FUNDACAO MUNICIPAL DE ENSINO

4195/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 21
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Abril de 2025
- CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador do - UNIÃO FEDERAL (PGF)
Trabalho Fábio Grasselli, Presidente da 3ª SDI, realizar-se-á
Sessão Ordinária Virtual da 3ª Seção Especializada em Dissídios Processo Nº AR-0022197-67.2024.5.15.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Individuais, em 23 d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e abril de 2025, para julgamento de processos
Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
eletrônicos. ZERBINATTI
A sessão virtual será realizada nos moldes da Resolução Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
Administrativa nº 20/2019. Este E. Tribunal encontra-se em ZERBINATTI
processo de adaptação nos sistemas eletrônicos de julgamento AUTOR FUNDACAO MUNICIPAL DE ENSINO
SUPERIOR DE MARILIA
para contemplar os requisitos da Resolução nº 591/2024, de
RÉU DIVA MARIA DA SILVA
23/09/24, conforme prazo fixado pelo Conselho Nacional de Justiça.
ADVOGADO BRUNO MAY BATISTA(OAB:
Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que 405245/SP)
requerida em até 24 horas úteis antes do encerramento da sessão CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
virtual, poderão ser RETIRADOS e reincluídos em pauta futura para TRABALHO
serem julgados em Plenário, do que serão cientificados os senhores
advogados, oportunidade em que será reaberto o prazo para Intimado(s)/Citado(s):
inscrição de sustentação oral, devendo os patronos, renovar - DIVA MARIA DA SILVA
expressamente o interesse em sustentar. - FUNDACAO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE MARILIA
As inscrições para sustentação oral, conforme previsto no art. 3º, § - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
5º, III, da Resolução Administrativa nº 20/2019, observado o
disposto no artigo 184, § 3º,do Regimento Interno, deverão ser Processo Nº AR-0022741-55.2024.5.15.0000
realizadas, por meio eletrônico, preferencialmente no sistema Complemento Processo Eletrônico - PJE
disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao - Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
ZERBINATTI
oral/login), até as 18 horas do dia útil anterior ao encerramento da
Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
Sessão Virtual (até o dia 22 de abril de 2025) e, na impossibilidade, ZERBINATTI
requeridas por petição no processo (PJe), ou através do endereço AUTOR ANDREA NEVES RIBEIRO
eletrônico da Secretaria da Seção:sdi3@trt15.jus.br. ADVOGADO MARCIO ANTONIO VERNASCHI
Disponibilizamos o atendimento pelo Balcão Virtual da Secretaria do JUNIOR(OAB: 247322/SP)
Tribunal e por telefone, disponíveis no site do TRT15. AUTOR SINDICATO DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE PONTAL
Processo Nº AR-0007377-09.2025.5.15.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MARCIO ANTONIO VERNASCHI
JUNIOR(OAB: 247322/SP)
Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
ZERBINATTI RÉU MUNICIPIO DE PONTAL
Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ZERBINATTI TRABALHO
AUTOR MUNICIPIO DE CORDEIROPOLIS
Intimado(s)/Citado(s):
RÉU ANA CLARA SOARES
ADVOGADO Daniel Guimarães de Barros - ANDREA NEVES RIBEIRO
Filho(OAB: 328715/SP) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - MUNICIPIO DE PONTAL
TRABALHO
- SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PONTAL
Intimado(s)/Citado(s):
05. AR 0008352-65.2024.5.15.000 - EMBARGOS DE
- ANA CLARA SOARES
DECLARAÇÃO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relatora: MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI
- MUNICIPIO DE CORDEIROPOLIS
Autor: Municipio de Pradopolis
Réu/embargante: Valdemir Jorge de Oliveira
Processo Nº AR-0013116-94.2024.5.15.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE Advogado: Gilberto Fagundes de Oliveira - OAB: SP325606
Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA Custos Legis: Ministério Público do Trabalho
ZERBINATTI
Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
ZERBINATTI
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
AUTOR CENTRO DE INTEGRACAO
EMPRESA ESCOLA CIE E sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ADVOGADO GILBERTO DIAS TEIXEIRA(OAB: próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
118585/SP) Pauta de Julgamento
ADVOGADO ERICK BANNWART E SILVA(OAB:
Pauta da Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da 3ª Seção
339388/SP)
Especializada em Dissídios Individuais do dia 23/04/2025
RÉU UNIÃO FEDERAL (PGF)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
(Conforme Escala de Substituições do Tribunal de 31/03/2025 -
Intimado(s)/Citado(s): Assessoria de Apoio aos Magistrados, informações complementares
e art. 111 RI) NÃO CONSIDERADOS EVENTUAIS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226600