Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
- FREDERICO CRUZ GUIMARAES Obs.: Na forma do §7º do art. 166 do RI TRT5: “Não há sustentação
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Identificação
Nº Processo: 0000297-70.2025.5.05.0000
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: DA CRIANCA E ADOLESCENTE
Partes e Advogados
Autor: - FREDERICO CRUZ GUIMARAES Obs.: Na forma do § *** - FREDERICO CRUZ GUIMARAES Obs.: Na forma do §7º do art. 166 do RI TRT5: “Não há sustentação
Autor(es): C.S.G. ABREU BRAGA, L.M.F.S., M.R.D.J.A. sessões nº 01 das Turmas), Conj. Arq. Min *** C.S.G. ABREU BRAGA, L.M.F.S., M.R.D.J.A. sessões nº 01 das Turmas), Conj. Arq. Ministro Coqueijo Costa, 2º, PETROBRAS TRANSPORTE S.A, no PORTAL do TRT da 5ª Região
Réu(s): M.D.I. ADVOGADO, GUILHERME JACOBINA BARBERINO PINTO, U.F.(. PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, M.D.C.D.J. Ficam intimadas as partes, seus procuradores par *** M.D.I. ADVOGADO, GUILHERME JACOBINA BARBERINO PINTO, U.F.(. PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, M.D.C.D.J. Ficam intimadas as partes, seus procuradores para o julgamento, MARCO AURELIO DE GUSMAO SA sessões semipresenciais da 1ª Turma serão transmitidas por meio, ANDREA PRATA GERALDO Conflitos de Competência(...).”
Advogado(s): HELDER FREITAS GUSMAO (OAB, BA 39960) RECLAMANTE, BENEDITA DE SOUZA NOVAES, LUCAS MEDRADO FERREIRA SANTANA (OAB, BA 1ª Turma, RAFAEL SOUZA MAGALHAES (OAB, BA 25997) andar., Sylvio Garcez Jú *** HELDER FREITAS GUSMAO (OAB, BA 39960) RECLAMANTE, BENEDITA DE SOUZA NOVAES, LUCAS MEDRADO FERREIRA SANTANA (OAB, BA 1ª Turma, RAFAEL SOUZA MAGALHAES (OAB, BA 25997) andar., Sylvio Garcez Júnior (OAB, BA 7510) 10º, 11º, 12° do art. 166 do Regimento Interno deste Regional. As, JOSE CLAUDIO CRUZ VIEIRA (OAB, BA 9416) oral em Agravos de Instrumento, em Embargos de Declaração, em
Relator(a): Desembargador do Trabalho JOALVO CARVALHO DE Gab. Des. Tânia Magnani, Desembargador do Trabalho KARINE ANDRADE RECLAMADO, FUNDACAO DA CRIANCA E ADOLESCENTE, Desembargador do Trabalho IVANA MERCIA NILO DE DA *** Desembargador do Trabalho JOALVO CARVALHO DE Gab. Des. Tânia Magnani, Desembargador do Trabalho KARINE ANDRADE RECLAMADO, FUNDACAO DA CRIANCA E ADOLESCENTE, Desembargador do Trabalho IVANA MERCIA NILO DE DATA: 06, 02, 2025, HORÁRIO: 9h, Desembargador do Trabalho MARIA DAS GRACAS andar., Rua Bela Vista do Cabral, 121, bairro Nazaré, Salvador, Desembargador do Trabalho MARIA DAS GRACAS APARECIDA OLIVEIRA LOMBA.
