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Fundação de
Competência do Órgão Fiscalizador; Apelante:
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Identificação
Nº Processo: 1001214-82.2024.8.26.0126
Vara: 3° Vara Cível; Ação:
Assunto: Competência do Órgão Fiscalizador; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: Fundaç *** Fundação de
Apdo: Estado de São Paulo; Advogado: Milton Del Tron *** Estado de São Paulo; Advogado: Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP) (Procurador); Apdo/
Apte: A Azevedo Industria e Comercio de Oleos Ltda; Advogado: R *** A Azevedo Industria e Comercio de Oleos Ltda; Advogado: Rodrigo Oliveira Silva (OAB: 287687/SP); Advogada: Claudia
Advogados e OAB
Advogado: Ricardo Raduan (OAB: 267267 *** Ricardo Raduan (OAB: 267267/SP); Apelado: Fundação de
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
São Paulo; Advogada: Amarilis Inocente Bocafoli (OAB: 199944/SP) (Procurador); Apelada: Ingridi Aparecida Orácio; Advogado:
José Francisco Lino dos Santos (OAB: 167743/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 12/05/2025
1001214-82.2024.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos term ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. os do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 3° Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001214-82.2024.8.26.0126; Assunto: Competência do Órgão Fiscalizador; Apelante:
Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda; Advogado: Ricardo Raduan (OAB: 267267/SP); Apelado: Fundação de
Proteção e Defesa do Consumidor - Procon; Advogada: Paula Botelho Soares (OAB: 161232/SP) (Procurador)
1003497-87.2017.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itupeva; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1003497-87.2017.8.26.0655; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogado: Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP) (Procurador); Apdo/
Apte: A Azevedo Industria e Comercio de Oleos Ltda; Advogado: Rodrigo Oliveira Silva (OAB: 287687/SP); Advogada: Claudia
de Castro Calli (OAB: 141206/SP)
1015194-93.2024.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Carapicuíba; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015194-93.2024.8.26.0127; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante:
Suzana Batista de Sousa (Espólio); Advogado: Maximillian da Silva Fernandes (OAB: 59294/DF); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogada: Fernanda Augusta Hernandes Carrenho (OAB: 251942/SP) (Procurador)
0017392-72.2010.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 0017392-72.2010.8.26.0625; Assunto: Municipais; Apelante: Universidade
de Taubaté - Unitau; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Apelado: Patricia Mara Silvia Tiro (Justiça Gratuita); Advogado:
Sizenando Velloso da Silva Junior (OAB: 327606/SP)
1505975-81.2023.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1505975-81.2023.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Carla Handel Mistrorigo (OAB: 109092/SP) (Procurador); Apelado:
Engage Comercio S/A; Advogado: Sacha Calmon Navarro Coelho (OAB: 9007/MG); Advogado: Frederico Menezes Breyner
(OAB: 106607/MG); Advogado: Misabel Abreu Machado Derzi (OAB: 16082/MG); Advogado: Luken Pena Martins (OAB: 213716/
MG); Advogado: Juliana Junqueira Coelho (OAB: 80466/MG)
1016154-14.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1016154-14.2023.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Amaro Ltda; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) (Procurador)
1002873-91.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1002873-91.2024.8.26.0073; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Realiza Construtora Ltda; Advogado: Paulo Henrique Fagundes Costa (OAB: 334417/SP); Apelado: Município de
Avaré; Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP) (Procurador)
1009996-06.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1009996-06.2024.8.26.0053; Assunto: Concurso Público /
Edital; Apelante: Thiago Mossatto Galvao dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Fabio Roberto Gaspar (OAB: 124864/SP);
Advogada: Regiane Serracini (OAB: 201832/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Roberta Callijão Boareto (OAB:
271287/SP) (Procurador); Interessado: Fundaçao Para O Vestibular da UNESP VUNESP; Advogado: Arcênio Rodrigues da Silva
(OAB: 183031/SP) (Procurador)
1000680-31.2024.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaboticabal; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000680-31.2024.8.26.0291; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
Município de Jaboticabal; Advogado: Alicio Vilela da Cunha Junior (OAB: 197569/SP) (Procurador); Apelante: Estado de São
Paulo; Advogado: Jose Renato Rocco Roland Gomes (OAB: 235016/SP) (Procurador); Apelado: Elza Honorio (Justiça Gratuita);
Advogado: João Paulo Ribeiro dos Santos (OAB: 374882/SP)
1008166-26.2023.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008166-26.2023.8.26.0510; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão; Apelante: Matheus Trugilio do Amaral e outros; Advogado: Fernando Mondini (OAB: 413423/SP); Advogada: Aflaudizia
