Processo ativo
Fundo de Investimento
Cartão de Crédito; Apelante: Banco Bradescard
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Identificação
Nº Processo: 1003389-91.2024.8.26.0306
Vara: 1ª Vara; Ação:
Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Banco Bradescard
Partes e Advogados
Apelado: Fundo de In *** Fundo de Investimento
Apte: Banco C6 S/A; Advogada: Fernanda Rafaella Ol *** Banco C6 S/A; Advogada: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: 32766/PE); Havendo
Advogados e OAB
Advogado: Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP); Apelada: J *** Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP); Apelada: Jaqueline Fernanda Sabino; Advogado: João Victor Bega
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1003389-91.2024.8.26.0306; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: José Bonifácio; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003389-91.2024.8.26.0306; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Banco B ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. radescard
S/A; Advogado: Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP); Apelada: Jaqueline Fernanda Sabino; Advogado: João Victor Bega
Sotelo (OAB: 492510/SP); Interessado: Grupo Casas Bahia; Advogado: Jackson Freire Jardim dos Santos (OAB: 123907/MG);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1004898-27.2023.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004898-27.2023.8.26.0004; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante:
Marcela Caires Leite (Justiça Gratuita); Advogada: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP); Apelado: Fundo de Investimento
Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa
(OAB: 6835/MS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1036785-61.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 38ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1036785-61.2025.8.26.0100; Assunto: Bancários; Apte/Apda: Maria das Graças
Rodrigues (Justiça Gratuita); Advogada: Nayara Olinda Cavalcante (OAB: 486109/SP); Advogada: Ariana Nogueira Schineider
(OAB: 460907/SP); Apdo/Apte: Banco C6 S/A; Advogada: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: 32766/PE); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1002483-27.2024.8.26.0072; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bebedouro; Vara: 1ª Vara; Ação:
Embargos à Execução; Nº origem: 1002483-27.2024.8.26.0072; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Jose Alves
Pontes (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Renan de Oliveira Santos (OAB: 399658/SP); Advogado: Leonardo de Oliveira
Santos (OAB: 445234/SP); Apelado: Associação de Educação e Cultura do Norte Paulista; Advogado: Renê Bernardo Peracini
(OAB: 301729/SP); Advogado: Mauricio Fragoas Caldeira (OAB: 302083/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001356-46.2024.8.26.0495; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Registro; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001356-46.2024.8.26.0495; Assunto: Bancários; Apelante: Camila Peniche de Aguiar Frazão (Justiça
Gratuita); Advogado: Max Fabian Nunes Ribas (OAB: 167230/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Jorge Donizeti
Sanchez (OAB: 73055/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001577-60.2024.8.26.0323; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lorena; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001577-60.2024.8.26.0323; Assunto: Bancários; Apelante: Paulo Roberto de Lima
(Justiça Gratuita); Advogada: Erika Aparecida Nogueira (OAB: 469409/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Fabrício
dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1016182-45.2022.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016182-45.2022.8.26.0011; Assunto: Bancários; Apelante: Banco C6 S/A; Advogado:
Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP); Apelado: Manuel Jose Pereira de Almeida (Justiça Gratuita); Advogado: Everton
Lúcio (OAB: 393238/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001466-11.2024.8.26.0474; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Potirendaba; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001466-11.2024.8.26.0474; Assunto: Bancários; Apte/Apda: Maria Cleusa Lima de
Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Jean Raphael da Silva Nobre (OAB: 434055/SP); Apdo/Apte: Banco Itaú Consignado S.a;
Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1003389-91.2024.8.26.0306; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: José Bonifácio; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003389-91.2024.8.26.0306; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Banco B ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. radescard
S/A; Advogado: Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP); Apelada: Jaqueline Fernanda Sabino; Advogado: João Victor Bega
Sotelo (OAB: 492510/SP); Interessado: Grupo Casas Bahia; Advogado: Jackson Freire Jardim dos Santos (OAB: 123907/MG);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1004898-27.2023.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004898-27.2023.8.26.0004; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante:
Marcela Caires Leite (Justiça Gratuita); Advogada: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP); Apelado: Fundo de Investimento
Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa
(OAB: 6835/MS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1036785-61.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 38ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1036785-61.2025.8.26.0100; Assunto: Bancários; Apte/Apda: Maria das Graças
Rodrigues (Justiça Gratuita); Advogada: Nayara Olinda Cavalcante (OAB: 486109/SP); Advogada: Ariana Nogueira Schineider
(OAB: 460907/SP); Apdo/Apte: Banco C6 S/A; Advogada: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: 32766/PE); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1002483-27.2024.8.26.0072; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bebedouro; Vara: 1ª Vara; Ação:
Embargos à Execução; Nº origem: 1002483-27.2024.8.26.0072; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Jose Alves
Pontes (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Renan de Oliveira Santos (OAB: 399658/SP); Advogado: Leonardo de Oliveira
Santos (OAB: 445234/SP); Apelado: Associação de Educação e Cultura do Norte Paulista; Advogado: Renê Bernardo Peracini
(OAB: 301729/SP); Advogado: Mauricio Fragoas Caldeira (OAB: 302083/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001356-46.2024.8.26.0495; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Registro; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001356-46.2024.8.26.0495; Assunto: Bancários; Apelante: Camila Peniche de Aguiar Frazão (Justiça
Gratuita); Advogado: Max Fabian Nunes Ribas (OAB: 167230/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Jorge Donizeti
Sanchez (OAB: 73055/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001577-60.2024.8.26.0323; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lorena; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001577-60.2024.8.26.0323; Assunto: Bancários; Apelante: Paulo Roberto de Lima
(Justiça Gratuita); Advogada: Erika Aparecida Nogueira (OAB: 469409/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Fabrício
dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1016182-45.2022.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016182-45.2022.8.26.0011; Assunto: Bancários; Apelante: Banco C6 S/A; Advogado:
Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP); Apelado: Manuel Jose Pereira de Almeida (Justiça Gratuita); Advogado: Everton
Lúcio (OAB: 393238/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001466-11.2024.8.26.0474; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Potirendaba; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001466-11.2024.8.26.0474; Assunto: Bancários; Apte/Apda: Maria Cleusa Lima de
Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Jean Raphael da Silva Nobre (OAB: 434055/SP); Apdo/Apte: Banco Itaú Consignado S.a;
Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º