FUNDACAO CENTRO DE

4195/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Abril de 2025
serem julgados em Plenário, do que serão cientificados os senhores - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
advogados, oportunidade em que será reaberto o prazo para - MUNICIPIO DE SAO PEDRO
inscrição de sustentação oral, devendo os patronos, renovar
expressamente o interesse em sustentar. Processo Nº AR-0021072-64.2024.5.15.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
As inscrições para su ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. stentação oral, conforme previsto no art. 3º, §
Relator EDMUNDO FRAGA LOPES
5º, III, da Resolução Administrativa nº 20/2019, observado o
Revisor EDMUNDO FRAGA LOPES
disposto no artigo 184, § 3º,do Regimento Interno, deverão ser
AUTOR FUNDACAO CENTRO DE
realizadas, por meio eletrônico, preferencialmente no sistema ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao - AO ADOLESCENTE - FUNDACAO
CASA - SP
oral/login), até as 18 horas do dia útil anterior ao encerramento da
RÉU LILIAN COSTA VILLAS BOAS
Sessão Virtual (até o dia 22 de abril de 2025) e, na impossibilidade,
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
requeridas por petição no processo (PJe), ou através do endereço TRABALHO
eletrônico da Secretaria da Seção:sdi3@trt15.jus.br.
Disponibilizamos o atendimento pelo Balcão Virtual da Secretaria do Intimado(s)/Citado(s):
Tribunal e por telefone, disponíveis no site do TRT15.
- FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
Processo Nº AR-0017708-84.2024.5.15.0000 AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- LILIAN COSTA VILLAS BOAS
Relator EDMUNDO FRAGA LOPES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor EDMUNDO FRAGA LOPES
AUTOR SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL Processo Nº AR-0024745-65.2024.5.15.0000
DE SAUDE-SAMS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO KILZA GONCALVES LEITE(OAB:
176370/SP) Relator EDMUNDO FRAGA LOPES
RÉU IZILDA LUZIA BUENO VENTURINI Revisor EDMUNDO FRAGA LOPES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO AUTOR EDGMAR FIORI
TRABALHO ADVOGADO VICTORIA VITTI DE
LAURENTIZ(OAB: 393965/SP)
Intimado(s)/Citado(s): RÉU SAO MARTINHO S/A
ADVOGADO GUILHERME JOSE THEODORO DE
- IZILDA LUZIA BUENO VENTURINI
CARVALHO(OAB: 216553/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE SAUDE-SAMS TRABALHO
Processo Nº AR-0017713-09.2024.5.15.0000 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- EDGMAR FIORI
Relator EDMUNDO FRAGA LOPES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor EDMUNDO FRAGA LOPES
- SAO MARTINHO S/A
AUTOR MUNICIPIO DE MARACAI
RÉU ANDREIA DAMASCENA LOURENCO
KOCH Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO VICENTONIO REGIS DO sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
NASCIMENTO SILVA(OAB: próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
326970/SP)
Pauta de Julgamento
ADVOGADO DIEGO LUCAS COSTA
MACHADO(OAB: 351834/SP) Pauta da Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da 3ª Seção
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Especializada em Dissídios Individuais do dia 23/04/2025
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
(Conforme Escala de Substituições do Tribunal de 31/03/2025 -
- ANDREIA DAMASCENA LOURENCO KOCH Assessoria de Apoio aos Magistrados, informações complementares
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO e art. 111 RI) NÃO CONSIDERADOS EVENTUAIS
- MUNICIPIO DE MARACAI IMPEDIMENTOS /SUSPEIÇÕES /ABSTENÇÕES
Processo Nº AR-0020909-84.2024.5.15.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador do
Relator EDMUNDO FRAGA LOPES
Trabalho Fábio Grasselli, Presidente da 3ª SDI, realizar-se-á
Revisor EDMUNDO FRAGA LOPES
Sessão Ordinária Virtual da 3ª Seção Especializada em Dissídios
AUTOR MUNICIPIO DE SAO PEDRO
Individuais, em 23 de abril de 2025, para julgamento de processos
RÉU MIGUEL PRADO DA ROCHA
eletrônicos.
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA
FERREIRA(OAB: 286335/SP) A sessão virtual será realizada nos moldes da Resolução
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Administrativa nº 20/2019. Este E. Tribunal encontra-se em
TRABALHO processo de adaptação nos sistemas eletrônicos de julgamento
para contemplar os requisitos da Resolução nº 591/2024, de
Intimado(s)/Citado(s): 23/09/24, conforme prazo fixado pelo Conselho Nacional de Justiça.
- MIGUEL PRADO DA ROCHA Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que
requerida em até 24 horas úteis antes do encerramento da sessão
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226600