Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
FUNDACAO LINDOLFO COLLOR FUNDALC AGRAVADO
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Identificação
Nº Processo: 0011300-22.2009.5.10.0007
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Ação: LINDOLFO COLLOR FUNDALC AGRAVADO - RTA COMERCIO DE TECNOLOGIA E
Partes e Advogados
Réu(s): FUNDACAO LINDOLFO COLLOR FUNDALC AGRAVADO, RTA COMERCI *** FUNDACAO LINDOLFO COLLOR FUNDALC AGRAVADO, RTA COMERCIO DE TECNOLOGIA E, UNIÃO FEDERAL, DF INFORMATICA LTDA
Advogado(s): FABRICIO TRINDADE DE SOUSA (OAB, DF 17407) ADVOGADO, ODILON VALE DE MESQUITA (OAB, DF 24688), MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB, DF AGRAVADO, FRANCISCA ROMEIRA PEREIRA, SEBASTIAO ALVES PEREIRA NETO (OAB, INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE, CRISTIANO ALVES DA COSTA SILVA (OAB, DF RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY, J *** FABRICIO TRINDADE DE SOUSA (OAB, DF 17407) ADVOGADO, ODILON VALE DE MESQUITA (OAB, DF 24688), MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB, DF AGRAVADO, FRANCISCA ROMEIRA PEREIRA, SEBASTIAO ALVES PEREIRA NETO (OAB, INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE, CRISTIANO ALVES DA COSTA SILVA (OAB, DF RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY, JÚLIO CESAR BORGES DE RESENDE (OAB, DF AGRAVANTE, PRISCILLA RODRIGUES CABRAL, LUCAS MORI DE RESENDE (OAB, DF 38015) AGRAVADO, D CORLINE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA, PAULO FONTES DE RESENDE EPP, VICTOR DE CASSIA MAGALHAES (OAB, DF 30654) AGRAVADO, MARCELO FERNANDO RODRIGUES DE ARAUJO, JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218) BANCO DO BRASIL
Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY, Desembargador do Trabalho GI *** Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO MACHADO GUIMARAES, Juiz do Trabalho Convocado ELAINE MACHADO RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES
Advogados e OAB
Advogado: - FABRICIO TRINDADE DE SOUSA (OAB/DF 17407) ADV *** - FABRICIO TRINDADE DE SOUSA (OAB/DF 17407) ADVOGADO - ODILON VALE DE MESQUITA (OAB/DF 24688)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1005
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
SOUZA PAVAN RODRIGUES DE OLIVEIRA
JUÍZO RECORRENTE - SEBASNILDES SILVA ROCHA AGRAVANTE - MARIELE FERREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO - FABRICIO TRINDADE DE SOUSA (OAB/DF 17407) ADVOGADO - ODILON VALE DE MESQUITA (OAB/DF 24688)
ADVOGADO - MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF AGRAV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADO - FRANCISCA ROMEIRA PEREIRA
29340) AGRAVADO - RONALDO MELLO PEREIRA
REQUERIDO - FUNDACAO LINDOLFO COLLOR FUNDALC AGRAVADO - RTA COMERCIO DE TECNOLOGIA E
REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF INFORMATICA LTDA
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
AP 0011300-22.2009.5.10.0007
AP 0100200-16.2007.5.10.0018 3ª Turma
3ª Turma Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães
Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA
RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO MACHADO GUIMARAES
LEITAO MARTINS AGRAVANTE - ZILTON LEITE DE CARVALHO
AGRAVANTE - NDA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA ADVOGADO - CELSO JOSE SOARES (OAB/DF 17919)
ADVOGADO - SEBASTIAO ALVES PEREIRA NETO (OAB/DF AGRAVADO - INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE
16467) ADVOGADO - FABIANO DE ALMEIDA (OAB/DF 73440)
AGRAVADO - INSTITUTO DE EDUCACAO NDA JUNIOR LTDA ADVOGADO - LUCIANA MATOS PEREIRA SANCHEZ (OAB/GO
AGRAVADO - M3A CURSOS LTDA - ME 13030)
AGRAVADO - PABLO BARBOSA GUIMARAES
AGRAVADO - RPB CURSOS LTDA AP 0083400-84.2009.5.10.0003
AGRAVADO - SESLA SOCIEDADE EDUCACIONAL DE ENSINO 2ª Turma
SUPERIOR DO LAGO LTDA Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
ADVOGADO - CRISTIANO ALVES DA COSTA SILVA (OAB/DF RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
30779) RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO - JÚLIO CESAR BORGES DE RESENDE (OAB/DF AGRAVANTE - PRISCILLA RODRIGUES CABRAL
8583) ADVOGADO - ALISSON DE SOUZA E SILVA (OAB/DF 22988)
ADVOGADO - LUCAS MORI DE RESENDE (OAB/DF 38015) AGRAVADO - D CORLINE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA -
