Processo ativo

1000731-59.2021.5.02.0002

1000731-59.2021.5.02.0002
Última verificação: 13/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: FREDERICO AZA *** FREDERICO AZAMBUJA PATINO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4245/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 225
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Junho de 2025
"Serviços > Acesso Online > Sustentação Oral", até às 13:15 horas processos constantes desta pauta que não forem julgados na
do dia útil anterior ao da sessão de julgamento. Pedidos efetuados sessão a que se refere ficam automaticamente adiados para as
fora do prazo não serão considerados. próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Será faculta ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do ao patrono se inscrever presencialmente no dia da Pauta de Julgamento
sessão de julgamento, até antes de seu início. Pauta da sessão ordinária de julgamento da 17ª Turma, a ser
Considerando os termos do Ato GP nº 55/2023 deste E. Regional e realizada no dia 03/07/2025 às 13:15 no 6º andar do edifício sede
Ato Conjunto TST/CSJT.GP nº 54 de 29 de dezembro de 2020; do TRT 2ª Região, situado na Rua da Consolação, 1272. O
Resolução CNJ Nº 345 de 09/10/2020 e ATO GP Nº 10 de julgamento dar-se-á em SESSÃO PRESENCIAL, conforme o art. 88
19/02/2021 deste E. Regional: e seguintes do Regimento Interno e ATO GP Nº 55/2023, deste
Tribunal.
De Ordem da Exma. Sra. Presidente da 17ª Turma, A inscrição para sustentação oral presencial do(a) advogado(a)
Desembargadora Catarina von Zuben, esclarecemos que é habilitado(a) no processo deverá ser solicitada, obrigatoriamente,
permitida à sustentação por videoconferência nas hipóteses abaixo por meio da ferramenta disponibilizada no site deste Tribunal em
elencadas: "Serviços > Acesso Online > Sustentação Oral", até às 13:15 horas
- Processos que tramitem em juízo 100% digital; do dia útil anterior ao da sessão de julgamento. Pedidos efetuados
- Patrono com mais de 60 anos; fora do prazo não serão considerados.
- Domicílio profissional fora da capital. Será facultado ao patrono se inscrever presencialmente no dia da
sessão de julgamento, até antes de seu início.
Nos termos do §2º. Art. 17 do Ato GP nº 55/2023 deste Regional, Considerando os termos do Ato GP nº 55/2023 deste E. Regional e
poderá haver substituição do(a) patrono(a) regularmente inscrito Ato Conjunto TST/CSJT.GP nº 54 de 29 de dezembro de 2020;
para a sustentação oral, mediante justificativa, a ser apreciada pela Resolução CNJ Nº 345 de 09/10/2020 e ATO GP Nº 10 de
presidência do órgão julgador, até o início da sessão de julgamento 19/02/2021 deste E. Regional:
(Art. 17, §2º, Ato GP 55/2023).
Eventuais substituições devem ser informadas, de preferência, por e De Ordem da Exma. Sra. Presidente da 17ª Turma,
-mail até o dia anterior do julgamento, sempre indicando o ID da Desembargadora Catarina von Zuben, esclarecemos que é
procuração ou substabelecimento onde consta o(a) patrono(a) que permitida à sustentação por videoconferência nas hipóteses abaixo
irá sustentar, para que possam ser efetivadas. elencadas:
Transmissão ao vivo na plataforma YouTube, observada a - Processos que tramitem em juízo 100% digital;
Resolução CNJ Nº 465 de 22/06/2022, em - Patrono com mais de 60 anos;
https://www.youtube.com/@17turmatrt-29 - Domicílio profissional fora da capital.
O atendimento para identificação e marcação de presença dos Nos termos do §2º. Art. 17 do Ato GP nº 55/2023 deste Regional,
Sr(a)s. Advogados(as) inicia às 12:15. poderá haver substituição do(a) patrono(a) regularmente inscrito
Processo Nº ROT-1000731-59.2021.5.02.0002
para a sustentação oral, mediante justificativa, a ser apreciada pela
Complemento Processo Eletrônico - PJE
presidência do órgão julgador, até o início da sessão de julgamento
Relator MARIA DE LOURDES ANTONIO
(Art. 17, §2º, Ato GP 55/2023).
Revisor MARIA DE LOURDES ANTONIO
Eventuais substituições devem ser informadas, de preferência, por e
RECORRENTE VERA LUCIA BRITO DE SANTANA
-mail até o dia anterior do julgamento, sempre indicando o ID da
ADVOGADO FREDERICO AZAMBUJA PATINO
CRUZATTI(OAB: 30300-B/RS) procuração ou substabelecimento onde consta o(a) patrono(a) que
ADVOGADO FERNANDO MARIATH irá sustentar, para que possam ser efetivadas.
BASSUINO(OAB: 64155/RS) Transmissão ao vivo na plataforma YouTube, observada a
ADVOGADO SIMONE GOSSENHEIMER Resolução CNJ Nº 465 de 22/06/2022, em
MADALOZZO(OAB: 72795/PR)
https://www.youtube.com/@17turmatrt-29
RECORRIDO BRF S.A.
ADVOGADO JAIR TAVARES DA SILVA(OAB:
46688/SP) O atendimento para identificação e marcação de presença dos
ADVOGADO CAMILA RODRIGUES SOUZA(OAB: Sr(a)s. Advogados(as) inicia às 12:15.
445315/SP) Processo Nº AP-0057400-52.2006.5.02.0463
ADVOGADO MARIA FERNANDA DIAS DA Complemento Processo Eletrônico - PJE
SILVA(OAB: 382232/SP) Relator MARIA DE LOURDES ANTONIO
ADVOGADO ANDREA AUGUSTA PULICI(OAB: Revisor MARIA DE LOURDES ANTONIO
129778/SP)
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF)
ADVOGADO MARCIA ROMARO(OAB: 167759/SP)
AGRAVADO PRO.TE.CO INDUSTRIAL S/A
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
- BRF S.A.
- VERA LUCIA BRITO DE SANTANA Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Nos termos do §2º, art. 100, do Regimento Interno deste Regional, - PRO.TE.CO INDUSTRIAL S/A
"Não haverá sustentação oral em: a) agravo de instrumento; b) - UNIÃO FEDERAL (PGF)
agravo regimental; c) embargos de declaração; d) agravo interno,
exceto nas hipóteses de interposição contra decisão vdo Relator Processo Nº RORSum-1000008-21.2025.5.02.0060
que extinga ação rescisória e mandado de segurança". Os Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228708
Cadastrado em: 13/08/2025 05:59
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