Fundacao Centro de Atendimento Socioeducativo ao

4195/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Abril de 2025
RÉU VITORIA DE SA SOUZA
ADVOGADO ALESSANDRA APARECIDA
Sala 18
TRAVESSONI TREVIZAN(OAB:
181644/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 07. AR 0014652-43.2024.5.15.0000 - EMBARGOS DE
TRABALHO
DECLARAÇÃO
Relator: LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO
Intimado(s)/Citado(s):
Autor: Fundacao Centro de Atendimento Socioeducativo ao
- A. B. G. S. Adolescente - Fundacao Casa - SP
- A. V. M. D. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S. Réu/Embargante: Claudenice Lima
- AMENCO AGROINDUSTRIAL LTDA Advogado: Alexsandro Tadeu Januario de Oliveira - OAB:
- E. V. D. S. S. SP152754
- GABRIELA DE SA SOUZA Custos Legis: Ministério Público do Trabalho
- HELENA MARCIA DE SA DA SILVA Processo Nº AR-0019559-61.2024.5.15.0000
- KELLE DOS SANTOS SANTANA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- L. F. M. D. S. Relator LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO
LOBO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO
- ODAIR JOSE DE SA SOUZA LOBO
- ODAIZA DE SA SOUZA AUTOR FUNDACAO MUNICIPAL DE ENSINO
- VITORIA DE SA SOUZA SUPERIOR DE MARILIA
ADVOGADO ALBERTO ROSELLI SOBRINHO(OAB:
64885/SP)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
RÉU LIRA BATISTA LIMA DOS ANJOS
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. TRABALHO
Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da 3ª Seção Intimado(s)/Citado(s):
Especializada em Dissídios Individuais do dia 23/04/2025 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE MARILIA
- LIRA BATISTA LIMA DOS ANJOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
(Conforme Escala de Substituições do Tribunal de 31/03/2025 -
Assessoria de Apoio aos Magistrados, informações complementares Processo Nº AR-0019843-69.2024.5.15.0000
e art. 111 RI) NÃO CONSIDERADOS EVENTUAIS Complemento Processo Eletrônico - PJE
IMPEDIMENTOS /SUSPEIÇÕES /ABSTENÇÕES Relator LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO
LOBO
Revisor LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO
LOBO
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador do AUTOR MUNICIPIO DE PRADOPOLIS
Trabalho Fábio Grasselli, Presidente da 3ª SDI, realizar-se-á RÉU RENEI FERREIRA DA SILVA
Sessão Ordinária Virtual da 3ª Seção Especializada em Dissídios ADVOGADO GILBERTO FAGUNDES DE
Individuais, em 23 de abril de 2025, para julgamento de processos OLIVEIRA(OAB: 325606/SP)
eletrônicos. CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
A sessão virtual será realizada nos moldes da Resolução
Administrativa nº 20/2019. Este E. Tribunal encontra-se em
Intimado(s)/Citado(s):
processo de adaptação nos sistemas eletrônicos de julgamento
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
para contemplar os requisitos da Resolução nº 591/2024, de
- MUNICIPIO DE PRADOPOLIS
23/09/24, conforme prazo fixado pelo Conselho Nacional de Justiça.
- RENEI FERREIRA DA SILVA
Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que
requerida em até 24 horas úteis antes do encerramento da sessão
Processo Nº AR-0020131-17.2024.5.15.0000
virtual, poderão ser RETIRADOS e reincluídos em pauta futura para Complemento Processo Eletrônico - PJE
serem julgados em Plenário, do que serão cientificados os senhores Relator LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO
advogados, oportunidade em que será reaberto o prazo para LOBO
inscrição de sustentação oral, devendo os patronos, renovar Revisor LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO
LOBO
expressamente o interesse em sustentar.
AUTOR MUNICIPIO DE MARACAI
As inscrições para sustentação oral, conforme previsto no art. 3º, §
RÉU RAQUEL CAMARGO DE SOUZA
5º, III, da Resolução Administrativa nº 20/2019, observado o OLIVEIRA
disposto no artigo 184, § 3º,do Regimento Interno, deverão ser ADVOGADO VICENTONIO REGIS DO
realizadas, por meio eletrônico, preferencialmente no sistema NASCIMENTO SILVA(OAB:
326970/SP)
disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao -
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
oral/login), até as 18 horas do dia útil anterior ao encerramento da TRABALHO
Sessão Virtual (até o dia 22 de abril de 2025) e, na impossibilidade,
requeridas por petição no processo (PJe), ou através do endereço Intimado(s)/Citado(s):
eletrônico da Secretaria da Seção:sdi3@trt15.jus.br.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Disponibilizamos o atendimento pelo Balcão Virtual da Secretaria do
- MUNICIPIO DE MARACAI
Tribunal e por telefone, disponíveis no site do TRT15.
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