Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro;

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Fernando Mondini (OAB: 413423/SP); Advogada: Aflaudizia Maria Lisboa Junior Pedersen (OAB: 450720/SP); Apelante: Jeferson
Renan da Silva; Advogado: Fernando Mondini (OAB: 413423/SP); Advogada: Aflaudizia Maria Lisboa Junior Pedersen (OAB:
450720/SP); Apelante: Jonatas de Almeida Ferreira; Advogado: Fernando Mondini (OAB: 413423/SP); Advo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gada: Aflaudizia
Maria Lisboa Junior Pedersen (OAB: 450720/SP); Apelante: Leandro Correa Leme; Advogado: Fernando Mondini (OAB: 413423/
SP); Advogada: Aflaudizia Maria Lisboa Junior Pedersen (OAB: 450720/SP); Apelante: Loriles Landa; Advogado: Fernando
Mondini (OAB: 413423/SP); Advogada: Aflaudizia Maria Lisboa Junior Pedersen (OAB: 450720/SP); Apelante: Luana Antunes
Zacarias; Advogado: Fernando Mondini (OAB: 413423/SP); Advogada: Aflaudizia Maria Lisboa Junior Pedersen (OAB: 450720/
SP); Apelante: Luciana de Souza Mafra Barreto; Advogado: Fernando Mondini (OAB: 413423/SP); Advogada: Aflaudizia Maria
Lisboa Junior Pedersen (OAB: 450720/SP); Apelante: Marcela Regiane Cunha; Advogado: Fernando Mondini (OAB: 413423/SP);
Advogada: Aflaudizia Maria Lisboa Junior Pedersen (OAB: 450720/SP); Apelante: Marcelo Paulo Jucosky; Advogado: Fernando
Mondini (OAB: 413423/SP); Advogada: Aflaudizia Maria Lisboa Junior Pedersen (OAB: 450720/SP); Apelante: Marcelino Henrique
Schnetzler; Advogado: Fernando Mondini (OAB: 413423/SP); Advogada: Aflaudizia Maria Lisboa Junior Pedersen (OAB: 450720/
SP); Apelante: Matheus Henrique Lourenço; Advogado: Fernando Mondini (OAB: 413423/SP); Advogada: Aflaudizia Maria
Lisboa Junior Pedersen (OAB: 450720/SP); Apelante: Matheus Trugilio do Amaral; Advogado: Fernando Mondini (OAB: 413423/
SP); Advogada: Aflaudizia Maria Lisboa Junior Pedersen (OAB: 450720/SP); Apelante: Naiara Richelle Cavalcante; Advogado:
Fernando Mondini (OAB: 413423/SP); Advogada: Aflaudizia Maria Lisboa Junior Pedersen (OAB: 450720/SP); Apelante: Rafael
Gonçalves Pedersen; Advogado: Fernando Mondini (OAB: 413423/SP); Advogada: Aflaudizia Maria Lisboa Junior Pedersen
(OAB: 450720/SP); Apelante: Raquel Barbosa Varussa; Advogado: Fernando Mondini (OAB: 413423/SP); Advogada: Aflaudizia
Maria Lisboa Junior Pedersen (OAB: 450720/SP); Apelante: Rita Aparecida Cardozo Pereira; Advogado: Fernando Mondini
(OAB: 413423/SP); Advogada: Aflaudizia Maria Lisboa Junior Pedersen (OAB: 450720/SP); Apelante: Roseli Aparecida de
Lucca Medina; Advogado: Fernando Mondini (OAB: 413423/SP); Advogada: Aflaudizia Maria Lisboa Junior Pedersen (OAB:
450720/SP); Apelante: Samuel Sampaio Schnetes; Advogado: Fernando Mondini (OAB: 413423/SP); Advogada: Aflaudizia Maria
Lisboa Junior Pedersen (OAB: 450720/SP); Apelante: Sandra Maria Litoldo; Advogado: Fernando Mondini (OAB: 413423/SP);
Advogada: Aflaudizia Maria Lisboa Junior Pedersen (OAB: 450720/SP); Apelante: Sonia Ariedo Miranda; Advogado: Fernando
Mondini (OAB: 413423/SP); Advogada: Aflaudizia Maria Lisboa Junior Pedersen (OAB: 450720/SP); Apelante: Stella Ulloffo
Barreto; Advogado: Fernando Mondini (OAB: 413423/SP); Advogada: Aflaudizia Maria Lisboa Junior Pedersen (OAB: 450720/
SP); Apelante: Thays Meyriane Gabriel; Advogado: Fernando Mondini (OAB: 413423/SP); Advogada: Aflaudizia Maria Lisboa
Junior Pedersen (OAB: 450720/SP); Apelante: Willis Vieira dos Santos Oliveira; Advogado: Fernando Mondini (OAB: 413423/SP);
Advogada: Aflaudizia Maria Lisboa Junior Pedersen (OAB: 450720/SP); Apelado: Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro;
Advogado: Antonio Alberto Prada Vancini (OAB: 323821/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1008208-54.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA CÂMARA
JUNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1008208-
54.2024.8.26.0053; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogada:
Elisa Vieira Lopez (OAB: 301792/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Pan Financeira S.a. - Credito, Financiamento e Investimentos;
Advogado: Bruno Cazarim da Silva (OAB: 344649/SP); Advogada: Tainara Ferreira Verissimo (OAB: 425487/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1008269-24.2016.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA;
Foro de Itapetininga; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008269-24.2016.8.26.0269; ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Silene Regina Sgarbi (OAB: 106802/SP); Advogado: Gustavo
Campos Abreu (OAB: 419157/SP) (Procurador); Apelado: JORGE PAUNOVIC; Advogado: Bruno Paiva Castelo Branco Iapichini
(OAB: 331251/SP); Apelado: Matias Correa de Meira; Advogado: Bruno Paiva Castelo Branco Iapichini (OAB: 331251/SP);
Apelada: Renata Rosa Santana Ortiz de Camargo; Advogado: Bruno Paiva Castelo Branco Iapichini (OAB: 331251/SP); Apelado:
Ariovaldo de Almeida; Advogado: Bruno Paiva Castelo Branco Iapichini (OAB: 331251/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1008290-95.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; FAUSTO SEABRA; Foro
de Votuporanga; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008290-95.2024.8.26.0664; Licenças; Apelante: Juliana Laurindo;
Advogada: Edna Mara da Silva Abou Dehn (OAB: 371074/SP); Apelado: Município de Alvares Florence; Advogado: Antonio
Nosor Cardoso (OAB: 294008/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1008333-03.2024.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARTIN VARGAS; Foro
de Taboão da Serra; 3ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1008333-03.2024.8.26.0609; Tratamento da Própria Saúde;
Apelante: Município de Taboão da Serra; Advogado: Saulo Lugon Moulin Lima (OAB: 430747/SP) (Procurador); Recorrente:
Juízo Ex Officio; Apelada: Catia Silene Lucas; Advogada: Jesielly Vieira Ramos (OAB: 444995/SP); Advogado: Vinícius Lucas
Samuel (OAB: 479494/SP); Interessado: Perita Médica Coordenadora de Acompanhamento da Saúde do Servidor do Município
de Taboão da Serra; Advogado: Saulo Lugon Moulin Lima (OAB: 430747/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1008533-87.2024.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN;
Foro de Barretos; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008533-87.2024.8.26.0066; Reajustes de Remuneração,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º