Processo ativo
0020393-77.2023.5.04.0203
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Identificação
Nº Processo: 0020393-77.2023.5.04.0203
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: FULVIO F *** FULVIO FERNANDES
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4261/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 63
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2025
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- BRS INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - ANDERSON MELO DOS SANTOS
- SANDRA MARIA DE LIMA LOURENCO - CGB ENERGIA LTDA
Processo Nº ROT-0020393-77.2023.5.04.0203 Processo Nº ROT-0020418-24.2022.5.04.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator REJANE SOUZA PEDRA Relator REJANE SOUZA PEDRA
Revisor REJANE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SOUZA PEDRA Revisor REJANE SOUZA PEDRA
RECORRENTE DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA RECORRENTE MARIO AUGUSTO FIGUEIRO
EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO FULVIO FERNANDES
ADVOGADO HERALDO JUBILUT JUNIOR(OAB: FURTADO(OAB: 41172/RS)
23812/SP)
RECORRIDO OI S.A. - EM RECUPERACAO
RECORRENTE ZENI BEATRIZ MARQUES JUDICIAL
ADVOGADO GIBRAN LUIS CABRAL ADVOGADO RODRIGO LINNE NETO(OAB:
UEQUED(OAB: 113558/RS) 32509/PR)
RECORRIDO DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA RECORRIDO SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO HENRIQUE CUSINATO
ADVOGADO HERALDO JUBILUT JUNIOR(OAB: HERMANN(OAB: 46523/RS)
23812/SP)
RECORRIDO ZENI BEATRIZ MARQUES Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO GIBRAN LUIS CABRAL
UEQUED(OAB: 113558/RS) - MARIO AUGUSTO FIGUEIRO
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Intimado(s)/Citado(s): - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
- DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA EM RECUPERACAO
JUDICIAL Processo Nº ROT-0020421-88.2023.5.04.0221
- ZENI BEATRIZ MARQUES Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator REJANE SOUZA PEDRA
Processo Nº ROT-0020413-83.2024.5.04.0122 Revisor REJANE SOUZA PEDRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL
LTDA.
Relator REJANE SOUZA PEDRA
ADVOGADO MARLON NUNES MENDES(OAB:
Revisor REJANE SOUZA PEDRA
19199/SC)
RECORRENTE COMPANHIA ESTADUAL DE
RECORRENTE PEDRO AIRTON MULLER
DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE-D ADVOGADO GEORGE RICARDO GRADIN(OAB:
37666/RS)
ADVOGADO DENISE PIRES FINCATO(OAB:
37057/RS) RECORRENTE Universidade Federal do Rio Grande
do Sul
RECORRENTE LUCIANO MACHADO SILVEIRA
RECORRIDO LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL
ADVOGADO GUSTAVO RODRIGUES
LTDA.
NUNES(OAB: 62755/RS)
ADVOGADO MARLON NUNES MENDES(OAB:
ADVOGADO RICARDO MIRICO ARONIS(OAB:
19199/SC)
64079/RS)
RECORRIDO PEDRO AIRTON MULLER
RECORRIDO COMPANHIA ESTADUAL DE
DISTRIBUICAO DE ENERGIA ADVOGADO GEORGE RICARDO GRADIN(OAB:
ELETRICA - CEEE-D 37666/RS)
ADVOGADO DENISE PIRES FINCATO(OAB: RECORRIDO Universidade Federal do Rio Grande
37057/RS) do Sul
RECORRIDO LUCIANO MACHADO SILVEIRA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO GUSTAVO RODRIGUES
NUNES(OAB: 62755/RS)
ADVOGADO RICARDO MIRICO ARONIS(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
64079/RS)
- LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- PEDRO AIRTON MULLER
- COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
- Universidade Federal do Rio Grande do Sul
ELETRICA - CEEE-D
- LUCIANO MACHADO SILVEIRA
Processo Nº ROT-0020474-69.2023.5.04.0512
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0020416-44.2024.5.04.0411
Relator REJANE SOUZA PEDRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor REJANE SOUZA PEDRA
Relator REJANE SOUZA PEDRA
RECORRENTE BRF S.A.
