Processo ativo
Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios
Bancários; Apelante: Ricardo Legieri Leite
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1006685-56.2021.8.26.0006
Vara: 1ª Vara Cível;
Assunto: Bancários; Apelante: Ricardo Legieri Leite
Partes e Advogados
Apelado: Fundo de Investimento E *** Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios
Apdo: Banco *** Banco Bmg
Apte: Damiana Ribeiro Costa (Jus *** Damiana Ribeiro Costa (Justiça Gratuita); Advogado:
Advogados e OAB
Advogado: Manoel Oliveira Leite (OAB: 64718/SP); Apelado: *** Manoel Oliveira Leite (OAB: 64718/SP); Apelado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1006685-56.2021.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006685-56.2021.8.26.0006; Assunto: Bancários; Apelante: Ricardo Legieri ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Leite
(Justiça Gratuita); Advogado: Manoel Oliveira Leite (OAB: 64718/SP); Apelado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios
Não Padronizados Npl2; Advogado: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC); Apelado: Banco Santander (Brasil)
S/A; Advogado: Rodrigo Frassetto Goes (OAB: 326454/SP); Advogado: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1019120-76.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1019120-76.2024.8.26.0032; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante:
Francielle Aparecida Rodrigues Abrego (Justiça Gratuita); Advogado: Raphael Paiva Freire (OAB: 356529/SP); Apelado: Tecol
- Tecnologia Engenharia e Construção Ltda; Advogada: Chriscila Andressa Barberá Daneluci (OAB: 444419/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1015368-96.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015368-96.2024.8.26.0032; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Ana Maria
de Souza Neves (Justiça Gratuita); Advogado: Anderson Correia dos Santos (OAB: 423760/SP); Apelado: Facta Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1001093-28.2024.8.26.0070; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Batatais; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Monitória; Nº origem: 1001093-28.2024.8.26.0070; Assunto: Duplicata; Apelante: Abs Infraestrutura Eireli; Advogado: Márcio
Junior Cipriano Bispo (OAB: 279613/SP); Apelado: Pelichek Vigilância e Segurança Ltda; Advogado: Izaul Lopes dos Santos
(OAB: 331029/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009547-14.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009547-14.2024.8.26.0032; Assunto: Bancários; Apelante: Antonio Sereia (Justiça
Gratuita); Advogado: Amauri Manzatto (OAB: 90642/SP); Advogada: Fabiana Cristina da Silva (OAB: 311093/SP); Apelado:
Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento; Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1019414-31.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019414-31.2024.8.26.0032; Assunto: Bancários; Apelante: Mirelle Nayara Rizzo
Rodrigues (Justiça Gratuita); Advogado: Raphael Paiva Freire (OAB: 356529/SP); Apelado: Crefaz Sociedade de Crédito Ao
Microempreendedor e A Empresa de Pequeno Porte Ltda; Advogado: Felipe Andre de Carvalho Lima (OAB: 131602/MG);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1001701-91.2024.8.26.0404; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Orlândia; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001701-91.2024.8.26.0404; Assunto: Empréstimo consignado; Apte/Apdo: Banco Bmg
S/A; Advogado: Pedro Miranda de Oliveira (OAB: 15762/SC); Apda/Apte: Damiana Ribeiro Costa (Justiça Gratuita); Advogado:
Thiago dos Santos Carvalho (OAB: 309929/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1023578-25.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023578-25.2024.8.26.0554; Assunto: Bancários; Apelante: Robson de Morais Santos;
Advogada: Thamara Siqueira Pereira (OAB: 469608/SP); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Bruno Henrique Gonçalves
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1006685-56.2021.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006685-56.2021.8.26.0006; Assunto: Bancários; Apelante: Ricardo Legieri ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Leite
(Justiça Gratuita); Advogado: Manoel Oliveira Leite (OAB: 64718/SP); Apelado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios
Não Padronizados Npl2; Advogado: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC); Apelado: Banco Santander (Brasil)
S/A; Advogado: Rodrigo Frassetto Goes (OAB: 326454/SP); Advogado: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1019120-76.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1019120-76.2024.8.26.0032; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante:
Francielle Aparecida Rodrigues Abrego (Justiça Gratuita); Advogado: Raphael Paiva Freire (OAB: 356529/SP); Apelado: Tecol
- Tecnologia Engenharia e Construção Ltda; Advogada: Chriscila Andressa Barberá Daneluci (OAB: 444419/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1015368-96.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015368-96.2024.8.26.0032; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Ana Maria
de Souza Neves (Justiça Gratuita); Advogado: Anderson Correia dos Santos (OAB: 423760/SP); Apelado: Facta Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1001093-28.2024.8.26.0070; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Batatais; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Monitória; Nº origem: 1001093-28.2024.8.26.0070; Assunto: Duplicata; Apelante: Abs Infraestrutura Eireli; Advogado: Márcio
Junior Cipriano Bispo (OAB: 279613/SP); Apelado: Pelichek Vigilância e Segurança Ltda; Advogado: Izaul Lopes dos Santos
(OAB: 331029/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009547-14.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009547-14.2024.8.26.0032; Assunto: Bancários; Apelante: Antonio Sereia (Justiça
Gratuita); Advogado: Amauri Manzatto (OAB: 90642/SP); Advogada: Fabiana Cristina da Silva (OAB: 311093/SP); Apelado:
Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento; Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1019414-31.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019414-31.2024.8.26.0032; Assunto: Bancários; Apelante: Mirelle Nayara Rizzo
Rodrigues (Justiça Gratuita); Advogado: Raphael Paiva Freire (OAB: 356529/SP); Apelado: Crefaz Sociedade de Crédito Ao
Microempreendedor e A Empresa de Pequeno Porte Ltda; Advogado: Felipe Andre de Carvalho Lima (OAB: 131602/MG);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1001701-91.2024.8.26.0404; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Orlândia; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001701-91.2024.8.26.0404; Assunto: Empréstimo consignado; Apte/Apdo: Banco Bmg
S/A; Advogado: Pedro Miranda de Oliveira (OAB: 15762/SC); Apda/Apte: Damiana Ribeiro Costa (Justiça Gratuita); Advogado:
Thiago dos Santos Carvalho (OAB: 309929/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1023578-25.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023578-25.2024.8.26.0554; Assunto: Bancários; Apelante: Robson de Morais Santos;
Advogada: Thamara Siqueira Pereira (OAB: 469608/SP); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Bruno Henrique Gonçalves
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º