0010184-50.2023.5.15.0039

4229/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2025
(Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ). sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
Terão preferência as sustentações orais presenciais no horário das anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
suas respectivas salas. A sala de sessões da Quinta Turma fica por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no §
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. localizada no 14º andar do Tribunal. 2.o até as 18 horas do dia anterior à sessão.
Processo Nº ROT-0010184-50.2023.5.15.0039 Os(as) patronos(as) que se inscreverem para sustentação oral por
Complemento Processo Eletrônico - PJE
videoconferência receberão, no endereço de e-mail cadastrado
Relator JULIANA BENATTI
quando da inscrição e, na ausência deste, no e-mail cadastrado no
Revisor JULIANA BENATTI
PJe, um convite para acessar a sala de sessão.
RECORRENTE JOSE RAMOS PAIXAO
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
ADVOGADO FREDERICO COSENTINO DE
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
CAMARGO FERREIRA(OAB:
359047/SP) institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
RECORRENTE RAIZEN ENERGIA S.A https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinete
ADVOGADO LEONARDO SANTINI A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
ADVOGADO ALESSANDRO DE OLIVEIRA(OAB:
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
165283/SP)
(Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ).
RECORRIDO JOSE RAMOS PAIXAO
Terão preferência as sustentações orais presenciais no horário das
ADVOGADO FREDERICO COSENTINO DE
CAMARGO FERREIRA(OAB: suas respectivas salas. A sala de sessões da Quinta Turma fica
359047/SP)
localizada no 14º andar do Tribunal.
RECORRIDO RAIZEN ENERGIA S.A Processo Nº ROT-0010515-23.2023.5.15.0139
ADVOGADO LEONARDO SANTINI Complemento Processo Eletrônico - PJE
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
Relator JULIANA BENATTI
ADVOGADO ALESSANDRO DE OLIVEIRA(OAB:
Revisor JULIANA BENATTI
165283/SP)
RECORRENTE MUNICIPIO DE UBATUBA
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO ARCLEIDES VENTURA DA SILVA
ADVOGADO FANIO DE SOUZA SANTOS(OAB:
- JOSE RAMOS PAIXAO 337593/SP)
- RAIZEN ENERGIA S.A ADVOGADO JOSE BENEDITO DE SOUZA(OAB:
425284/SP)
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos RECORRIDO SELETA ZELADORIA, LIMPEZA,
CONSERVACAO, MANUTENCAO DE
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da EQUIPAMENTOS LTDA - ME
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de ADVOGADO YURI CAMPOS FONSECA(OAB:
dezembro de 2015. 462908/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Pauta de Julgamento
TRABALHO
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamentos na modalidade
HÍBRIDA da 10ª Câmara do dia 03 de junho de 2025 - 15h - terça- Intimado(s)/Citado(s):
feira
- ARCLEIDES VENTURA DA SILVA
Por determinação do Exmo. Sr. Desembargador João Alberto Alves
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Machado, Presidente da 10ª Câmara - Quinta Turma do E. Tribunal
- MUNICIPIO DE UBATUBA
Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 03 de
- SELETA ZELADORIA, LIMPEZA, CONSERVACAO,
junho de 2025 às 15h (quinze horas), Sessão desta Câmara, para MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME
julgamentos de processos eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº
005/2023. Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
participantes presentes na sala de Sessões da Quinta Turma do Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por dezembro de 2015.
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com Pauta de Julgamento
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamentos na modalidade
requererem.
HÍBRIDA da 10ª Câmara do dia 03 de junho de 2025 - 15h - terça-
A sessão será transmitida pelo "YouTube", em tempo real, com
feira
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
Por determinação do Exmo. Sr. Desembargador João Alberto Alves
online).
Machado, Presidente da 10ª Câmara - Quinta Turma do E. Tribunal
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 03 de
por meio eletrônico, preferencialmente, no sistema disponível no
junho de 2025 às 15h (quinze horas), Sessão desta Câmara, para
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
julgamentos de processos eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
005/2023.
eletrônico da Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br.
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
O(a) advogado(a) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
participantes presentes na sala de Sessões da Quinta Turma do
937, § 4.o, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
requererem.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228036