Fulvio Santos Braz; Advogada: Rayana Mayara Johann (OAB: 118130/PR); Ré: Norma Pinheiro do Nascimento;

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2194994-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 18ª Câmara de Direito Privado;
ERNANI DESCO FILHO; Foro Regional de Santo Amaro; 13ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1087086-49.2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 024.8.26.0002;
Espécies de Títulos de Crédito; Requerente: Fernandi Mendeiros da Silva; Advogado: Ricardo Almeida Rocha (OAB: 344336/
SP); Requerente: Adriano Francisco da Silva Oliveira; Advogado: Ricardo Almeida Rocha (OAB: 344336/SP); Requerido: Danilo
Barbosa da Silva Nascimento; Advogado: Gabriel Rodrigo Rocha (OAB: 383944/SP); Requerido: Jailton Jesus Ribeiro de
Almeida; Advogado: Gabriel Rodrigo Rocha (OAB: 383944/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218265-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 21ª Câmara de Direito
Privado; FÁBIO PODESTÁ; Foro de Santos; 11ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0006496-37.2025.8.26.0562;
Esbulho / Turbação / Ameaça; Requerente: Bruna Kepe Silveira Oliveira; Advogada: Mayara de Jesus Brasil (OAB: 388544/SP);
Requerido: Josué Pinto de Oliveira; Advogado: Juliano Ponsoni dos Santos (OAB: 327867/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218822-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência; 38ª
Câmara de Direito Privado; ANNA PAULA DIAS DA COSTA; Foro Regional de Jabaquara; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum
Cível; 1014131-80.2025.8.26.0003; Bancários; Requerente: Vanda Aparecida de Olivera; Advogado: Dalton Felix de Mattos
Filho (OAB: 360539/SP); Requerido: Itaú Unibanco Holding S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Distribuição Originários Direito Privado 3 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025
Ação Rescisória 4
Agravo de Instrumento 300
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
Mandado de Segurança Cível 3
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação 1
Reclamação 1
Total 310
2216103-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 27ª Câmara de Direito Privado; CELINA DIETRICH
TRIGUEIROS; Foro de Santos; 11ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1025425-43.2021.8.26.0562; Promessa de Compra
e Venda; Autor: Fulvio Santos Braz; Advogada: Rayana Mayara Johann (OAB: 118130/PR); Ré: Norma Pinheiro do Nascimento;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2217500-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 14º Grupo de Câmaras da Seção de Direito Privado;
DIMAS RUBENS FONSECA; Foro de Rio Claro; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1012471-87.2022.8.26.0510; Serviços
Profissionais; Autora: Ana Claudia de Jesus França; Advogada: Ana Claudia de Jesus França (OAB: 424272/SP); Réu: Fernando
Ehlert Cordeiro Fernandes; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2217565-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 14º Grupo de Câmaras da Seção de Direito Privado;
LUÍS ROBERTO REUTER TORRO; Foro de Itatiba; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004252-59.2023.8.26.0281;
Fornecimento de Energia Elétrica; Autora: Maria Ivanete Bueno da Cunha Argenton; Advogado: Alécio Padovani Neto (OAB:
367572/SP); Réu: Companhia Paulista de Força e Luz; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º