Processo ativo
0000092-09.2023.5.12.0035
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Identificação
Nº Processo: 0000092-09.2023.5.12.0035
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - FULVIO FERNANDES FURTADO (OAB/RS 41172) RELATOR: *** - FULVIO FERNANDES FURTADO (OAB/RS 41172) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4151/2025 Tribunal Superior do Trabalho 260
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - FULVIO FERNANDES FURTADO (OAB/RS 41172) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
AGRAVADO - CIELO S.A. SILVA CORRÊA DA VEIGA
AGRAVADO - SERVINET SERVICOS LTDA AGRAVANTE - PAULO SERGIO CARNEIRO MARGARIDA
ADVOGADO - MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO ADVOGADO - ALVARO LUIZ ANGHEBEN FERREIRA (OAB/PR
(OAB/MG 155422) 45513)
ADVOGADO - MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DVOGADO - EDGAR TAVARES NETTO (OAB/PR 75128)
(OAB/MG 155422) ADVOGADO - ERICK ALVES MENDES DAS ALMAS
ADVOGADO - OTAVIO PINTO E SILVA (OAB/SP 93542) (OAB/PR 85124)
ADVOGADO - OTAVIO PINTO E SILVA (OAB/SP 93542) ADVOGADO - GRACIELE HENDGES (OAB/PR 79180)
ADVOGADO - KHALED MOHAMAD YOUSSEF BAHY (OAB/PR
AIRR 0000092-09.2023.5.12.0035 61724)
Presidência - Admissibilidade ADVOGADO - LAURA SARTORI HENDGES (OAB/PR 92745)
Gabinete da Presidência ADVOGADO - MARCEL EIJI DE OLIVEIRA TAKIGUCHI (OAB/PR
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 47881)
SILVA CORRÊA DA VEIGA ADVOGADO - NORIMAR JOAO HENDGES (OAB/PR 23318)
AGRAVANTE - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA ADVOGADO - RAPHAEL SANTOS NEVES (OAB/PR 41482)
EIRELI ADVOGADO - RODRIGO GABRIEL BROTTO
ADVOGADO - VINICIUS COUTINHO DA LUZ (OAB/SC 38196) (OAB/PR 38242)
AGRAVADO - JOELMA DA SILVA FERREIRA CRUZ AGRAVADO - PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE
ADVOGADO - ARI LEITE SILVESTRE (OAB/SC 23560) VALORES
ADVOGADO - BRUNO BABORA DO CARVALHAL
RRAg 0000099-95.2023.5.23.0131 (OAB/PR 48988)
Presidência - Admissibilidade
Gabinete da Presidência RRAg 0000108-62.2023.5.11.0011
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência - Admissibilidade
SILVA CORRÊA DA VEIGA Gabinete da Presidência
AGRAVANTE - ATVOS BIOENERGIA BRENCO S.A. RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
ADVOGADO - MARINA CAROLINE DE OLIVEIRA REZENDE SILVA CORRÊA DA VEIGA
(OAB/MT 16062) AGRAVANTE - AMARILDO MARQUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO - MYLENA VILLA COSTA (OAB/BA 14443) AGRAVANTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
AGRAVADO - RAIMUNDO DOS SANTOS SOUSA ADVOGADO - ANDRE FABIO PEREIRA GURGEL (OAB/AM 1567)
ADVOGADO - FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB/SP ADVOGADO - DANIELLE NUNES VALLE (OAB/AM 1256)
170930) ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121)
ADVOGADO - FERNANDO BALDAN NETO (OAB/SP 334541) ADVOGADO - GUSTAVO MONTEIRO RODRIGUES (OAB/AM
RECORRIDO - ATVOS BIOENERGIA BRENCO S.A. 5150)
RECORRENTE - RAIMUNDO DOS SANTOS SOUSA ADVOGADO - HELIO SIQUEIRA JUNIOR (OAB/RJ 62929)
ADVOGADO - FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB/SP ADVOGADO - RAFAEL ALVES GOES (OAB/RJ 182642)
170930) AGRAVADO - AMARILDO MARQUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO - FERNANDO BALDAN NETO (OAB/SP 334541) AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO - MARINA CAROLINE DE OLIVEIRA REZENDE ADVOGADO - ANDRE FABIO PEREIRA GURGEL (OAB/AM 1567)
(OAB/MT 16062) ADVOGADO - DANIELLE NUNES VALLE (OAB/AM 1256)
ADVOGADO - MYLENA VILLA COSTA (OAB/BA 14443) ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121)
ADVOGADO - GUSTAVO MONTEIRO RODRIGUES (OAB/AM
AIRR 0000100-09.2023.5.09.0022 5150)
