0001241-94.2010.5.05.0001

4209/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 82
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Abril de 2025
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
as partes e seus procuradores novamente intimados, via DeJT,
AGRAVANTE CLINICA ODONTOLOGICA
acerca da data de julgamento, a ser designada oportunamente.
RODRIGUES CARVALHO LTDA.
Nesse caso, quando os processos retornarem à pauta em Sessão
ADVOGADO Franklin dos Reis Guedes(OAB:
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em 17043/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BA)
sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre ADVOGADO FERNANDA PEREIRA
QUEIROZ(OAB: 18990/BA)
pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de
AGRAVADO SOLANGE DOS SANTOS
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
ADVOGADO RENATO LA TERRA JUNIOR(OAB:
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo
627-B/BA)
aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte
quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis, Intimado(s)/Citado(s):
nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do
- CLINICA ODONTOLOGICA RODRIGUES CARVALHO LTDA.
Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do
- SOLANGE DOS SANTOS
ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou
telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do
Processo Nº AP-0001241-94.2010.5.05.0001
TRT5, a ser designada posteriormente. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Quórum da Sessão composto pelas Excelentíssimas Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Desembargadoras DALILA ANDRADE, MARIA ELISA COSTA AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE
GONÇALVES, VIVIANE LEITE e ANGÉLICA FERREIRA, pelo SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Excelentíssimo Desembargador MARCO ANTÔNIO VALVERDE e ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
14371/MA)
pela Excelentíssima Juíza Convocada ALICE BRAGA.
AGRAVADO JOSE OLIVEIRA FILHO
ADVOGADO DANIELE CAROLINA BERTOLI(OAB:
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5: 39653/BA)
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
de declaração e em conflito de competência". Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000059-25.2023.5.05.0581
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE PETROS
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA - JOSE OLIVEIRA FILHO
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
RECORRENTE VIACAO JEQUIE CIDADE SOL LTDA Processo Nº AP-0001312-41.2017.5.05.0134
ADVOGADO ADRIANA QUADROS MATOS(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
13617/BA)
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
RECORRIDO GEAN ROBERT RODRIGUES SOUZA
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
ADVOGADO HORACIO DA CUNHA BASTOS(OAB:
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRAB NA IND DA
16213/BA)
CONST CIVIL DE CAMACARI
ADVOGADO WILKER FABIAN MAGALHAES
Intimado(s)/Citado(s): MURITIBA(OAB: 24277/BA)
- GEAN ROBERT RODRIGUES SOUZA ADVOGADO MAIRA GONCALVES DE
OLIVEIRA(OAB: 25190/BA)
- VIACAO JEQUIE CIDADE SOL LTDA
ADVOGADO MARIANA MENDES PORTO(OAB:
25195/BA)
Processo Nº AP-0000324-75.2021.5.05.0038
ADVOGADO ALIOMAR MENDES MURITIBA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 9711/BA)
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA ADVOGADO ALMIR RODRIGUES E SILVA(OAB:
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA 8632/BA)
AGRAVANTE TELEQUIPE PROJETOS E ADVOGADO ELBA CERQUEIRA LIMA
TELECOMUNICACOES LTDA - ME MURITIBA(OAB: 22061/BA)
ADVOGADO ANTONIO CARLOS DE SOUZA AGRAVADO MOVICARGA COMERCIO E
SANTANA(OAB: 384093/SP) LOCACAO DE BENS LTDA
AGRAVADO GERSON FIRMINO DA SILVA NETO ADVOGADO EMMERSON ORNELAS
FORGANES(OAB: 143531/SP)
ADVOGADO ALEXANDRE VIEIRA DE
CASTRO(OAB: 37400/BA)
PERITO CRISTIAN BERNARD SILVA SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
PERITO PATRICIA TAVARES GUERREIRO - MOVICARGA COMERCIO E LOCACAO DE BENS LTDA
SOARES - SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST CIVIL DE
CAMACARI
Intimado(s)/Citado(s):
- CRISTIAN BERNARD SILVA SANTOS Processo Nº ROT-0047200-16.2007.5.05.0641
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- GERSON FIRMINO DA SILVA NETO
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
- PATRICIA TAVARES GUERREIRO SOARES
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
- TELEQUIPE PROJETOS E TELECOMUNICACOES LTDA - ME
RECORRENTE ANTONIO LUCIANO DOS SANTOS
ADVOGADO EDVARD DE CASTRO COSTA
Processo Nº AP-0000493-40.2021.5.05.0401
JUNIOR(OAB: 14508/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE GALVAO ENGENHARIA S/A
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227201