Processo ativo
Fundação Saude Itau; Advogado: Rafael
Planos de saúde; Apelante: Eulina Rute Dorme
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Identificação
Nº Processo: 0028148-17.2020.8.26.0100
Vara: 8ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Planos de saúde; Apelante: Eulina Rute Dorme
Partes e Advogados
Apelado: Fundação Saude Itau *** Fundação Saude Itau; Advogado: Rafael
Advogados e OAB
Advogado: Raf *** Rafael
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0028148-17 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .2020.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0028148-17.2020.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Eulina Rute Dorme
Cortes Paes; Advogada: Maria Teresa Ferreira da Silva (OAB: 215055/SP); Apelado: Fundação Saude Itau; Advogado: Rafael
Barroso Fontelles (OAB: 327331/SP); Soc. Advogados: Barroso Fontelles Sociedade de Advogados (OAB: 15254/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
0003945-54.2022.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Suzano; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0003945-54.2022.8.26.0606; Assunto: Compra e Venda; Apelante: DONATO VENANCIO
DA SILVA (Espólio) e outros; Advogado: Cristiano Silva (OAB: 60125/PR); Advogado: Celso Fernando Gutmann (OAB: 21713/
PR); Apelado: Carlos Roberto Rodrigues; Advogado: Carlos Roberto Rodrigues (OAB: 117931/SP) (Causa própria); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000654-80.2025.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara
da Família e das Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000654-80.2025.8.26.0361; Assunto: Partilha;
Apelante: D. N. P. G. dos S.; Advogada: Zuleica Cristina da Cunha (OAB: 301769/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: R. M. M.;
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
0000791-49.2023.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araras; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0000791-49.2023.8.26.0038; Assunto: Representação comercial; Apelante: Natália de
Faria Soares; Advogado: Mario Pastorello (OAB: 300819/SP); Apelado: Dipalma - Comércio Distribuição e Logistica de Produtos
Alimentícios Ltda; Advogada: Adriana Roman Gongora (OAB: 159286/SP); Apelada: SDB Comércio de Alimentos Ltda; Advogada:
Adriana Roman Gongora (OAB: 159286/SP); Advogada: Ana Lúcia Pereira (OAB: 332102/SP); Advogado: Marcos Aurélio de
Souza (OAB: 156158/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003928-31.2023.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Hortolândia; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003928-31.2023.8.26.0229; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: L. B. C. –
M. e outro; Advogada: Fernanda Cavalcante de Menezes (OAB: 44813/CE); Apelada: J. M. (Justiça Gratuita); Advogado: Johnny
Roberto de Castro Santana (OAB: 343919/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0011028-33.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0011028-33.2024.8.26.0451; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: L. F. G.
G. e outro; Advogada: Ivy Andrea Linarelli (OAB: 398797/SP); Apelado: B. S.A.; Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 01/07/2025
1000105-27.2022.8.26.0474; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Potirendaba; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000105-27.2022.8.26.0474; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Sirlene Aparecida
Thomazi (Justiça Gratuita); Advogado: Ademilson Avelino Miquita (OAB: 370357/SP); Apelado: Loteamento Nova Alvorada SPE
Ltda.; Advogado: Rodrigo da Costa Geraldo (OAB: 152571/SP); Advogado: Fransérgio Leoncio Rossetti (OAB: 421694/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1000903-97.2025.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0028148-17 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .2020.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0028148-17.2020.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Eulina Rute Dorme
Cortes Paes; Advogada: Maria Teresa Ferreira da Silva (OAB: 215055/SP); Apelado: Fundação Saude Itau; Advogado: Rafael
Barroso Fontelles (OAB: 327331/SP); Soc. Advogados: Barroso Fontelles Sociedade de Advogados (OAB: 15254/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
0003945-54.2022.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Suzano; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0003945-54.2022.8.26.0606; Assunto: Compra e Venda; Apelante: DONATO VENANCIO
DA SILVA (Espólio) e outros; Advogado: Cristiano Silva (OAB: 60125/PR); Advogado: Celso Fernando Gutmann (OAB: 21713/
PR); Apelado: Carlos Roberto Rodrigues; Advogado: Carlos Roberto Rodrigues (OAB: 117931/SP) (Causa própria); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000654-80.2025.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara
da Família e das Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000654-80.2025.8.26.0361; Assunto: Partilha;
Apelante: D. N. P. G. dos S.; Advogada: Zuleica Cristina da Cunha (OAB: 301769/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: R. M. M.;
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
0000791-49.2023.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araras; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0000791-49.2023.8.26.0038; Assunto: Representação comercial; Apelante: Natália de
Faria Soares; Advogado: Mario Pastorello (OAB: 300819/SP); Apelado: Dipalma - Comércio Distribuição e Logistica de Produtos
Alimentícios Ltda; Advogada: Adriana Roman Gongora (OAB: 159286/SP); Apelada: SDB Comércio de Alimentos Ltda; Advogada:
Adriana Roman Gongora (OAB: 159286/SP); Advogada: Ana Lúcia Pereira (OAB: 332102/SP); Advogado: Marcos Aurélio de
Souza (OAB: 156158/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003928-31.2023.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Hortolândia; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003928-31.2023.8.26.0229; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: L. B. C. –
M. e outro; Advogada: Fernanda Cavalcante de Menezes (OAB: 44813/CE); Apelada: J. M. (Justiça Gratuita); Advogado: Johnny
Roberto de Castro Santana (OAB: 343919/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0011028-33.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0011028-33.2024.8.26.0451; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: L. F. G.
G. e outro; Advogada: Ivy Andrea Linarelli (OAB: 398797/SP); Apelado: B. S.A.; Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 01/07/2025
1000105-27.2022.8.26.0474; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Potirendaba; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000105-27.2022.8.26.0474; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Sirlene Aparecida
Thomazi (Justiça Gratuita); Advogado: Ademilson Avelino Miquita (OAB: 370357/SP); Apelado: Loteamento Nova Alvorada SPE
Ltda.; Advogado: Rodrigo da Costa Geraldo (OAB: 152571/SP); Advogado: Fransérgio Leoncio Rossetti (OAB: 421694/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1000903-97.2025.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º