Processo ativo

Fundação Getúlio Vargas; Advogado: Décio Flavio Gonçalves Torres Freire (OAB: 191664/SP);

1100731-85.2024.8.26.0053
Concurso Público / Edital; Apelante: Pablo
Última verificação: 03/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública;
Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Pablo
Partes e Advogados
Apelado: Fundação Getúlio Vargas; Advogado: Décio Flav *** Fundação Getúlio Vargas; Advogado: Décio Flavio Gonçalves Torres Freire (OAB: 191664/SP);
Apdo: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de *** Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB:
Apte: Everson *** Everson Alair
Advogados e OAB
Advogado: Jaime Kuw *** Jaime Kuweipu Lin
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1100731-85.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1100731-85.2024.8.26.0053; Assunto: Concurso Público / Edi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tal; Apelante: Pablo
Gilberto Honorato Teixeira; Advogada: Daniela Carolina da Costa E Silva (OAB: 281596/SP); Advogado: Jaime Kuweipu Lin
(OAB: 156033/SP); Apelado: Fundação Getúlio Vargas; Advogado: Décio Flavio Gonçalves Torres Freire (OAB: 191664/SP);
Soc. Advogados: Decio Freire & Associados (OAB: 256/MG); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Luiza Cordeiro
Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP) (Procurador); Advogado: Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813/SP) (Procurador)
1099264-95.2022.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1099264-95.2022.8.26.0100; Assunto: Bens Públicos; Apelante: Alan Damasceno dos
Santos e Outros e outros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelante: Ana Regina
Silva de Sousa (Espólio); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); RepreLeg: Cássia
Cristina Silva de Sousa; RepreLeg: Paulo Vinícios Silva Portela; Apelado: PETROBRÁS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO;
Advogada: Maria de Fatima Chaves Gay (OAB: 127335/SP); Interessado: Antônio Miguel José Mota e outro; Advogado: Ygor
Pierry Piemonte Ditão (OAB: 332002/SP)
1011651-94.2022.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011651-94.2022.8.26.0566; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante:
Rodrigo Ezequiel Calabrezi; Advogado: Camilo Venditto Basso (OAB: 352953/SP); Advogado: Igor Vilela Pereira (OAB: 415208/
SP); Apelado: Município de São Carlos; Advogado: Rafael Tadeu Braga (OAB: 341336/SP) (Procurador)
1008504-94.2021.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008504-94.2021.8.26.0566; Assunto: Segurança em Edificações; Apte/
Apdo: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB:
218958/SP) (Procurador); Apelado: Município de São Carlos; Advogado: Guilherme Massaharu Maekawa (OAB: 290102/SP)
(Procurador); Advogado: Carlos Henrique Venturini Assumpção (OAB: 242927/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Everson Alair
Barbosa; Advogado: Edson Andrade da Costa (OAB: 262987/SP); Apelado: Jeferson de Lima
PROCESSOS ENTRADOS EM 10/07/2025
1009249-81.2024.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1009249-81.2024.8.26.0077; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante:
Pedro Ângelo Cintra; Advogado: Antonio Ernica Serra (OAB: 76881/SP); Apelado: Instituto de Previdência do Município de
Birigui - Biriguiprev; Advogado: Alexandre Marangon Pincerato (OAB: 186512/SP) (Procurador)
1001525-79.2025.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001525-79.2025.8.26.0533; Assunto: Urgência; Apelante: Jose Nunes
de Proença; Advogado: João Paulo Guandalini (OAB: 355143/SP); Apelado: Municipio de Santa Barbara D oeste; Advogada:
Beatriz Maria Rapanelli (OAB: 208743/SP) (Procurador); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Roberto Marques
Junior (OAB: 229163/SP) (Procurador); Advogada: Claudia Beatriz Maia Silva (OAB: 301502/SP) (Procurador)
1079211-06.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1079211-06.2023.8.26.0053; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Beatriz Coelho Farina (OAB: 114503/SP) (Procurador);
Apelado: Banco Itaucard S/A; Advogado: Adriano Keith Yjichi Haga (OAB: 187281/SP); Advogado: Mauricio Yjichi Haga (OAB:
228398/SP)
1002498-71.2024.8.26.0338; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mairiporã; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1002498-71.2024.8.26.0338; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Abel João
de Melo; Advogada: Daniela Nicoleto E Melo (OAB: 145879/SP); Apelado: Municipio de Mairiporã; Advogada: Roberta Costa
Pereira da Silva (OAB: 152941/SP) (Procurador)
1056663-61.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1056663-61.2024.8.26.0114; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio Libanes; Advogada: Carolina Paschoalini (OAB:
329321/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Leticia Barbosa Zanco (OAB: 426715/SP) (Procurador)
1002201-23.2025.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1002201-23.2025.8.26.0114; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Apelante: Município de Campinas; Advogada: Gabriela Depes Vital Brasil (OAB: 438845/SP) (Procurador); Recorrente:
Juízo Ex Officio; Apelado: Data Company Assessoria Contábil Ltda; Advogado: Flávio Ricardo Ferreira (OAB: 198445/SP)
1089987-31.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 03/08/2025 19:05
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