Processo ativo
0016903-72.2023.5.16.0022
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0016903-72.2023.5.16.0022
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: FREDERICO *** FREDERICO NEPOMUCENO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4170/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 9
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO CARLOS MAGNO PEREIRA
FERREIRA
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
ADVOGADO FREDERICO NEPOMUCENO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
LEDA(OAB: 17693/MA)
RECORRENTE RAFAEL ANDRADE DOS SANTOS
ADVOGADO FABIO EDUARDO DE Intimado(s)/Citado(s):
LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
ADVOGADO HERMINIO DE LAURENTIZ - CARLOS MAGNO PEREIRA FERREIRA
NETO(OAB: 74 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 206/SP) - RODOLIPE LOGISTICA EIRELI - ME
ADVOGADO FERNANDO BALDAN NETO(OAB:
334541/SP)
Processo Nº AP-0016903-72.2023.5.16.0022
RECORRIDO PELICANO CONSTRUCOES S.A. Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ALVINO PADUA MERIZIO(OAB: Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
7834/ES)
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
ADVOGADO DANIELLE DE CASTRO
NOGUEIRA(OAB: 6462/ES) AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
LUIS
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
- PELICANO CONSTRUCOES S.A. MARANHAO(OAB: 10438/MA)
- RAFAEL ANDRADE DOS SANTOS AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº AP-0016818-40.2023.5.16.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVANTE W M S EMPREENDIMENTOS E - MUNICIPIO DE SAO LUIS
SERVICOS LTDA - EPP - SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
ADVOGADO PEDRO DURANS BRAID SAO LUIS
RIBEIRO(OAB: 10255/MA)
AGRAVADO WELLINGTON PINHEIRO DE SOUSA Processo Nº AP-0016998-31.2024.5.16.0002
ADVOGADO BRUNO RAFAEL PEREIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
MORAES(OAB: 11501/MA) Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE KATIA DIANNE ABREU SMITH
- W M S EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP BORGES
- WELLINGTON PINHEIRO DE SOUSA ADVOGADO RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB:
301187/SP)
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
Processo Nº AP-0016898-83.2018.5.16.0003 CORREIOS E TELEGRAFOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO HAROLDO WILSON MARTINEZ DE
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO SOUZA JUNIOR(OAB: 20366/PE)
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
AGRAVANTE JEAN GLAYDSON SALAZAR
TAVARES
ADVOGADO MICHELE FROES SOEIRO(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
18987/MA)
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO MARCIA CRISTINA FERREIRA DOS
SANTOS(OAB: 7239/MA) - KATIA DIANNE ABREU SMITH BORGES
AGRAVADO API SPE20 - PLANEJAMENTO E - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
DESENVOLVIMENTO DE
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
Processo Nº ROT-0017016-47.2023.5.16.0015
LTDA.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
ADVOGADO FERNANDO ROGERIO
PELUSO(OAB: 207679/SP) Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB: 13618- RECORRENTE ROBERTO DE ASSIS ALVARENGA
A/MA) DA SILVA
ADVOGADO VICTOR RAMALHO QUEZADO DE
FIGUEIREDO(OAB: 8574/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ADVOGADO SAMARONE JOSE LIMA
MEIRELES(OAB: 3412/MA)
- JEAN GLAYDSON SALAZAR TAVARES
ADVOGADO FERNANDA NOGUEIRA DE FREITAS
AMARAL(OAB: 12726/MA)
Processo Nº ROT-0016899-22.2024.5.16.0015 ADVOGADO MARCELO DE MATTOS PEREIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE MOREIRA(OAB: 7548/MA)
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO ADVOGADO RENATA FIALHO DE ALMEIDA(OAB:
7483/MA)
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE RODOLIPE LOGISTICA EIRELI - ME
TRABALHO
ADVOGADO EDUARDO ANTONIO GUIMARAES
DE CASTRO(OAB: 9583/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225505
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO CARLOS MAGNO PEREIRA
FERREIRA
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
ADVOGADO FREDERICO NEPOMUCENO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
LEDA(OAB: 17693/MA)
RECORRENTE RAFAEL ANDRADE DOS SANTOS
ADVOGADO FABIO EDUARDO DE Intimado(s)/Citado(s):
LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
ADVOGADO HERMINIO DE LAURENTIZ - CARLOS MAGNO PEREIRA FERREIRA
NETO(OAB: 74 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 206/SP) - RODOLIPE LOGISTICA EIRELI - ME
ADVOGADO FERNANDO BALDAN NETO(OAB:
334541/SP)
Processo Nº AP-0016903-72.2023.5.16.0022
RECORRIDO PELICANO CONSTRUCOES S.A. Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ALVINO PADUA MERIZIO(OAB: Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
7834/ES)
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
ADVOGADO DANIELLE DE CASTRO
NOGUEIRA(OAB: 6462/ES) AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
LUIS
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
- PELICANO CONSTRUCOES S.A. MARANHAO(OAB: 10438/MA)
- RAFAEL ANDRADE DOS SANTOS AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº AP-0016818-40.2023.5.16.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVANTE W M S EMPREENDIMENTOS E - MUNICIPIO DE SAO LUIS
SERVICOS LTDA - EPP - SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
ADVOGADO PEDRO DURANS BRAID SAO LUIS
RIBEIRO(OAB: 10255/MA)
AGRAVADO WELLINGTON PINHEIRO DE SOUSA Processo Nº AP-0016998-31.2024.5.16.0002
ADVOGADO BRUNO RAFAEL PEREIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
MORAES(OAB: 11501/MA) Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE KATIA DIANNE ABREU SMITH
- W M S EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP BORGES
- WELLINGTON PINHEIRO DE SOUSA ADVOGADO RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB:
301187/SP)
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
Processo Nº AP-0016898-83.2018.5.16.0003 CORREIOS E TELEGRAFOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO HAROLDO WILSON MARTINEZ DE
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO SOUZA JUNIOR(OAB: 20366/PE)
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
AGRAVANTE JEAN GLAYDSON SALAZAR
TAVARES
ADVOGADO MICHELE FROES SOEIRO(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
18987/MA)
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO MARCIA CRISTINA FERREIRA DOS
SANTOS(OAB: 7239/MA) - KATIA DIANNE ABREU SMITH BORGES
AGRAVADO API SPE20 - PLANEJAMENTO E - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
DESENVOLVIMENTO DE
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
Processo Nº ROT-0017016-47.2023.5.16.0015
LTDA.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
ADVOGADO FERNANDO ROGERIO
PELUSO(OAB: 207679/SP) Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB: 13618- RECORRENTE ROBERTO DE ASSIS ALVARENGA
A/MA) DA SILVA
ADVOGADO VICTOR RAMALHO QUEZADO DE
FIGUEIREDO(OAB: 8574/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ADVOGADO SAMARONE JOSE LIMA
MEIRELES(OAB: 3412/MA)
- JEAN GLAYDSON SALAZAR TAVARES
ADVOGADO FERNANDA NOGUEIRA DE FREITAS
AMARAL(OAB: 12726/MA)
Processo Nº ROT-0016899-22.2024.5.16.0015 ADVOGADO MARCELO DE MATTOS PEREIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE MOREIRA(OAB: 7548/MA)
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO ADVOGADO RENATA FIALHO DE ALMEIDA(OAB:
7483/MA)
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE RODOLIPE LOGISTICA EIRELI - ME
TRABALHO
ADVOGADO EDUARDO ANTONIO GUIMARAES
DE CASTRO(OAB: 9583/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225505