Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
FUNDACAO LINDOLFO COLLOR FUNDALC AP 0115400
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Identificação
Nº Processo: 0086900-48.2006.5.10.0009
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Ação: LINDOLFO COLLOR FUNDALC AP 0115400-37.2009.5.10.0101
Partes e Advogados
Réu(s): FUNDACAO LINDOLFO COLLOR FUNDALC AP 0115400, *** FUNDACAO LINDOLFO COLLOR FUNDALC AP 0115400, 37.2009.5.10.0101, UNIÃO FEDERAL, DF 3ª Turma
Advogado(s): LUIS GUILHERME QUEIROZ VIVACQUA (OAB, DF, JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218) SOUZA NETO, AUREA FELICIANA PINHEIRO MARTINS (OAB, FABRICIO TRINDADE DE SOUSA (OAB, DF 17407) ADVOGADO, CARLO EGYDIO DE SALES *** LUIS GUILHERME QUEIROZ VIVACQUA (OAB, DF, JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218) SOUZA NETO, AUREA FELICIANA PINHEIRO MARTINS (OAB, FABRICIO TRINDADE DE SOUSA (OAB, DF 17407) ADVOGADO, CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA (OAB, PB, MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB, DF 10980), THIAGO JANUARIO DE ANDRADE (OAB, DF 21800) LTDA, ME, CLEIDE ALVES GUIMARAES (OAB, DF 14906) ADVOGADO, PEDRO MARTINS FILHO (OAB, DF 9158)
Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA 1ª Turma, Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E CALCADOS E ACESSORIOS LTDA, ME, Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA, Desem *** Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA 1ª Turma, Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E CALCADOS E ACESSORIOS LTDA, ME, Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA, Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA AGRAVADO, ANDREA CRISTINA BATISTA MACHADO, Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
Advogados e OAB
Advogado: - LUIS GUILHERME QUEI *** - LUIS GUILHERME QUEIROZ VIVACQUA (OAB/DF
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 663
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - LUIS GUILHERME QUEIROZ VIVACQUA (OAB/DF
AP 0086900-48.2006.5.10.0009 16167)
2ª Turma
Desembargador João Luís Rocha Sampaio AP 0049100-15.2008.5.10.0009
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA 1ª Turma
SAMPAIO Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
AGRAVANTE - MARIA DO AMPARO SOUSA LIMA RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
ADVOGADO - JOMA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. R ALVES MORENO (OAB/DF 5218) SOUZA NETO
AGRAVADO - DOM BOSCO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA AGRAVANTE - PAULA CRISTINA ESTRELA DE JESUS
ADVOGADO - AUREA FELICIANA PINHEIRO MARTINS (OAB/DF
RemNecTrab 0083600-56.2007.5.10.0005 11464)
2ª Turma AGRAVADO - ANDRE DA CUNHA SA REGO
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan AGRAVADO - MOSTRA MODA COMERCIO DE ROUPAS,
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME
SOUZA PAVAN AGRAVADO - PAULO JOSE BATISTA MATOS
JUÍZO RECORRENTE - SEBASNILDES SILVA ROCHA AGRAVADO - PAULO JOSE BATISTA MATOS
ADVOGADO - FABRICIO TRINDADE DE SOUSA (OAB/DF 17407) ADVOGADO - CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA (OAB/PB
ADVOGADO - MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 10980)
29340)
REQUERIDO - FUNDACAO LINDOLFO COLLOR FUNDALC AP 0115400-37.2009.5.10.0101
REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF 3ª Turma
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA
AP 0102900-89.2007.5.10.0009 AMARO SANTOS
3ª Turma AGRAVANTE - LUCAS ESTEVAO RESENDE DE OLIVEIRA
Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos ADVOGADO - KARISON ALMEIDA PIMENTEL (OAB/ES 23462)
RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA AGRAVADO - ANDREA CRISTINA BATISTA MACHADO
AMARO SANTOS AGRAVADO - CECILIA JESUINA RESENDE OLIVEIRA
AGRAVANTE - Cleber Pereira da Silva AGRAVADO - CED - CENTRO DE ESTUDOS DIFERENCIADOS
ADVOGADO - THIAGO JANUARIO DE ANDRADE (OAB/DF 21800) LTDA - ME
