Processo ativo
2024762-75.2025.8.26.0000
Tratamento da Própria
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Identificação
Nº Processo: 2024762-75.2025.8.26.0000
Vara: 12ª Vara de
Assunto: Tratamento da Própria
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Frederico de Mello E Faro *** Frederico de Mello E Faro da Cunha (OAB: 129282/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Agravante: Concrebase Serviços de Concretagem Ltda.; Advogado: Frederico de Mello E Faro da Cunha (OAB: 129282/SP);
Agravado: Município de Barueri; Advogada: Priscilla Okamoto (OAB: 166813/SP)
2024762-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do ar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0040674-55.2023.8.26.0053; Assunto: Tratamento da Própria
Saúde; Agravante: Andre Pecht; Advogada: Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2024768-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Procedimento Comum Cível;
Nº origem: 0035637-14.2004.8.26.0053; Assunto: Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Luiz Carlos Okama e outro;
Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Soc. Advogados: Antonio Roberto Sandoval Filho
(OAB: 58283/SP); Advogada: Ana Flavia Magno Sandoval (OAB: 305258/SP); Advogada: Ana Teresa Magno Sandoval (OAB:
347258/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/
SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/
SP); Advogada: Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Elpidio
Mario Dantas Fonseca (OAB: 103289/SP); Interessado: Adma Abujamra Aith; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB:
58283/SP)
2024773-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 0005723-41.2010.8.26.0554; Assunto: Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Agravante: Darwin Dias da Silva; Advogada: Marília Rizzo Pereira da Silva (OAB: 379592/SP); Agravado:
Município de Santo André; Advogado: Marcelo Pimentel Ramos (OAB: 140327/SP)
2024780-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1505332-89.2023.8.26.0090; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Dimensão Entregas e Coletas Rapidas Ltda; Advogado: Roberto Romagnani (OAB: 122034/SP); Agravado:
Município de São Paulo; Advogado: Danilo de Arruda Guazeli Paiva (OAB: 183657/SP)
3001316-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Tutela Cautelar Antecedente; Nº origem: 1028772-24.2024.8.26.0451; Assunto: Transferência; Agravante: Estado
de São Paulo; Advogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP); Agravado: Carlos Alberto Baldine; Advogada: Leda Maria
Perdona Lucatto (OAB: 238128/SP)
2024785-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1007207-07.2022.8.26.0602; Assunto: Municipais; Agravante: Saae
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba; Advogado: Angelo Alberto Gomes Gatti (OAB: 198372/SP); Agravado: Adão
Braz da Silva
2024794-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1029067-06.2018.8.26.0602; Assunto: Municipais; Agravante: Saae
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba; Advogado: Angelo Alberto Gomes Gatti (OAB: 198372/SP); Agravada: Maria
dos Santos da Silva
2024795-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Núcleo
Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº
origem: 1005623-92.2025.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Paulo Henrique Alencar
Lima; Advogado: Rafael Augusto Araujo Rodrigues (OAB: 376233/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran;
Interessado: Joao Carlos da Silva Lima; Advogado: Rafael Augusto Araujo Rodrigues (OAB: 376233/SP)
2024796-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tupã; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000334-75.2025.8.26.0637; Assunto: Adicional de Insalubridade; Agravante:
Maiara de Lima Servilha; Advogada: Adriana da Silva Teixeira Cavalcante (OAB: 433292/SP); Advogado: Alex Aparecido Ramos
Fernandez (OAB: 154881/SP); Agravado: Município de Tupã
2024808-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1507548-39.2023.8.26.0602; Assunto: Municipais; Agravante: Saae
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba; Advogado: Angelo Alberto Gomes Gatti (OAB: 198372/SP); Agravado: Erildes
Silva Araujo
2024813-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500146-85.2024.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Area Distribuidora de Material Eletrico Ltda; Advogado: Vitor Krikor Gueogjian (OAB:
247162/SP); Advogado: Artur Ricardo Ratc (OAB: 256828/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Elaine Vieira da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Agravante: Concrebase Serviços de Concretagem Ltda.; Advogado: Frederico de Mello E Faro da Cunha (OAB: 129282/SP);
Agravado: Município de Barueri; Advogada: Priscilla Okamoto (OAB: 166813/SP)
2024762-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do ar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0040674-55.2023.8.26.0053; Assunto: Tratamento da Própria
Saúde; Agravante: Andre Pecht; Advogada: Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2024768-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Procedimento Comum Cível;
Nº origem: 0035637-14.2004.8.26.0053; Assunto: Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Luiz Carlos Okama e outro;
Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Soc. Advogados: Antonio Roberto Sandoval Filho
(OAB: 58283/SP); Advogada: Ana Flavia Magno Sandoval (OAB: 305258/SP); Advogada: Ana Teresa Magno Sandoval (OAB:
347258/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/
SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/
SP); Advogada: Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Elpidio
Mario Dantas Fonseca (OAB: 103289/SP); Interessado: Adma Abujamra Aith; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB:
58283/SP)
2024773-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 0005723-41.2010.8.26.0554; Assunto: Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Agravante: Darwin Dias da Silva; Advogada: Marília Rizzo Pereira da Silva (OAB: 379592/SP); Agravado:
Município de Santo André; Advogado: Marcelo Pimentel Ramos (OAB: 140327/SP)
2024780-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1505332-89.2023.8.26.0090; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Dimensão Entregas e Coletas Rapidas Ltda; Advogado: Roberto Romagnani (OAB: 122034/SP); Agravado:
Município de São Paulo; Advogado: Danilo de Arruda Guazeli Paiva (OAB: 183657/SP)
3001316-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Tutela Cautelar Antecedente; Nº origem: 1028772-24.2024.8.26.0451; Assunto: Transferência; Agravante: Estado
de São Paulo; Advogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP); Agravado: Carlos Alberto Baldine; Advogada: Leda Maria
Perdona Lucatto (OAB: 238128/SP)
2024785-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1007207-07.2022.8.26.0602; Assunto: Municipais; Agravante: Saae
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba; Advogado: Angelo Alberto Gomes Gatti (OAB: 198372/SP); Agravado: Adão
Braz da Silva
2024794-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1029067-06.2018.8.26.0602; Assunto: Municipais; Agravante: Saae
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba; Advogado: Angelo Alberto Gomes Gatti (OAB: 198372/SP); Agravada: Maria
dos Santos da Silva
2024795-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Núcleo
Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº
origem: 1005623-92.2025.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Paulo Henrique Alencar
Lima; Advogado: Rafael Augusto Araujo Rodrigues (OAB: 376233/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran;
Interessado: Joao Carlos da Silva Lima; Advogado: Rafael Augusto Araujo Rodrigues (OAB: 376233/SP)
2024796-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tupã; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000334-75.2025.8.26.0637; Assunto: Adicional de Insalubridade; Agravante:
Maiara de Lima Servilha; Advogada: Adriana da Silva Teixeira Cavalcante (OAB: 433292/SP); Advogado: Alex Aparecido Ramos
Fernandez (OAB: 154881/SP); Agravado: Município de Tupã
2024808-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1507548-39.2023.8.26.0602; Assunto: Municipais; Agravante: Saae
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba; Advogado: Angelo Alberto Gomes Gatti (OAB: 198372/SP); Agravado: Erildes
Silva Araujo
2024813-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500146-85.2024.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Area Distribuidora de Material Eletrico Ltda; Advogado: Vitor Krikor Gueogjian (OAB:
247162/SP); Advogado: Artur Ricardo Ratc (OAB: 256828/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Elaine Vieira da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º