Advogados e OAB
Advogado: - HELDER FREITAS GUSMAO (OAB/BA 39960) *** - HELDER FREITAS GUSMAO (OAB/BA 39960) RECLAMANTE - BENEDITA DE SOUZA NOVAES
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4149/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 60
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOALVO CARVALHO DE Gab. Des. Tânia Magnani
MAGALHAES FILHO RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE
REQUERENTE - C.S.G. ABREU BRAGA
ADVOGADO - HELDER FREITAS GUSMAO (OAB/BA 39960) RECLAMANTE - BENEDITA DE SOUZA NOVAES
REQUERIDO - M.D.I. ADVOGADO - GUILHERME JACOBINA BARBERINO PINTO
(OAB/BA 23144)
RPV 0000297-70.2025.5.05.0000 ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - MARIA LUIZA MARRACINI DE LIMA (OAB/BA
Seção de Precatórios 46414)
Gabinete da Seção de Precatórios ADVOGADO - RODRIGO BAHIA MENEZES (OAB/BA 22307)
RELATOR: Desembargador do Trabalho KARINE ANDRADE RECLAMADO - FUNDACAO DA CRIANCA E ADOLESCENTE
BRITTO OLIVEIRA RECLAMADO - FUNDACAO JOSE SILVEIRA
REQUERENTE - L.M.F.S.
ADVOGADO - LUCAS MEDRADO FERREIRA SANTANA (OAB/BA 1ª Turma
43193) Pauta
REQUERIDO - U.F.(. PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL
DE JULGAMENTO DE 2024 DA 1ª TURMA
Precat 0000298-55.2025.5.05.0000 1ª TURMA
Seção de Precatórios PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE
Gabinete da Seção de Precatórios JULGAMENTO DE 2024 DA 1ª TURMA
RELATOR: Desembargador do Trabalho IVANA MERCIA NILO DE DATA: 06/02/2025 – HORÁRIO: 9h
MAGALDI LOCAL: Sala Desembargador Washington Trindade (sala de
REQUERENTE - M.R.D.J.A. sessões nº 01 das Turmas), Conj. Arq. Ministro Coqueijo Costa, 2º
ADVOGADO - RAFAEL SOUZA MAGALHAES (OAB/BA 25997) andar.
REQUERIDO - M.D.C.D.J. Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
dos processos incluídos na pauta da 3ª sessão ordinária
TutCautAnt 0000299-40.2025.5.05.0000 PRESENCIAL da 1ª Turma, com início às 9h do dia 06/02/2025
Dissídios Individuais I (quinta-feira) na Sala Desembargador Washington Trindade (sala de
Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness sessões nº 01 das Turmas), Conj. Arq. Ministro Coqueijo Costa, 2º
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DAS GRACAS andar., Rua Bela Vista do Cabral, 121, bairro Nazaré, Salvador-
OLIVA BONESS Bahia. 1) Os pedidos para sustentação oral poderão ser realizados
REQUERENTE - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - no PORTAL do TRT da 5ª Região,
TRANSPETRO (www.trt5.jus.br/sustentacaooral), observando-se os termos dos §§
ADVOGADO - Sylvio Garcez Júnior (OAB/BA 7510) 10º, 11º e 12° do art. 166 do Regimento Interno deste Regional. As
REQUERIDO - MARCO AURELIO DE GUSMAO SA sessões semipresenciais da 1ª Turma serão transmitidas por meio
do respectivo canal no Youtube, no seguinte l i n k:
AR 0000300-25.2025.5.05.0000 https://www.youtube.com/channel/UCjzVfGNjCqH7MJ1WUKInXw.
Dissídios Individuais I Quórum de julgamento: Exmos Desembargadores EDILTON
Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness MEIRELES (Presidente), DÉBORA MACHADO e LUÍZA
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DAS GRACAS APARECIDA OLIVEIRA LOMBA.
OLIVA BONESS
AUTOR - FREDERICO CRUZ GUIMARAES Obs.: Na forma do §7º do art. 166 do RI TRT5: “Não há sustentação
ADVOGADO - JOSE CLAUDIO CRUZ VIEIRA (OAB/BA 9416) oral em Agravos de Instrumento, em Embargos de Declaração e em
RÉU - ANDREA PRATA GERALDO Conflitos de Competência(...).”