Presidência - Admissibilidade ADVOGADO - HELIO SIQUEIRA JUNIOR (OAB/RJ 62929)
Gabinete da Presidência ADVOGADO - RAFAEL ALVES GOES (OAB/RJ 182642)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224522
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - FULVIO FERNANDES FURTADO (OAB/RS 41172) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
AGRAVADO - CIELO S.A. SILVA CORRÊA DA VEIGA
AGRAVADO - SERVINET SERVICOS LTDA AGRAVANTE - PAULO SERGIO CARNEIRO MARGARIDA
ADVOGADO - MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO ADVOGADO - ALVARO LUIZ ANGHEBEN FERREIRA (OAB/PR
(OAB/MG 155422) 45513)
ADVOGADO - MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DVOGADO - EDGAR TAVARES NETTO (OAB/PR 75128)
(OAB/MG 155422) ADVOGADO - ERICK ALVES MENDES DAS ALMAS
ADVOGADO - OTAVIO PINTO E SILVA (OAB/SP 93542) (OAB/PR 85124)
ADVOGADO - OTAVIO PINTO E SILVA (OAB/SP 93542) ADVOGADO - GRACIELE HENDGES (OAB/PR 79180)
ADVOGADO - KHALED MOHAMAD YOUSSEF BAHY (OAB/PR
AIRR 0000092-09.2023.5.12.0035 61724)
Presidência - Admissibilidade ADVOGADO - LAURA SARTORI HENDGES (OAB/PR 92745)
Gabinete da Presidência ADVOGADO - MARCEL EIJI DE OLIVEIRA TAKIGUCHI (OAB/PR
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 47881)
SILVA CORRÊA DA VEIGA ADVOGADO - NORIMAR JOAO HENDGES (OAB/PR 23318)
AGRAVANTE - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA ADVOGADO - RAPHAEL SANTOS NEVES (OAB/PR 41482)
EIRELI ADVOGADO - RODRIGO GABRIEL BROTTO
ADVOGADO - VINICIUS COUTINHO DA LUZ (OAB/SC 38196) (OAB/PR 38242)
AGRAVADO - JOELMA DA SILVA FERREIRA CRUZ AGRAVADO - PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE
ADVOGADO - ARI LEITE SILVESTRE (OAB/SC 23560) VALORES
ADVOGADO - BRUNO BABORA DO CARVALHAL
RRAg 0000099-95.2023.5.23.0131 (OAB/PR 48988)
Presidência - Admissibilidade
Gabinete da Presidência RRAg 0000108-62.2023.5.11.0011
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência - Admissibilidade
SILVA CORRÊA DA VEIGA Gabinete da Presidência
AGRAVANTE - ATVOS BIOENERGIA BRENCO S.A. RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
ADVOGADO - MARINA CAROLINE DE OLIVEIRA REZENDE SILVA CORRÊA DA VEIGA
(OAB/MT 16062) AGRAVANTE - AMARILDO MARQUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO - MYLENA VILLA COSTA (OAB/BA 14443) AGRAVANTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
AGRAVADO - RAIMUNDO DOS SANTOS SOUSA ADVOGADO - ANDRE FABIO PEREIRA GURGEL (OAB/AM 1567)
ADVOGADO - FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB/SP ADVOGADO - DANIELLE NUNES VALLE (OAB/AM 1256)
170930) ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121)
ADVOGADO - FERNANDO BALDAN NETO (OAB/SP 334541) ADVOGADO - GUSTAVO MONTEIRO RODRIGUES (OAB/AM
RECORRIDO - ATVOS BIOENERGIA BRENCO S.A. 5150)
RECORRENTE - RAIMUNDO DOS SANTOS SOUSA ADVOGADO - HELIO SIQUEIRA JUNIOR (OAB/RJ 62929)
ADVOGADO - FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB/SP ADVOGADO - RAFAEL ALVES GOES (OAB/RJ 182642)
170930) AGRAVADO - AMARILDO MARQUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO - FERNANDO BALDAN NETO (OAB/SP 334541) AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO - MARINA CAROLINE DE OLIVEIRA REZENDE ADVOGADO - ANDRE FABIO PEREIRA GURGEL (OAB/AM 1567)
(OAB/MT 16062) ADVOGADO - DANIELLE NUNES VALLE (OAB/AM 1256)
ADVOGADO - MYLENA VILLA COSTA (OAB/BA 14443) ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121)
ADVOGADO - GUSTAVO MONTEIRO RODRIGUES (OAB/AM
AIRR 0000100-09.2023.5.09.0022 5150)
Presidência - Admissibilidade ADVOGADO - HELIO SIQUEIRA JUNIOR (OAB/RJ 62929)
Gabinete da Presidência ADVOGADO - RAFAEL ALVES GOES (OAB/RJ 182642)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224522