ADVOGADO - PAULO FONTES DE RESENDE EPP
(OAB/DF 38633) AGRAVADO - EDISON JOSE DE ARAUJO JUNIOR
ADVOGADO - VICTOR DE CASSIA MAGALHAES (OAB/DF 30654) AGRAVADO - MARCELO FERNANDO RODRIGUES DE ARAUJO
AP 0136600-62.2007.5.10.0007 AP 0091400-64.2009.5.10.0006
1ª Turma 1ª Turma
Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ELAINE MACHADO RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES
VASCONCELOS PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO
AGRAVANTE - JOSE RIBEIRO PAZ AGRAVANTE - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO
ADVOGADO - JOMAR ALVES MORENO (OAB/DF 5218) BANCO DO BRASIL
AGRAVADO - FUNDACAO LINDOLFO COLLOR FUNDALC ADVOGADO - BRUNA SHEYLLA DE OLIVINDO (OAB/DF 32682)
AGRAVADO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF ADVOGADO - JOAO GILBERTO MONTENEGRO RODRIGUES
(OAB/PB 17915)
AP 0004900-14.2008.5.10.0011 ADVOGADO - LUIS WENDELL OLIVEIRA DA SILVA (OAB/DF
2ª Turma 52805)
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira ADVOGADO - MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI (OAB/DF
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
SOUZA PAVAN RODRIGUES DE OLIVEIRA
JUÍZO RECORRENTE - SEBASNILDES SILVA ROCHA AGRAVANTE - MARIELE FERREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO - FABRICIO TRINDADE DE SOUSA (OAB/DF 17407) ADVOGADO - ODILON VALE DE MESQUITA (OAB/DF 24688)
ADVOGADO - MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF AGRAV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADO - FRANCISCA ROMEIRA PEREIRA
29340) AGRAVADO - RONALDO MELLO PEREIRA
REQUERIDO - FUNDACAO LINDOLFO COLLOR FUNDALC AGRAVADO - RTA COMERCIO DE TECNOLOGIA E
REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF INFORMATICA LTDA
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
AP 0011300-22.2009.5.10.0007
AP 0100200-16.2007.5.10.0018 3ª Turma
3ª Turma Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães
Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA
RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO MACHADO GUIMARAES
LEITAO MARTINS AGRAVANTE - ZILTON LEITE DE CARVALHO
AGRAVANTE - NDA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA ADVOGADO - CELSO JOSE SOARES (OAB/DF 17919)
ADVOGADO - SEBASTIAO ALVES PEREIRA NETO (OAB/DF AGRAVADO - INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE
16467) ADVOGADO - FABIANO DE ALMEIDA (OAB/DF 73440)
AGRAVADO - INSTITUTO DE EDUCACAO NDA JUNIOR LTDA ADVOGADO - LUCIANA MATOS PEREIRA SANCHEZ (OAB/GO
AGRAVADO - M3A CURSOS LTDA - ME 13030)
AGRAVADO - PABLO BARBOSA GUIMARAES
AGRAVADO - RPB CURSOS LTDA AP 0083400-84.2009.5.10.0003
AGRAVADO - SESLA SOCIEDADE EDUCACIONAL DE ENSINO 2ª Turma
SUPERIOR DO LAGO LTDA Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
ADVOGADO - CRISTIANO ALVES DA COSTA SILVA (OAB/DF RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
30779) RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO - JÚLIO CESAR BORGES DE RESENDE (OAB/DF AGRAVANTE - PRISCILLA RODRIGUES CABRAL
8583) ADVOGADO - ALISSON DE SOUZA E SILVA (OAB/DF 22988)
ADVOGADO - LUCAS MORI DE RESENDE (OAB/DF 38015) AGRAVADO - D CORLINE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA -
ADVOGADO - PAULO FONTES DE RESENDE EPP
(OAB/DF 38633) AGRAVADO - EDISON JOSE DE ARAUJO JUNIOR
ADVOGADO - VICTOR DE CASSIA MAGALHAES (OAB/DF 30654) AGRAVADO - MARCELO FERNANDO RODRIGUES DE ARAUJO
AP 0136600-62.2007.5.10.0007 AP 0091400-64.2009.5.10.0006
1ª Turma 1ª Turma
Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ELAINE MACHADO RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES
VASCONCELOS PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO
AGRAVANTE - JOSE RIBEIRO PAZ AGRAVANTE - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO
ADVOGADO - JOMAR ALVES MORENO (OAB/DF 5218) BANCO DO BRASIL
AGRAVADO - FUNDACAO LINDOLFO COLLOR FUNDALC ADVOGADO - BRUNA SHEYLLA DE OLIVINDO (OAB/DF 32682)
AGRAVADO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF ADVOGADO - JOAO GILBERTO MONTENEGRO RODRIGUES
(OAB/PB 17915)
AP 0004900-14.2008.5.10.0011 ADVOGADO - LUIS WENDELL OLIVEIRA DA SILVA (OAB/DF
2ª Turma 52805)
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira ADVOGADO - MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI (OAB/DF
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859