Revisor REJANE SOUZA PEDRA
ADVOGADO LEO GRANDO DIAS(OAB: 77093/RS)
RECORRENTE CGB ENERGIA LTDA
ADVOGADO HENRIQUE JOSE DA ROCHA(OAB:
ADVOGADO DANIELA SINDONI FELICIANO DA
36568/RS)
SILVA(OAB: 27514/PE)
RECORRENTE CASSIANO SONDA JARDIM
RECORRIDO ANDERSON MELO DOS SANTOS
ADVOGADO CRISTINA COLOMBO(OAB:
ADVOGADO ALEXSANDER LESNIK
74373/RS)
SCHUQUEL(OAB: 87604/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229275
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2025
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- BRS INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - ANDERSON MELO DOS SANTOS
- SANDRA MARIA DE LIMA LOURENCO - CGB ENERGIA LTDA
Processo Nº ROT-0020393-77.2023.5.04.0203 Processo Nº ROT-0020418-24.2022.5.04.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator REJANE SOUZA PEDRA Relator REJANE SOUZA PEDRA
Revisor REJANE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SOUZA PEDRA Revisor REJANE SOUZA PEDRA
RECORRENTE DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA RECORRENTE MARIO AUGUSTO FIGUEIRO
EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO FULVIO FERNANDES
ADVOGADO HERALDO JUBILUT JUNIOR(OAB: FURTADO(OAB: 41172/RS)
23812/SP)
RECORRIDO OI S.A. - EM RECUPERACAO
RECORRENTE ZENI BEATRIZ MARQUES JUDICIAL
ADVOGADO GIBRAN LUIS CABRAL ADVOGADO RODRIGO LINNE NETO(OAB:
UEQUED(OAB: 113558/RS) 32509/PR)
RECORRIDO DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA RECORRIDO SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO HENRIQUE CUSINATO
ADVOGADO HERALDO JUBILUT JUNIOR(OAB: HERMANN(OAB: 46523/RS)
23812/SP)
RECORRIDO ZENI BEATRIZ MARQUES Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO GIBRAN LUIS CABRAL
UEQUED(OAB: 113558/RS) - MARIO AUGUSTO FIGUEIRO
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Intimado(s)/Citado(s): - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
- DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA EM RECUPERACAO
JUDICIAL Processo Nº ROT-0020421-88.2023.5.04.0221
- ZENI BEATRIZ MARQUES Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator REJANE SOUZA PEDRA
Processo Nº ROT-0020413-83.2024.5.04.0122 Revisor REJANE SOUZA PEDRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL
LTDA.
Relator REJANE SOUZA PEDRA
ADVOGADO MARLON NUNES MENDES(OAB:
Revisor REJANE SOUZA PEDRA
19199/SC)
RECORRENTE COMPANHIA ESTADUAL DE
RECORRENTE PEDRO AIRTON MULLER
DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE-D ADVOGADO GEORGE RICARDO GRADIN(OAB:
37666/RS)
ADVOGADO DENISE PIRES FINCATO(OAB:
37057/RS) RECORRENTE Universidade Federal do Rio Grande
do Sul
RECORRENTE LUCIANO MACHADO SILVEIRA
RECORRIDO LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL
ADVOGADO GUSTAVO RODRIGUES
LTDA.
NUNES(OAB: 62755/RS)
ADVOGADO MARLON NUNES MENDES(OAB:
ADVOGADO RICARDO MIRICO ARONIS(OAB:
19199/SC)
64079/RS)
RECORRIDO PEDRO AIRTON MULLER
RECORRIDO COMPANHIA ESTADUAL DE
DISTRIBUICAO DE ENERGIA ADVOGADO GEORGE RICARDO GRADIN(OAB:
ELETRICA - CEEE-D 37666/RS)
ADVOGADO DENISE PIRES FINCATO(OAB: RECORRIDO Universidade Federal do Rio Grande
37057/RS) do Sul
RECORRIDO LUCIANO MACHADO SILVEIRA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO GUSTAVO RODRIGUES
NUNES(OAB: 62755/RS)
ADVOGADO RICARDO MIRICO ARONIS(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
64079/RS)
- LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- PEDRO AIRTON MULLER
- COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
- Universidade Federal do Rio Grande do Sul
ELETRICA - CEEE-D
- LUCIANO MACHADO SILVEIRA
Processo Nº ROT-0020474-69.2023.5.04.0512
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0020416-44.2024.5.04.0411
Relator REJANE SOUZA PEDRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor REJANE SOUZA PEDRA
Relator REJANE SOUZA PEDRA
RECORRENTE BRF S.A.
Revisor REJANE SOUZA PEDRA
ADVOGADO LEO GRANDO DIAS(OAB: 77093/RS)
RECORRENTE CGB ENERGIA LTDA
ADVOGADO HENRIQUE JOSE DA ROCHA(OAB:
ADVOGADO DANIELA SINDONI FELICIANO DA
36568/RS)
SILVA(OAB: 27514/PE)
RECORRENTE CASSIANO SONDA JARDIM
RECORRIDO ANDERSON MELO DOS SANTOS
ADVOGADO CRISTINA COLOMBO(OAB:
ADVOGADO ALEXSANDER LESNIK
74373/RS)
SCHUQUEL(OAB: 87604/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229275