AGRAVADO - JOSE SOARES LIMA AGRAVADO - RICARDA MARIA DE OLIVEIRA
AGRAVADO - JOSE SOARES LIMA COMERCIO DE AGRAVADO - TIAGO CESAR RESENDE DE OLIVEIRA
BRINQUEDOS ADVOGADO - VIVIAN TEODORO DE SOUSA (OAB/DF 30087)
AP 0161400-66.2007.5.10.0101 AP 0130800-76.2009.5.10.0009
2ª Turma 3ª Turma
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan Desembargador Brasilino Santos Ramos
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
SOUZA PAVAN RAMOS
AGRAVANTE - MARIA RICARDO DE SOUZA AGRAVANTE - PERCIVAL ALVES LISBOA
ADVOGADO - CLEIDE ALVES GUIMARAES (OAB/DF 14906) ADVOGADO - PEDRO MARTINS FILHO (OAB/DF 9158)
AGRAVADO - FRANCIEL PEREIRA MONTES AGRAVADO - PALMA CONSTRUCOES LTDA
AGRAVADO - MARIA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO - EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB/DF
AGRAVADO - MARIA MARIA ATHELIER DE COSTURA LTDA 21176)
ADVOGADO - LUIS GUILHERME QUEIROZ VIVACQUA (OAB/DF
16167) AP 0166900-39.2009.5.10.0006
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - LUIS GUILHERME QUEIROZ VIVACQUA (OAB/DF
AP 0086900-48.2006.5.10.0009 16167)
2ª Turma
Desembargador João Luís Rocha Sampaio AP 0049100-15.2008.5.10.0009
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA 1ª Turma
SAMPAIO Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
AGRAVANTE - MARIA DO AMPARO SOUSA LIMA RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
ADVOGADO - JOMA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. R ALVES MORENO (OAB/DF 5218) SOUZA NETO
AGRAVADO - DOM BOSCO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA AGRAVANTE - PAULA CRISTINA ESTRELA DE JESUS
ADVOGADO - AUREA FELICIANA PINHEIRO MARTINS (OAB/DF
RemNecTrab 0083600-56.2007.5.10.0005 11464)
2ª Turma AGRAVADO - ANDRE DA CUNHA SA REGO
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan AGRAVADO - MOSTRA MODA COMERCIO DE ROUPAS,
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME
SOUZA PAVAN AGRAVADO - PAULO JOSE BATISTA MATOS
JUÍZO RECORRENTE - SEBASNILDES SILVA ROCHA AGRAVADO - PAULO JOSE BATISTA MATOS
ADVOGADO - FABRICIO TRINDADE DE SOUSA (OAB/DF 17407) ADVOGADO - CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA (OAB/PB
ADVOGADO - MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 10980)
29340)
REQUERIDO - FUNDACAO LINDOLFO COLLOR FUNDALC AP 0115400-37.2009.5.10.0101
REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF 3ª Turma
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA
AP 0102900-89.2007.5.10.0009 AMARO SANTOS
3ª Turma AGRAVANTE - LUCAS ESTEVAO RESENDE DE OLIVEIRA
Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos ADVOGADO - KARISON ALMEIDA PIMENTEL (OAB/ES 23462)
RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA AGRAVADO - ANDREA CRISTINA BATISTA MACHADO
AMARO SANTOS AGRAVADO - CECILIA JESUINA RESENDE OLIVEIRA
AGRAVANTE - Cleber Pereira da Silva AGRAVADO - CED - CENTRO DE ESTUDOS DIFERENCIADOS
ADVOGADO - THIAGO JANUARIO DE ANDRADE (OAB/DF 21800) LTDA - ME
AGRAVADO - JOSE SOARES LIMA AGRAVADO - RICARDA MARIA DE OLIVEIRA
AGRAVADO - JOSE SOARES LIMA COMERCIO DE AGRAVADO - TIAGO CESAR RESENDE DE OLIVEIRA
BRINQUEDOS ADVOGADO - VIVIAN TEODORO DE SOUSA (OAB/DF 30087)
AP 0161400-66.2007.5.10.0101 AP 0130800-76.2009.5.10.0009
2ª Turma 3ª Turma
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan Desembargador Brasilino Santos Ramos
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
SOUZA PAVAN RAMOS
AGRAVANTE - MARIA RICARDO DE SOUZA AGRAVANTE - PERCIVAL ALVES LISBOA
ADVOGADO - CLEIDE ALVES GUIMARAES (OAB/DF 14906) ADVOGADO - PEDRO MARTINS FILHO (OAB/DF 9158)
AGRAVADO - FRANCIEL PEREIRA MONTES AGRAVADO - PALMA CONSTRUCOES LTDA
AGRAVADO - MARIA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO - EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB/DF
AGRAVADO - MARIA MARIA ATHELIER DE COSTURA LTDA 21176)
ADVOGADO - LUIS GUILHERME QUEIROZ VIVACQUA (OAB/DF
16167) AP 0166900-39.2009.5.10.0006
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859