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2147053-77.2025.8.26.0000
Atentado Violento ao
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Identificação
Nº Processo: 2147053-77.2025.8.26.0000
Vara: 17ª Vara
Assunto: Atentado Violento ao
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Fred *** Frediano
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
dos Anjos (OAB: 496660/SP); Impetrante: Eloraine Rodrigues Luchesi dos Anjos
2147053-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedim ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ento Ordinário; Nº origem: 1501740-89.2025.8.26.0050; Assunto: Atentado Violento ao
Pudor; Agravante: J. A. de J. C.; Advogada: Selma de Moraes Nunes (OAB: 130918/SP); Agravado: J. P.
2147070-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
1500549-47.2025.8.26.0393; Assunto: Estelionato; Paciente: Antonio Nilson da Silva de Sousa; Advogada: Eloraine Rodrigues
Luchesi dos Anjos (OAB: 496660/SP); Impetrante: Eloraine Rodrigues Luchesi dos Anjos
2147083-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001468-20.2025.8.26.0520;
Assunto: Fraude à execução; Impetrante: Frediano José Momesso Teodoro; Paciente: Emilio José Alonso; Advogado: Frediano
José Momesso Teodoro (OAB: 184982/SP)
2147098-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500248-37.2025.8.26.0608; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Maylo Aparecido dos Santos; Advogado: Thales Balbino da Silva (OAB: 446573/SP); Impetrante: Thales Balbino
da Silva; Interessado: Wainer Junior Nascimento Matias
2147107-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0025042-88.2024.8.26.0041; Assunto:
Estelionato; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Luiz Eduardo Rodrigues dos Santos Covelo; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2147114-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1507939-78.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo; Paciente: Daniel
Cabral da Silva Santos; Advogado: Jennifer Cristina Ariadne Falk Badaró (OAB: 246707/SP); Advogado: Gustavo Henrique Righi
Ivahi Badaró (OAB: 124445/SP); Advogado: Lucas Matos de Lima (OAB: 449707/SP); Impetrante: Gustavo Henrique Righi Ivahi
Badaró; Impetrante: Lucas Matos de Lima
2147120-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
1500549-47.2025.8.26.0393; Assunto: Estelionato; Paciente: Maria Antonia da Silva de Sousa; Advogada: Eloraine Rodrigues
Luchesi dos Anjos (OAB: 496660/SP); Impetrante: Eloraine Rodrigues Luchesi dos Anjos
2147122-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem:
1509371-05.2023.8.26.0002; Assunto: Ameaça; Impetrante: N. M. S. Z.; Paciente: D. B.; Advogada: Neusa Maria Sabóia Zucare
(OAB: 47335/SP)
2147147-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501316-78.2023.8.26.0127; Assunto: Violação sexual
mediante fraude; Paciente: J. B. do N.; Advogado: Wendel Santana Nunes (OAB: 459681/SP); Impetrante: W. S. N.
2147151-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Carlos; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501701-38.2021.8.26.0566; Assunto: Homicídio Qualificado; Peticionário:
Alex Sandro Waldemar; Advogada: Isabella Maria da Silva Marcon (OAB: 443096/SP)
2147153-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
1500549-47.2025.8.26.0393; Assunto: Estelionato; Paciente: João Vitor da Silva Garcia; Advogada: Eloraine Rodrigues Luchesi
dos Anjos (OAB: 496660/SP); Impetrante: Eloraine Rodrigues Luchesi dos Anjos
2147166-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: São Paulo; Vara:
3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501239-86.2025.8.26.0228; Assunto: Fato Atípico;
Impetrante: Renan de Sena da Silva; Advogada: Michelle Belaus Gomes (OAB: 359527/SP); Impetrado: Mm. Juiz(a) de Direito
da 3ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda
2147175-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itanhaém; Vara: 3ª Vara;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
dos Anjos (OAB: 496660/SP); Impetrante: Eloraine Rodrigues Luchesi dos Anjos
2147053-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedim ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ento Ordinário; Nº origem: 1501740-89.2025.8.26.0050; Assunto: Atentado Violento ao
Pudor; Agravante: J. A. de J. C.; Advogada: Selma de Moraes Nunes (OAB: 130918/SP); Agravado: J. P.
2147070-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
1500549-47.2025.8.26.0393; Assunto: Estelionato; Paciente: Antonio Nilson da Silva de Sousa; Advogada: Eloraine Rodrigues
Luchesi dos Anjos (OAB: 496660/SP); Impetrante: Eloraine Rodrigues Luchesi dos Anjos
2147083-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001468-20.2025.8.26.0520;
Assunto: Fraude à execução; Impetrante: Frediano José Momesso Teodoro; Paciente: Emilio José Alonso; Advogado: Frediano
José Momesso Teodoro (OAB: 184982/SP)
2147098-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500248-37.2025.8.26.0608; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Maylo Aparecido dos Santos; Advogado: Thales Balbino da Silva (OAB: 446573/SP); Impetrante: Thales Balbino
da Silva; Interessado: Wainer Junior Nascimento Matias
2147107-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0025042-88.2024.8.26.0041; Assunto:
Estelionato; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Luiz Eduardo Rodrigues dos Santos Covelo; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2147114-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1507939-78.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo; Paciente: Daniel
Cabral da Silva Santos; Advogado: Jennifer Cristina Ariadne Falk Badaró (OAB: 246707/SP); Advogado: Gustavo Henrique Righi
Ivahi Badaró (OAB: 124445/SP); Advogado: Lucas Matos de Lima (OAB: 449707/SP); Impetrante: Gustavo Henrique Righi Ivahi
Badaró; Impetrante: Lucas Matos de Lima
2147120-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
1500549-47.2025.8.26.0393; Assunto: Estelionato; Paciente: Maria Antonia da Silva de Sousa; Advogada: Eloraine Rodrigues
Luchesi dos Anjos (OAB: 496660/SP); Impetrante: Eloraine Rodrigues Luchesi dos Anjos
2147122-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem:
1509371-05.2023.8.26.0002; Assunto: Ameaça; Impetrante: N. M. S. Z.; Paciente: D. B.; Advogada: Neusa Maria Sabóia Zucare
(OAB: 47335/SP)
2147147-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501316-78.2023.8.26.0127; Assunto: Violação sexual
mediante fraude; Paciente: J. B. do N.; Advogado: Wendel Santana Nunes (OAB: 459681/SP); Impetrante: W. S. N.
2147151-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Carlos; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501701-38.2021.8.26.0566; Assunto: Homicídio Qualificado; Peticionário:
Alex Sandro Waldemar; Advogada: Isabella Maria da Silva Marcon (OAB: 443096/SP)
2147153-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
1500549-47.2025.8.26.0393; Assunto: Estelionato; Paciente: João Vitor da Silva Garcia; Advogada: Eloraine Rodrigues Luchesi
dos Anjos (OAB: 496660/SP); Impetrante: Eloraine Rodrigues Luchesi dos Anjos
2147166-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: São Paulo; Vara:
3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501239-86.2025.8.26.0228; Assunto: Fato Atípico;
Impetrante: Renan de Sena da Silva; Advogada: Michelle Belaus Gomes (OAB: 359527/SP); Impetrado: Mm. Juiz(a) de Direito
da 3ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda
2147175-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itanhaém; Vara: 3ª Vara;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º