FUNDACAO MUNICIPAL DE ENSINO

4174/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2025
sido realizada a sustentação oral, o advogado poderá acompanhar dia 26 de março de 2025, às 13h30, Sessão Ordinária da 3ª Seção
o julgamento caso haja interesse. Especializada em Dissídios Individuais, para julgamento de
Disponibilizamos o atendimento pelo Balcão Virtual da Secretaria do processos eletrônicos.
Tribunal e por telefone, disponíveis no site do TRT15. A sessão ocorr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. erá no Plenário do 3º andar do edifício - sede judicial
Processo Nº AR-0014907-98.2024.5.15.0000 do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, utilizando-se a
Complemento Processo Eletrônico - PJE
plataforma "ZOOM", nos termos do Ato Conjunto Nº
Relator SUSANA GRACIELA SANTISO
54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020, e com transmissão
Revisor SUSANA GRACIELA SANTISO
pelo canal do Tribunal no "YouTube", acessado pelo portal do
AUTOR FUNDACAO MUNICIPAL DE ENSINO
Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes - online).
SUPERIOR DE MARILIA
O pedido de inscrição para sustentação oral, observado o disposto
RÉU MARIA DE SOUZA CAMPOS SAURIN
nos artigos 183 e seu parágrafo único e 184 e seus §§, do
ADVOGADO MARCELO CASTILHO HILARIO(OAB:
414433/SP) Regimento Interno, deverá ser realizado por meio eletrônico,
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO preferencialmente no sistema disponível no portal do Tribunal
TRABALHO
(https://pje.trt15.jus.br/sustentacao - oral/login) e, na
impossibilidade, requerido por petição no processo (PJe), ou
Intimado(s)/Citado(s):
através do endereço eletrônico da Secretaria da 3ª
- FUNDACAO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE MARILIA SDI:sdi3@trt15.jus.br.
- MARIA DE SOUZA CAMPOS SAURIN Patronos que eventualmente já tenham se inscrito em pauta virtual
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO pretérita devem renovar expressamente o interesse em sustentar,
ficando reaberto o prazo para inscrição de sustentação oral.
Processo Nº AR-0017664-65.2024.5.15.0000
Nos termos do artigo 937, § 4º, do Código de Processo Civil, "É
Complemento Processo Eletrônico - PJE
permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa
Relator SUSANA GRACIELA SANTISO
daquela onde está sediado o tribunal realizar sustentação oral por
Revisor SUSANA GRACIELA SANTISO
meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de
AUTOR MUNICIPIO DE MARACAI
transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o
RÉU OSMAR APARECIDO SILVEIRA
requeira até o dia útil anterior ao da sessão" (solicita-se ao
ADVOGADO VICENTONIO REGIS DO
NASCIMENTO SILVA(OAB: advogado que informe à Secretaria da 3ª SDI: sdi3@trt15.jus.br,
326970/SP) seu endereço de e-mail para que seja encaminhado, após às 18h
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO do dia do término do período de inscrição, o link necessário para
TRABALHO
sua participação telepresencial).
Observem os senhores advogados que não há sustentação oral em
Intimado(s)/Citado(s):
agravo regimental e em embargos de declaração, conforme
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
previsão do artigo 184, § 3º, do Regimento Interno, deste E. TRT.
- MUNICIPIO DE MARACAI
O advogado deverá se apresentar com vestimenta que guarde o
- OSMAR APARECIDO SILVEIRA
decoro e respeito ao exercício da função em sessão.
Terão preferência na ordem das sustentações orais as realizadas
Processo Nº AR-0017854-28.2024.5.15.0000
na forma presencial.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Para os processos adiados de outras sessões, nos quais já tenha
Relator SUSANA GRACIELA SANTISO
sido realizada a sustentação oral, o advogado poderá acompanhar
Revisor SUSANA GRACIELA SANTISO
o julgamento caso haja interesse.
AUTOR MUNICIPIO DE MARACAI
Disponibilizamos o atendimento pelo Balcão Virtual da Secretaria do
RÉU CRISTIANE FERREIRA GONCALVES
Tribunal e por telefone, disponíveis no site do TRT15.
ADVOGADO VICENTONIO REGIS DO
NASCIMENTO SILVA(OAB: Processo Nº AR-0015867-54.2024.5.15.0000
326970/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Relator ROSEMEIRE UEHARA TANAKA
TRABALHO
Revisor ROSEMEIRE UEHARA TANAKA
AUTOR CLAUDINEI APARECIDO DA LUZ
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO PEDRO EMERSON MORAES DE
- CRISTIANE FERREIRA GONCALVES PAULA(OAB: 159922/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RÉU TRANSGUACUANO TRANSPORTES
LTDA
- MUNICIPIO DE MARACAI
ADVOGADO VALMIR DONIZETTI FERREIRA
JUNIOR(OAB: 309518/SP)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na ADVOGADO JOYCE STELLA SILVA
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as AMARAL(OAB: 346168/SP)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. ADVOGADO EDIBERTO DIAMANTINO(OAB:
152463/SP)
Pauta de Julgamento
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 3ª Seção TRABALHO
Especializada em Dissídios Individuais do dia 26/03/2025
Intimado(s)/Citado(s):
- CLAUDINEI APARECIDO DA LUZ
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador do - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Trabalho Fábio Grasselli, Presidente da 3ª SDI, realizar - se - á no - TRANSGUACUANO TRANSPORTES LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225688