FUNDACAO CENTRO DE

4190/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 267
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Março de 2025
ADVOGADO EDSON FABIO BRAZ DOS Revisor WILSON FERNANDES
SANTOS(OAB: 307078/SP)
AUTOR FUNDACAO CENTRO DE
IMPETRADO Juízo da 8ª Vara do Trabalho de São ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
Bernardo do Campo AO ADOLESCENTE - FUNDACAO
CASA - SP
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO RÉU REGINALDO JOAQUIM DA SILVA
TERCEIRO RAMOS FERNANDES PRESTADORA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INTERES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SADO DE SERVICO LTDA TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- Juízo da 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo - FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP
- MATHEUS RIBEIRO DE MACEDO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- REGINALDO JOAQUIM DA SILVA
- RAMOS FERNANDES PRESTADORA DE SERVICO LTDA
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da SDI 5 do E. TRT2,
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da SDI 5 do E. TRT2,
que será realizada às 10:30h do dia 07/04/2025, na Rua da
que será realizada às 10:30h do dia 07/04/2025, na Rua da
Consolação, nº 1.272, 20º andar - São Paulo/SP - Edifício Sede. O
Consolação, nº 1.272, 20º andar - São Paulo/SP - Edifício Sede. O
julgamento dar-se-á em SESSÃO HÍBRIDA, conforme o art. 88 e
julgamento dar-se-á em SESSÃO HÍBRIDA, conforme o art. 88 e
seguintes do Regimento Interno e ATO GP Nº 55/2023, deste
seguintes do Regimento Interno e ATO GP Nº 55/2023, deste
Egrégio Tribunal.
Egrégio Tribunal.
A inscrição para sustentação oral presencial ou por
A inscrição para sustentação oral presencial ou por
videoconferência do(a) advogado(a) habilitado(a) no processo,
videoconferência do(a) advogado(a) habilitado(a) no processo,
deverá ser solicitada por meio da ferramenta disponibilizada no site
deverá ser solicitada por meio da ferramenta disponibilizada no site
deste Tribunal em "Serviços>Acesso Online>Sustentação Oral",
deste Tribunal em "Serviços>Acesso Online>Sustentação Oral",
sendo facultado ao patrono se inscrever presencialmente no dia da
sendo facultado ao patrono se inscrever presencialmente no dia da
sessão de julgamento, até antes de seu início.
sessão de julgamento, até antes de seu início.
O pedido de sustentação oral por videoconferência será efetuado
O pedido de sustentação oral por videoconferência será efetuado
exclusivamente no site deste Regional, impreterivelmente até 24
exclusivamente no site deste Regional, impreterivelmente até 24
horas antes do horário de início da Sessão de Julgamento. Pedidos
horas antes do horário de início da Sessão de Julgamento. Pedidos
fora do prazo serão indeferidos.
fora do prazo serão indeferidos.
Solicitamos que informem eventual substituição, se possível, até o
Solicitamos que informem eventual substituição, se possível, até o
dia útil anterior do julgamento, no e-mail sdi@trt2.jus.br, sempre
dia útil anterior do julgamento, no e-mail sdi@trt2.jus.br, sempre
indicando o ID da procuração ou substabelecimento onde consta
indicando o ID da procuração ou substabelecimento onde consta
o(a) patrono(a) que irá sustentar, para que possa ser efetivada.
o(a) patrono(a) que irá sustentar, para que possa ser efetivada.
Solicitamos que fiquem atentos à caixa de spam do seu e-mail, pois
Solicitamos que fiquem atentos à caixa de spam do seu e-mail, pois
receberão as informações concernentes à inscrição para
receberão as informações concernentes à inscrição para
sustentação oral por videoconferência.
sustentação oral por videoconferência.
Os processos adiados desta sessão, serão encaminhados para uma
Os processos adiados desta sessão, serão encaminhados para uma
nova sessão de julgamento, da qual as partes serão intimadas.
nova sessão de julgamento, da qual as partes serão intimadas.
Não haverá sustentação oral em Embargos de Declaração,
Não haverá sustentação oral em Embargos de Declaração,
conforme art. 100, §2º do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal.
conforme art. 100, §2º do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal.
Transmissão ao vivo na plataforma Youtube, observada a
Transmissão ao vivo na plataforma Youtube, observada a
Resolução CNJ Nº 465 de 22/06/2022, em:
Resolução CNJ Nº 465 de 22/06/2022, em:
https://www.youtube.com/@sditrtsp
https://www.youtube.com/@sditrtsp
Por fim, os advogados inscritos para sustentação oral
Por fim, os advogados inscritos para sustentação oral
PRESENCIAL, deverão dirigir-se ao Edifício Sede do E. TRT 2ª
PRESENCIAL, deverão dirigir-se ao Edifício Sede do E. TRT 2ª
Região, Rua da Consolação nº 1272 - 20º andar, com antecedência
Região, Rua da Consolação nº 1272 - 20º andar, com antecedência
de 30 minutos, para as verificações necessárias.
de 30 minutos, para as verificações necessárias.
Claudia Viviani
Claudia Viviani
Secretária da Seção Especializada em
Secretária da Seção Especializada em
Dissídios Individuais
Dissídios Individuais
Pauta de Julgamento
Pauta de Julgamento
Edital nº 211/2025
Edital nº 210/2025
Seção Especializada em Dissídios Individuais - 5
Seção Especializada em Dissídios Individuais - 5
PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL
PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL
DE 07/04/25 - 10:30h
DE 07/04/25 - 10:30h
Processo Nº MSCiv-1020847-87.2024.5.02.0000
Processo Nº AR-1022293-28.2024.5.02.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PERSIO LUIS TEIXEIRA DE
Relator WILSON FERNANDES
CARVALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226381