Processo ativo
Franklin Moreira da Silva - Ré: Joelma Antonia da Silva - Ré: Flávia Portal da Silva - A 21ª Câmara de
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Identificação
Nº Processo: 2125891-31.2022.8.26.0000
Partes e Advogados
Autor: Franklin Moreira da Silva - Ré: Joelma Antonia da S *** Franklin Moreira da Silva - Ré: Joelma Antonia da Silva - Ré: Flávia Portal da Silva - A 21ª Câmara de
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 2125891-31.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo - Autora: Suellen de Carvalho
Queiroz Martins - Autor: Franklin Moreira da Silva - Ré: Joelma Antonia da Silva - Ré: Flávia Portal da Silva - A 21ª Câmara de
Direito Privado, por votação unânime, julgou extinta a ação rescisória ajuizada por Suellen de Carvalho Queiroz Martin e outro,
com resolução ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, com condenação dos autores ao pagamento das custas, despesas
processuais e honorários advocatícios de R$ 1.500,00. Contra esta decisão, os autores opuseram embargos de declaração, o
quais foram rejeitados. Contra esta decisão, a ré opôs embargos de declaração, o quais foram rejeitados. Contra esta decisão,
o autores interpuseram RESP, inadmitido por esta Presidência da Seção de Direito Privado. Interpuseram, então, Agravo em
RESP, não conhecido pelo STJ. Certificado o trânsito em julgado (fls. 3096), a ré pleiteia o levantamento do depósito prévio.
É o relatório. Decido. Em que pese a destinação do depósito prévio não ter constado do acórdão, caberá a parte ré proceder
ao levantamento, nos termos do art. 974, parágrafo único, do CPC Assim, proceda a Serventia à expedição do Mandado de
Levantamento Eletrônico, pelo Portal de Custas, referente ao depósito prévio, conforme formulário de fl. 3099. - Magistrado(a)
Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Jefferson Lázaro das Chagas (OAB: 365917/SP) - Elcio Pedroso
Teixeira (OAB: 94018/SP) - Ademir Sergio dos Santos (OAB: 179328/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo - Autora: Suellen de Carvalho
Queiroz Martins - Autor: Franklin Moreira da Silva - Ré: Joelma Antonia da Silva - Ré: Flávia Portal da Silva - A 21ª Câmara de
Direito Privado, por votação unânime, julgou extinta a ação rescisória ajuizada por Suellen de Carvalho Queiroz Martin e outro,
com resolução ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, com condenação dos autores ao pagamento das custas, despesas
processuais e honorários advocatícios de R$ 1.500,00. Contra esta decisão, os autores opuseram embargos de declaração, o
quais foram rejeitados. Contra esta decisão, a ré opôs embargos de declaração, o quais foram rejeitados. Contra esta decisão,
o autores interpuseram RESP, inadmitido por esta Presidência da Seção de Direito Privado. Interpuseram, então, Agravo em
RESP, não conhecido pelo STJ. Certificado o trânsito em julgado (fls. 3096), a ré pleiteia o levantamento do depósito prévio.
É o relatório. Decido. Em que pese a destinação do depósito prévio não ter constado do acórdão, caberá a parte ré proceder
ao levantamento, nos termos do art. 974, parágrafo único, do CPC Assim, proceda a Serventia à expedição do Mandado de
Levantamento Eletrônico, pelo Portal de Custas, referente ao depósito prévio, conforme formulário de fl. 3099. - Magistrado(a)
Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Jefferson Lázaro das Chagas (OAB: 365917/SP) - Elcio Pedroso
Teixeira (OAB: 94018/SP) - Ademir Sergio dos Santos (OAB: 179328/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315