSON PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO OSVALDO AMORIM NETO(OAB: ADVOGADO WILSON DE OLIVEIRA
16150/BA) RIBEIRO(OAB: 13050/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ADILSON PEREIRA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- ANA ANGELICA LUZ SILVA
- C R J ENGENHARIA LTDA - EPP
Processo Nº AP-0001710-49.2016.5.05.0222
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- UNIÃO FEDERAL (PGFN) Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Processo Nº AP-0001376-27.2024.5.05.0192
AGRAVANTE JORGE ALBERTO VIANNA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227867