Maria Lisboa Junior Pedersen (OAB: 450720/SP); Apelado: Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro; Advogado: Antonio
Alberto Prada Vancini (OAB: 323821/SP) (Procurador)
1000255-71.2024.8.26.0301; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jarinu; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
São Paulo; Advogada: Amarilis Inocente Bocafoli (OAB: 199944/SP) (Procurador); Apelada: Ingridi Aparecida Orácio; Advogado:
José Francisco Lino dos Santos (OAB: 167743/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 12/05/2025
1001214-82.2024.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos term ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. os do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 3° Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001214-82.2024.8.26.0126; Assunto: Competência do Órgão Fiscalizador; Apelante:
Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda; Advogado: Ricardo Raduan (OAB: 267267/SP); Apelado: Fundação de
Proteção e Defesa do Consumidor - Procon; Advogada: Paula Botelho Soares (OAB: 161232/SP) (Procurador)
1003497-87.2017.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itupeva; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1003497-87.2017.8.26.0655; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogado: Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP) (Procurador); Apdo/
Apte: A Azevedo Industria e Comercio de Oleos Ltda; Advogado: Rodrigo Oliveira Silva (OAB: 287687/SP); Advogada: Claudia
de Castro Calli (OAB: 141206/SP)
1015194-93.2024.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Carapicuíba; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015194-93.2024.8.26.0127; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante:
Suzana Batista de Sousa (Espólio); Advogado: Maximillian da Silva Fernandes (OAB: 59294/DF); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogada: Fernanda Augusta Hernandes Carrenho (OAB: 251942/SP) (Procurador)
0017392-72.2010.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 0017392-72.2010.8.26.0625; Assunto: Municipais; Apelante: Universidade
de Taubaté - Unitau; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Apelado: Patricia Mara Silvia Tiro (Justiça Gratuita); Advogado:
Sizenando Velloso da Silva Junior (OAB: 327606/SP)
1505975-81.2023.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1505975-81.2023.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Carla Handel Mistrorigo (OAB: 109092/SP) (Procurador); Apelado:
Engage Comercio S/A; Advogado: Sacha Calmon Navarro Coelho (OAB: 9007/MG); Advogado: Frederico Menezes Breyner
(OAB: 106607/MG); Advogado: Misabel Abreu Machado Derzi (OAB: 16082/MG); Advogado: Luken Pena Martins (OAB: 213716/
MG); Advogado: Juliana Junqueira Coelho (OAB: 80466/MG)
1016154-14.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1016154-14.2023.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Amaro Ltda; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) (Procurador)
1002873-91.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1002873-91.2024.8.26.0073; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Realiza Construtora Ltda; Advogado: Paulo Henrique Fagundes Costa (OAB: 334417/SP); Apelado: Município de
Avaré; Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP) (Procurador)
1009996-06.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1009996-06.2024.8.26.0053; Assunto: Concurso Público /
Edital; Apelante: Thiago Mossatto Galvao dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Fabio Roberto Gaspar (OAB: 124864/SP);
Advogada: Regiane Serracini (OAB: 201832/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Roberta Callijão Boareto (OAB:
271287/SP) (Procurador); Interessado: Fundaçao Para O Vestibular da UNESP VUNESP; Advogado: Arcênio Rodrigues da Silva
(OAB: 183031/SP) (Procurador)
1000680-31.2024.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaboticabal; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000680-31.2024.8.26.0291; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
Município de Jaboticabal; Advogado: Alicio Vilela da Cunha Junior (OAB: 197569/SP) (Procurador); Apelante: Estado de São
Paulo; Advogado: Jose Renato Rocco Roland Gomes (OAB: 235016/SP) (Procurador); Apelado: Elza Honorio (Justiça Gratuita);
Advogado: João Paulo Ribeiro dos Santos (OAB: 374882/SP)
1008166-26.2023.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008166-26.2023.8.26.0510; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão; Apelante: Matheus Trugilio do Amaral e outros; Advogado: Fernando Mondini (OAB: 413423/SP); Advogada: Aflaudizia
Maria Lisboa Junior Pedersen (OAB: 450720/SP); Apelado: Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro; Advogado: Antonio
Alberto Prada Vancini (OAB: 323821/SP) (Procurador)
1000255-71.2024.8.26.0301; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jarinu; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º