ATOrd 0000301-10.2025.5.05.0000
Dissídios Individuais II SESSÃO PRESENCIAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224421
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOALVO CARVALHO DE Gab. Des. Tânia Magnani
MAGALHAES FILHO RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE
REQUERENTE - C.S.G. ABREU BRAGA
ADVOGADO - HELDER FREITAS GUSMAO (OAB/BA 39960) RECLAMANTE - BENEDITA DE SOUZA NOVAES
REQUERIDO - M.D.I. ADVOGADO - GUILHERME JACOBINA BARBERINO PINTO
(OAB/BA 23144)
RPV 0000297-70.2025.5.05.0000 ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - MARIA LUIZA MARRACINI DE LIMA (OAB/BA
Seção de Precatórios 46414)
Gabinete da Seção de Precatórios ADVOGADO - RODRIGO BAHIA MENEZES (OAB/BA 22307)
RELATOR: Desembargador do Trabalho KARINE ANDRADE RECLAMADO - FUNDACAO DA CRIANCA E ADOLESCENTE
BRITTO OLIVEIRA RECLAMADO - FUNDACAO JOSE SILVEIRA
REQUERENTE - L.M.F.S.
ADVOGADO - LUCAS MEDRADO FERREIRA SANTANA (OAB/BA 1ª Turma
43193) Pauta
REQUERIDO - U.F.(. PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL
DE JULGAMENTO DE 2024 DA 1ª TURMA
Precat 0000298-55.2025.5.05.0000 1ª TURMA
Seção de Precatórios PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE
Gabinete da Seção de Precatórios JULGAMENTO DE 2024 DA 1ª TURMA
RELATOR: Desembargador do Trabalho IVANA MERCIA NILO DE DATA: 06/02/2025 – HORÁRIO: 9h
MAGALDI LOCAL: Sala Desembargador Washington Trindade (sala de
REQUERENTE - M.R.D.J.A. sessões nº 01 das Turmas), Conj. Arq. Ministro Coqueijo Costa, 2º
ADVOGADO - RAFAEL SOUZA MAGALHAES (OAB/BA 25997) andar.
REQUERIDO - M.D.C.D.J. Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
dos processos incluídos na pauta da 3ª sessão ordinária
TutCautAnt 0000299-40.2025.5.05.0000 PRESENCIAL da 1ª Turma, com início às 9h do dia 06/02/2025
Dissídios Individuais I (quinta-feira) na Sala Desembargador Washington Trindade (sala de
Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness sessões nº 01 das Turmas), Conj. Arq. Ministro Coqueijo Costa, 2º
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DAS GRACAS andar., Rua Bela Vista do Cabral, 121, bairro Nazaré, Salvador-
OLIVA BONESS Bahia. 1) Os pedidos para sustentação oral poderão ser realizados
REQUERENTE - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - no PORTAL do TRT da 5ª Região,
TRANSPETRO (www.trt5.jus.br/sustentacaooral), observando-se os termos dos §§
ADVOGADO - Sylvio Garcez Júnior (OAB/BA 7510) 10º, 11º e 12° do art. 166 do Regimento Interno deste Regional. As
REQUERIDO - MARCO AURELIO DE GUSMAO SA sessões semipresenciais da 1ª Turma serão transmitidas por meio
do respectivo canal no Youtube, no seguinte l i n k:
AR 0000300-25.2025.5.05.0000 https://www.youtube.com/channel/UCjzVfGNjCqH7MJ1WUKInXw.
Dissídios Individuais I Quórum de julgamento: Exmos Desembargadores EDILTON
Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness MEIRELES (Presidente), DÉBORA MACHADO e LUÍZA
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DAS GRACAS APARECIDA OLIVEIRA LOMBA.
OLIVA BONESS
AUTOR - FREDERICO CRUZ GUIMARAES Obs.: Na forma do §7º do art. 166 do RI TRT5: “Não há sustentação
ADVOGADO - JOSE CLAUDIO CRUZ VIEIRA (OAB/BA 9416) oral em Agravos de Instrumento, em Embargos de Declaração e em
RÉU - ANDREA PRATA GERALDO Conflitos de Competência(...).”
ATOrd 0000301-10.2025.5.05.0000
Dissídios Individuais II SESSÃO PRESENCIAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224421