Fundaçao Para O Vestibular da UNESP VUNESP; Advogado: Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031/SP); Ficam as

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER DE
AQUINO; Foro de Cruzeiro; 2ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1006346-64.2023.8.26.0156; Concurso Público / Edital;
Apelante: Maria Aparecida Fonseca Nunes (Justiça Gratuita); Advogado: Fabiano Cristovão Souza de Ar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. aujo (OAB: 431665/SP);
Apelado: Fundaçao Para O Vestibular da UNESP VUNESP; Advogado: Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1006448-72.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER DE
AQUINO; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Tutela Antecipada Antecedente; 1006448-72.2024.8.26.0602; Multas e
demais Sanções; Apelante: Rumo Malha Paulista S/A; Advogado: Elton Abreu Cobra (OAB: 158743/SP); Apelado: Município de
Sorocaba; Advogado: Pedro Irineu de Moura Araújo Neto (OAB: 524990/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1006464-10.2021.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; SILVANA MALANDRINO
MOLLO; Foro de Taboão da Serra; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006464-10.2021.8.26.0609; Serviços de Saúde;
Apelante: PPA Projeto Pró Autista Ltda. EPP; Advogada: Bruna Letícia de Oliveira Duarte (OAB: 404343/SP); Advogado:
Diamantino Pedro Machado da Costa (OAB: 153620/SP); Apelado: Município de Taboão da Serra; Advogado: Luiz Carlos
Nacif Lagrotta (OAB: 123358/SP) (Procurador); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Henrique Silva Godoy (OAB:
115691/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1006468-32.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1006468-32.2022.8.26.0053;
Multas e demais Sanções; Apelante: Concessionaria das Rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto S/A - Ecopistas; Advogado:
Murillo Cezar Corradi (OAB: 332282/SP); Advogado: Sergio Rabello Tamm Renault (OAB: 66823/SP); Advogado: Sebastiao
Botto de Barros Tojal (OAB: 66905/SP); Apelado: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado
de São Paulo - Artesp; Advogado: Rafael Santos de Jesus (OAB: 374219/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1006525-37.2022.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO PEREIRA;
Foro de Rio Claro; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1006525-37.2022.8.26.0510; Acidente de Trânsito;
Apelante: Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro; Advogado: Antonio Alberto Prada Vancini (OAB: 323821/SP); Apelada: Ana
Raquel Soares Bueno; Advogado: Arthur Luís Palombo (OAB: 214251/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1006580-34.2021.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1006580-34.2021.8.26.0506;
Aposentadoria; Apte/Apdo: Instituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão Preto - Ipm; Advogado: Eduardo Prigenzi
Moura Sales (OAB: 364472/SP) (Procurador); Advogado: Igor Santos Pimentel (OAB: 389062/SP) (Procurador); Advogado:
Thales Leonardo Oliveira Marino (OAB: 390057/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Amarildo Fernandes dos Anjos; Advogada: Camila
Fernandes (OAB: 309434/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1006617-95.2024.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ;
Foro de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1006617-95.2024.8.26.0590; Pensão; Apelante:
Silvia Augusta Dias Checchia; Advogada: Maria Carolina Barreto Cardoso (OAB: 235876/SP); Apelado: São Paulo Previdência
- Spprev; Advogada: Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB: 258974/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1006669-53.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; MÁRCIO KAMMER
DE LIMA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1006669-
53.2024.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Apelante: Ccisa08 Consultoria Imobiliaria Ltda; Advogado: Rodrigo Ferrari Iaquinta
(OAB: 369324/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Sergio Barbosa Junior (OAB: 202025/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1006711-66.2023.8.26.0529; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS
DE CARVALHO; Foro de Santana do Parnaíba; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006711-66.2023.8.26.0529;
Reintegração ou Readmissão; Apelante: V. C. C.; Advogado: Felipe Brunelli Donoso (OAB: 235382/SP); Apelado: M. de S. de
P.; Advogado: Ricardo Moreira Ferreira (OAB: 155825/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º