Processo ativo
Pedro Henrique Albano Theodoro
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1044706-18.2025.8.26.0053
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Advogados e OAB
Advogado: 429163/SP - Fabio Gom *** 429163/SP - Fabio Gomes Portela dos Santos
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044706-18.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Pedro Henrique Albano Theodoro
ADVOGADO : 429163/SP - Fabio Gomes Portela dos Santos
REQDO : Fundação para O Vestibular da Unesp - Vunesp
VARA :3ª VARA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1044707-03.2025.8.26.0053
CLASSE :DESAPROPRIAÇÃO
REQTE : COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ
ADVOGADO : 319895/SP - Viviane Andressa Guerreira Costa
REQDO : ANTÔNIO ABRAHÃO
VARA :10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044708-85.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : M.D.R.T.
ADVOGADO : 434372/SP - Camila Alves Barbosa
IMPTDO : E.S.F.E.S.P.
VARA :11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044709-70.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Felipe Federici Trombini
ADVOGADO : 163834/SP - Celio de Melo Almada Neto
IMPTDO : Delegado da Delegacia Regional Tributária ? Drtc-iii- Butantã
VARA :8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044710-55.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Márcio Ferrarini
ADVOGADO : 423875/SP - Giovanna Pellizzer Ribeiro Hernandes
IMPTDO : Secretaria da Educação do Estado de São Paulo
VARA :12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044711-40.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Sueli Maria dos Santos
ADVOGADO : 287475/SP - Fabio Scolari Vieira
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044712-25.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Claudionor Leite de Souza
ADVOGADO : 461892/SP - Expedito Leal dos Santos
REQDO : CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1044713-10.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : São João Alimentos Ltda.
ADVOGADO : 128515/SP - Adirson de Oliveira Beber Junior
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044714-92.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Marcos Ferreira de Souza
ADVOGADO : 416598/SP - Anna Carla Copete Rodrigues
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1044715-77.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Guilherme Bernardo Estre
ADVOGADO : 99798/SP - Manoel Marcelo Camargo de Laet
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044716-62.2025.8.26.0053
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044706-18.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Pedro Henrique Albano Theodoro
ADVOGADO : 429163/SP - Fabio Gomes Portela dos Santos
REQDO : Fundação para O Vestibular da Unesp - Vunesp
VARA :3ª VARA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1044707-03.2025.8.26.0053
CLASSE :DESAPROPRIAÇÃO
REQTE : COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ
ADVOGADO : 319895/SP - Viviane Andressa Guerreira Costa
REQDO : ANTÔNIO ABRAHÃO
VARA :10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044708-85.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : M.D.R.T.
ADVOGADO : 434372/SP - Camila Alves Barbosa
IMPTDO : E.S.F.E.S.P.
VARA :11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044709-70.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Felipe Federici Trombini
ADVOGADO : 163834/SP - Celio de Melo Almada Neto
IMPTDO : Delegado da Delegacia Regional Tributária ? Drtc-iii- Butantã
VARA :8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044710-55.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Márcio Ferrarini
ADVOGADO : 423875/SP - Giovanna Pellizzer Ribeiro Hernandes
IMPTDO : Secretaria da Educação do Estado de São Paulo
VARA :12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044711-40.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Sueli Maria dos Santos
ADVOGADO : 287475/SP - Fabio Scolari Vieira
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044712-25.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Claudionor Leite de Souza
ADVOGADO : 461892/SP - Expedito Leal dos Santos
REQDO : CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1044713-10.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : São João Alimentos Ltda.
ADVOGADO : 128515/SP - Adirson de Oliveira Beber Junior
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044714-92.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Marcos Ferreira de Souza
ADVOGADO : 416598/SP - Anna Carla Copete Rodrigues
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1044715-77.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Guilherme Bernardo Estre
ADVOGADO : 99798/SP - Manoel Marcelo Camargo de Laet
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044716-62.2025.8.26.0053
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º