0001399-21.2024.5.05.0661

4209/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 38
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Abril de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ANTONIO MARCOS BARRETO DE OLIVEIRA
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES - LUIZ CARLOS KREJCI
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES - SOLUM CONSULTORIA PLANEJAMENTO E EXECUCAO
AGRAVANTE NATALICIO LIMA SANTOS LTDA
ADVOGADO Franklin dos Reis Guedes(OAB:
17043/BA) De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
AGRAVADO KARINE BASTOS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO NASCIMENTO "Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
ADVOGADO THALSON MARCOS LIMA DA de declaração e em conflito de competência".
SILVA(OAB: 77660/BA)
Pauta de Julgamento
AGRAVADO R CARVALHO CONSTRUCOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA - EM PAUTA DE JULGAMENTO
RECUPERACAO JUDICIAL
13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO
ADVOGADO DIÓGENES CARLOS SANTANA
RIOS(OAB: 26029/BA) PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 09 DE MAIO DE 2025 e
ADVOGADO ISABELE DA SILVA TRINDADE(OAB: ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 16 DE MAIO DE 2025.
21082/BA)
ADVOGADO PATRICIA SILVA BRANDAO(OAB: A Excelentíssima Desembargadora DALILA NASCIMENTO
63259/BA)
ANDRADE, Presidente, em exercício, da Terceira Turma do
ADVOGADO LEONARDO ALMEIDA RIOS(OAB:
26559/BA) Tribunal Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes,
ADVOGADO JOSÉ ROBERTO CAJADO DE patronos e demais interessados da realização da 13ª Sessão
MENEZES(OAB: 11332/BA) Extraordinária Virtual, com início às 09h do dia 09/05/2025 e
encerramento às 09h do dia 16/05/2025. Ficam intimadas as partes
Intimado(s)/Citado(s): e seus procuradores de que os processos abaixo relacionados
- KARINE BASTOS DO NASCIMENTO serão julgados nesta Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente
- NATALICIO LIMA SANTOS eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na Sessão,
- R CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS em virtude de inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por
LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
qualquer dos integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem
como destacado por membro do Ministério Público do Trabalho,
Processo Nº RORSum-0001399-21.2024.5.05.0661
serão ADIADOS para a Sessão Presencial/Semipresencial, sendo
Complemento Processo Eletrônico - PJE
as partes e seus procuradores novamente intimados, via DeJT,
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
acerca da data de julgamento, a ser designada oportunamente.
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Nesse caso, quando os processos retornarem à pauta em Sessão
RECORRENTE JARDEL SOUZA PEREIRA
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB: 79812/BA) sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB: pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de
79742/BA)
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
RECORRIDO IFOOD.COM AGENCIA DE
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo
RESTAURANTES ONLINE S.A.
aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte
ADVOGADO TATIANA GUIMARAES FERRAZ
ANDRADE(OAB: 242236/SP) quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis,
nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do
Intimado(s)/Citado(s): Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do
- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou
- JARDEL SOUZA PEREIRA telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do
TRT5, a ser designada posteriormente.
Processo Nº AP-0018100-64.1997.5.05.0221
Complemento Processo Eletrônico - PJE Quórum da Sessão composto pelas Excelentíssimas
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES Desembargadoras DALILA ANDRADE, MARIA ELISA COSTA
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES GONÇALVES, VIVIANE LEITE e ANGÉLICA FERREIRA, pelo
AGRAVANTE ANTONIO MARCOS BARRETO DE Excelentíssimo Desembargador MARCO ANTÔNIO VALVERDE e
OLIVEIRA
pela Excelentíssima Juíza Convocada ALICE BRAGA.
ADVOGADO EURIPEDES BRITO CUNHA
JUNIOR(OAB: 11433/BA)
ADVOGADO ADRIANA VIANA DA CUNHA(OAB: De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
13842/BA) "Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
ADVOGADO EDMUNDO SAMPAIO JONES(OAB: de declaração e em conflito de competência".
9474/BA)
Processo Nº ROT-0000007-83.2024.5.05.0002
ADVOGADO LUCIANO MORAL LOPES(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
28956/BA)
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
AGRAVADO LUIZ CARLOS KREJCI
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ADVOGADO LUCAS ANDRADE KREJCI(OAB:
24002/BA) RECORRENTE JANAINA BASTOS CONSULTORIA
LTDA
AGRAVADO SOLUM CONSULTORIA
PLANEJAMENTO E EXECUCAO ADVOGADO JANAINA DE SOUSA BASTOS(OAB:
LTDA 21827/BA)
RECORRENTE JANAINA BASTOS SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227201