0000248-95.2024.5.07.0036

4213/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 19
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Maio de 2025
ADVOGADO FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS - J O BAQUIT NETO PANIFICACAO - ME
DANTAS ALVES(OAB: 21519/CE)
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE
- UNIÃO FEDERAL (AGU)
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº RORSum-0000248-95.2024.5.07.0036
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator DURVAL CESAR DE VASCONCELOS
- MARIA FRAN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CISCA BARBOSA DO NASCIMENTO MAIA
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Revisor DURVAL CESAR DE VASCONCELOS
- MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE MAIA
RECORRENTE PAULO SERGIO INACIO DE
OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0002394-42.2024.5.07.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ICARO FERREIRA DE MENDONCA
GASPAR(OAB: 23876/CE)
Relator ANTONIO TEOFILO FILHO
ADVOGADO MARIA DA CONCEICAO PEREIRA
Revisor ANTONIO TEOFILO FILHO CAMBOIM(OAB: 34965/CE)
RECORRENTE FRANCISCA PEREIRA DE MORAIS ADVOGADO CARLOS ANDRE MENDES DA
ADVOGADO FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS SILVEIRA(OAB: 19723/CE)
DANTAS ALVES(OAB: 21519/CE) RECORRIDO EQS ENGENHARIA S.A.
RECORRIDO MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE ADVOGADO CLAUDIA DA SILVA
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO PRUDENCIO(OAB: 51489/RS)
TRABALHO RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS
MORAIS(OAB: 500-B/SE)
- FRANCISCA PEREIRA DE MORAIS
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE
- EQS ENGENHARIA S.A.
- PAULO SERGIO INACIO DE OLIVEIRA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Processo Nº ROT-0000336-36.2024.5.07.0036
Pauta de Julgamento Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta da Ordinária Virtual de Julgamento do(a) 3ª Turma do dia Relator DURVAL CESAR DE VASCONCELOS
MAIA
15/05/2025 às 09:00
Revisor DURVAL CESAR DE VASCONCELOS
Processo Nº ROT-0000165-81.2024.5.07.0003
MAIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE FRANCISCO DEOCLECIO ALVES
Relator DURVAL CESAR DE VASCONCELOS
MAIA ADVOGADO LUCAS LUIS GOBBI(OAB: 45469-
A/CE)
Revisor DURVAL CESAR DE VASCONCELOS
MAIA RECORRIDO VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
RECORRENTE R2T TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB:
162343/SP)
ADVOGADO LUIZ DE MOURA BASTOS
NETO(OAB: 23822/BA)
ADVOGADO FERNANDA SALINAS DI Intimado(s)/Citado(s):
GIACOMO(OAB: 27177/BA) - FRANCISCO DEOCLECIO ALVES
RECORRIDO JOAO PAULO DA SILVA MONTEIRO - VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
ADVOGADO DANIEL BRANDAO LIMA(OAB:
30417/CE)
Processo Nº ROT-0000343-30.2024.5.07.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator DURVAL CESAR DE VASCONCELOS
- JOAO PAULO DA SILVA MONTEIRO MAIA
- R2T TELECOMUNICACOES LTDA Revisor DURVAL CESAR DE VASCONCELOS
MAIA
RECORRENTE ECOFOR AMBIENTAL S/A
Processo Nº ROT-0000247-37.2023.5.07.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ROMULO MARCEL SOUTO DOS
SANTOS(OAB: 16498/CE)
Relator DURVAL CESAR DE VASCONCELOS
MAIA RECORRENTE SO LOCACAO LOCACOES DE
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
Revisor DURVAL CESAR DE VASCONCELOS
MAIA ADVOGADO RODRIGO SILVEIRA LIMA(OAB:
19187/CE)
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECORRIDO ANDERSON PEREIRA COSTA
RECORRIDO J O BAQUIT NETO PANIFICACAO -
ME ADVOGADO JANNA YARA SILVA BRAGA
OLIVEIRA(OAB: 51035/CE)
ADVOGADO SANZIO TEIXEIRA DE PAULA(OAB:
11683/CE) ADVOGADO RAFAELA MARIA REIS MATOS(OAB:
27470/CE)
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO PERITO RODRIGO MARQUES PEDROSA
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227350