Fundação São Francisco Xavier; Advogada: Marcela

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000991-29.2023.8.26.0106; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caieiras; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000991-29.202 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 3.8.26.0106; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apte/Apdo: Théo
Cruz Queiroz (Menor) e outros; Advogada: Nayla Gabrielli de Souza Viana Alves (OAB: 490793/SP); Apdo/Apte: Notre Dame
Intermédica Saúde S/A; Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP); Advogada: Fabiana de Souza Fernandes
(OAB: 185470/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004942-38.2024.8.26.0157; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cubatão; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004942-38.2024.8.26.0157; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Luiz Claudio Alves
Porto; Advogado: Alexandre do Amaral Santos (OAB: 183521/SP); Apelado: Fundação São Francisco Xavier; Advogada: Marcela
Bernardes Leão Kalil (OAB: 168103/MG); Apelado: Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A - Usiminas; Advogado: Daniel
Rivorêdo Vilas Boas (OAB: 74368/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006713-30.2024.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mirassol; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1006713-30.2024.8.26.0358; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Erica Cristina Rezende; Advogado:
Vitor Alves da Silva (OAB: 388735/SP); Advogado: Felipe Augusto Sanches Pinto (OAB: 391932/SP); Apelado: Benevix
Administradora de Benefícios Ltda.; Advogado: Fabiano Carvalho de Brito (OAB: 11444/ES); Advogado: Gabriel Ferreira Zocca
(OAB: 33836/ES); Advogada: Bárbara Gonçalves Ribeiro (OAB: 29769/ES); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001450-87.2023.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cotia; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001450-87.2023.8.26.0152; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Enzo
Andreas Campos Ribeiro; Advogado: Felipe Fernandes (OAB: 384786/SP); Apelado: Reinaldo Marcio de Almeida; Advogado:
Gabriel Tosetti Silveira (OAB: 252852/SP); Interessado: Construtora Manasses - Incorporações e Empreendimentos Imobiliários
- Eireli; Advogado: André Zanella André (OAB: 484533/SP) (Curador(a) Especial); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002246-85.2024.8.26.0106; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caieiras; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1002246-85.2024.8.26.0106; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apte/Apdo: M. I. de O. M. dos
S.; Advogada: Vanessa Morais Sampaio (OAB: 439265/SP); Advogada: Vitoria Lourenço Ipoldo Guimaraes (OAB: 508099/SP);
Apdo/Apte: N. D. I. S. S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Advogada: Fabiana de Souza Fernandes (OAB:
185470/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1012320-54.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil; Nº origem: 1012320-54.2024.8.26.0348; Assunto: Retificação
de Nome; Apelante: KARLOS BATISTA DA SILVA; Advogada: Vanessa Cristiane Netto (OAB: 437504/SP); Apelado: Juízo
da Comarca; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1056039-20.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 33ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1056039-20.2025.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Breno Jun Takamori;
Advogado: Raul Alejandro Peris (OAB: 177492/SP); Apelado: Notredame Intermédica Sistema de Saúde S/A; Advogado: Paulo
Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009937-98.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara
Regional de Compet. Empresarial e de Conflitos Relac. à Arbitr. da 2ª, 5ª E 8ª Reg. Adm. Judic.; Ação: Procedimento Comum
Cível; Nº origem: 1009937-98.2024.8.26.0576; Assunto: Franquia; Apelante: Raymundo Silva Oliveira Junior; Advogado: Juliano
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º