0016221-86.2023.5.16.0000

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4193/2025 Data da disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2025. DEJT Nacional
ADVOGADO FREDERICO NEPOMUCENO
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região LEDA(OAB: 17693/MA)
ADVOGADO MARLON JACINTO REIS(OAB:
4285/MA)
Márcia Andrea Farias da Silva
ADVOGADO ANA LETICIA NEPOMUCENO
Presidente LEDA(OAB: 11377/MA)
AMICUS CURIAE ASSOCIACAO DO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S NOTARIOS E
REGISTRADORES DO ESTADO DO
Francisco José de Carvalho Neto MARANHAO - ANOREG - MA
Vice-Presidente ADVOGADO NATANAEL GONCALVES
GARCEZ(OAB: 9830/MA)
ADVOGADO ERNANI OLIVEIRA ALVES
Avenida Senador Vitorino Freire, 2001 JUNIOR(OAB: 9321/MA)
Bairro Areinha ADVOGADO GUSTAVO SANTOS GOMES(OAB:
8696/MA)
São Luís/MA
TERCEIRO DIEGO DA CONCEICAO SILVA
CEP: 65030015 INTERESSADO
ADVOGADO FREDERICO NEPOMUCENO
LEDA(OAB: 17693/MA)
Telefone(s) : (98) 2109-9300
ADVOGADO MARLON JACINTO REIS(OAB:
4285/MA)
ADVOGADO ANA LETICIA NEPOMUCENO
LEDA(OAB: 11377/MA)
Secretaria do Tribunal Pleno TERCEIRO ESTADO DO MARANHAO
INTERESSADO
Pauta
AMICUS CURIAE ESTADO DO MARANHAO -

Pauta de Julgamento
MARANHAO
Pauta da 5ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno (3ª na modalidade TERCEIRO EVELISE CRESPO GONCALVES
PRESENCIAL), anteriormente designada para o dia 03/04/2025 INTERESSADO MEISTER
(quinta-feira), foi ALTERADA para o dia 10/04/2025, (quinta-feira) ADVOGADO ELLEN SILVA GOMES(OAB:
10265/MA)
com início às 09h, com a inclusão de todos os processos
TERCEIRO FELIPE CHAGAS BARBOSA
anteriormente pautados para a data de 03/04/2025, conforme INTERESSADO
determinação da Excelentíssima Desembargadora Presidente do ADVOGADO FREDERICO NEPOMUCENO
TRT16. LEDA(OAB: 17693/MA)
ADVOGADO MARLON JACINTO REIS(OAB:
4285/MA)
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
ADVOGADO ANA LETICIA NEPOMUCENO
processos abaixo relacionados foram incluídos na pauta da sessão LEDA(OAB: 11377/MA)
PRESENCIAL do Tribunal Pleno, que ocorrerá às 09h do dia ADVOGADO HIDALGO JOSE NEPOMUCENO
10/04/2025 (quinta-feira), com início às 09h. LEDA(OAB: 12802/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Telefones para contato: (98)98408-2980, (98)2109-9334. Balcão
Virtual: me-et.google.com/yxu-zcvc-dnc.
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº IRDR-0016221-86.2023.5.16.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ANA GRECIA ALMEIDA RIZZO FONTANELA
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR - ANDREFSON FILIPE ARAUJO DO NASCIMENTO
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR - ASSOCIACAO DOS NOTARIOS E REGISTRADORES DO
ESTADO DO MARANHAO - ANOREG - MA
REQUERENTE DESEMBARGADOR FRANCISCO
JOSE DE CARVALHO NETO - DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSE DE CARVALHO
NETO
REQUERIDO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 16ª REGIÃO - DIEGO DA CONCEICAO SILVA
TERCEIRO ANA GRECIA ALMEIDA RIZZO - ESTADO DO MARANHAO
INTERESSADO FONTANELA
- ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO
ADVOGADO NATANAEL GONCALVES MARANHAO
GARCEZ(OAB: 9830/MA)
- EVELISE CRESPO GONCALVES MEISTER
ADVOGADO ERNANI OLIVEIRA ALVES
- FELIPE CHAGAS BARBOSA
JUNIOR(OAB: 9321/MA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TERCEIRO ANDREFSON FILIPE ARAUJO DO
INTERESSADO NASCIMENTO - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226501