Processo ativo
2147070-16.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2147070-16.2025.8.26.0000
Vara: Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária -
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Frediano José Momesso Teodoro (OAB: 184982/SP); Fic *** Frediano José Momesso Teodoro (OAB: 184982/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
dos Anjos; Paciente: Leonardo Ferreira Benedito; Advogada: Eloraine Rodrigues Luchesi dos Anjos (OAB: 496660/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /2024.
2147070-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR
DONIZETE DE OLIVEIRA; Juiz das Garantias - 6ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária -
Ribeirão Preto; Auto de Prisão em Flagrante; 1500549-47.2025.8.26.0393; Estelionato; Impetrante: Eloraine Rodrigues Luchesi
dos Anjos; Paciente: Antonio Nilson da Silva de Sousa; Advogada: Eloraine Rodrigues Luchesi dos Anjos (OAB: 496660/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2147083-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ANTONIO B.
MORELLO; São José dos Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena;
0001468-20.2025.8.26.0520; Fraude à execução; Impetrante: Frediano José Momesso Teodoro; Paciente: Emilio José Alonso;
Advogado: Frediano José Momesso Teodoro (OAB: 184982/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147098-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO
SALLES; Foro de Franca; 2ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1500248-37.2025.8.26.0608; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Thales Balbino da Silva; Paciente: Maylo Aparecido dos Santos; Advogado: Thales Balbino da Silva
(OAB: 446573/SP); Interessado: Wainer Junior Nascimento Matias; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147107-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; RENATO
GENZANI FILHO; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena;
0025042-88.2024.8.26.0041; Estelionato; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Luiz Eduardo
Rodrigues dos Santos Covelo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147114-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA; Foro Central Criminal Barra Funda; 5ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário;
1507939-78.2025.8.26.0228; Roubo; Impetrante: Gustavo Henrique Righi Ivahi Badaró; Impetrante: Lucas Matos de Lima;
Paciente: Daniel Cabral da Silva Santos; Advogado: Jennifer Cristina Ariadne Falk Badaró (OAB: 246707/SP); Advogado:
Gustavo Henrique Righi Ivahi Badaró (OAB: 124445/SP); Advogado: Lucas Matos de Lima (OAB: 449707/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147120-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR
DONIZETE DE OLIVEIRA; Juiz das Garantias - 6ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária -
Ribeirão Preto; Auto de Prisão em Flagrante; 1500549-47.2025.8.26.0393; Estelionato; Impetrante: Eloraine Rodrigues Luchesi
dos Anjos; Paciente: Maria Antonia da Silva de Sousa; Advogada: Eloraine Rodrigues Luchesi dos Anjos (OAB: 496660/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2147122-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA
NETO; Foro Regional de Santo Amaro; 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Medidas Protetivas de
urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; 1509371-05.2023.8.26.0002; Ameaça; Impetrante: N. M. S. Z.; Paciente: D. B.;
Advogada: Neusa Maria Sabóia Zucare (OAB: 47335/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147147-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
MAZINA MARTINS; Foro de Carapicuíba; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501316-78.2023.8.26.0127;
Violação sexual mediante fraude; Impetrante: W. S. N.; Paciente: J. B. do N.; Advogado: Wendel Santana Nunes (OAB: 459681/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2147153-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR
DONIZETE DE OLIVEIRA; Juiz das Garantias - 6ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
dos Anjos; Paciente: Leonardo Ferreira Benedito; Advogada: Eloraine Rodrigues Luchesi dos Anjos (OAB: 496660/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /2024.
2147070-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR
DONIZETE DE OLIVEIRA; Juiz das Garantias - 6ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária -
Ribeirão Preto; Auto de Prisão em Flagrante; 1500549-47.2025.8.26.0393; Estelionato; Impetrante: Eloraine Rodrigues Luchesi
dos Anjos; Paciente: Antonio Nilson da Silva de Sousa; Advogada: Eloraine Rodrigues Luchesi dos Anjos (OAB: 496660/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2147083-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ANTONIO B.
MORELLO; São José dos Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena;
0001468-20.2025.8.26.0520; Fraude à execução; Impetrante: Frediano José Momesso Teodoro; Paciente: Emilio José Alonso;
Advogado: Frediano José Momesso Teodoro (OAB: 184982/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147098-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO
SALLES; Foro de Franca; 2ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1500248-37.2025.8.26.0608; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Thales Balbino da Silva; Paciente: Maylo Aparecido dos Santos; Advogado: Thales Balbino da Silva
(OAB: 446573/SP); Interessado: Wainer Junior Nascimento Matias; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147107-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; RENATO
GENZANI FILHO; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena;
0025042-88.2024.8.26.0041; Estelionato; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Luiz Eduardo
Rodrigues dos Santos Covelo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147114-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA; Foro Central Criminal Barra Funda; 5ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário;
1507939-78.2025.8.26.0228; Roubo; Impetrante: Gustavo Henrique Righi Ivahi Badaró; Impetrante: Lucas Matos de Lima;
Paciente: Daniel Cabral da Silva Santos; Advogado: Jennifer Cristina Ariadne Falk Badaró (OAB: 246707/SP); Advogado:
Gustavo Henrique Righi Ivahi Badaró (OAB: 124445/SP); Advogado: Lucas Matos de Lima (OAB: 449707/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147120-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR
DONIZETE DE OLIVEIRA; Juiz das Garantias - 6ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária -
Ribeirão Preto; Auto de Prisão em Flagrante; 1500549-47.2025.8.26.0393; Estelionato; Impetrante: Eloraine Rodrigues Luchesi
dos Anjos; Paciente: Maria Antonia da Silva de Sousa; Advogada: Eloraine Rodrigues Luchesi dos Anjos (OAB: 496660/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2147122-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA
NETO; Foro Regional de Santo Amaro; 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Medidas Protetivas de
urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; 1509371-05.2023.8.26.0002; Ameaça; Impetrante: N. M. S. Z.; Paciente: D. B.;
Advogada: Neusa Maria Sabóia Zucare (OAB: 47335/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147147-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
MAZINA MARTINS; Foro de Carapicuíba; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501316-78.2023.8.26.0127;
Violação sexual mediante fraude; Impetrante: W. S. N.; Paciente: J. B. do N.; Advogado: Wendel Santana Nunes (OAB: 459681/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2147153-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR
DONIZETE DE OLIVEIRA; Juiz das Garantias - 6ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º