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Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não
Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: João
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Identificação
Nº Processo: 1050113-92.2024.8.26.0100
Vara: 31ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: João
Partes e Advogados
Apelado: Fundo de Investimento Em *** Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não
Apdo: Antônio dos *** Antônio dos Santos Silva
Apte: Banco Bradesco S/A *** Banco Bradesco S/A; Advogado: Samuel
Advogados e OAB
Advogado: João Paulo Gabriel (OAB: 243936/SP); Apelado: Fu *** João Paulo Gabriel (OAB: 243936/SP); Apelado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1050113-92.2024.8.26.0100; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: João
Luis Cardoso; Advogado: João Paulo Gabriel (OAB: 243936/SP); Apelado: Fundo de Investimento Em Di ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. reitos Creditórios Não
Padronizados Npl Ii; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1160613-65.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1160613-65.2023.8.26.0100; Assunto: Bancários; Apelante: Paulo Roberto Vieira
(Justiça Gratuita); Advogado: Daniel Fernando Nardon (OAB: 489411/SP); Apelado: Banco Itaú Consignado S.a; Advogado:
Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002716-31.2024.8.26.0296; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaguariúna; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002716-31.2024.8.26.0296; Assunto: Bancários; Apelante: A. L. T. do N. F. (Justiça
Gratuita); Advogado: Eduardo Durante de Oliveira (OAB: 459495/SP); Apelado: A. C., F. e I. S/A; Advogado: Henrique José
Parada Simão (OAB: 221386/SP); Advogado: Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1001812-52.2024.8.26.0638; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tupi Paulista; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001812-52.2024.8.26.0638; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Antônio dos Santos Silva
(Justiça Gratuita); Advogado: Wellington Faria do Prado (OAB: 388738/SP); Apdo/Apte: Banco Bradesco S/A; Advogado: Samuel
Henrique Castanheira (OAB: 264825/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1036941-83.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1036941-83.2024.8.26.0003; Assunto: Transporte Aéreo; Apte/Apdo: Tam Linhas Aereas
S/A (Latam Airlines Brasil); Advogado: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP); Apda/Apte: Camyla Brainta Guigue; Advogado:
Leonardo Henrique D’andrada Roscoe Bessa (OAB: 450955/SP); Apda/Apte: Marli Terezinha Brainta; Advogado: Leonardo
Henrique D’Andrada Roscoe Bessa (OAB: 63272/DF); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1057795-35.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 37ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1057795-35.2023.8.26.0100; Assunto: Bancários; Apelante: Leonardo Teixeira
Lima (Justiça Gratuita); Advogado: João Rafael Bittencourt Guimarães (OAB: 386962/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado:
Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004538-37.2023.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004538-37.2023.8.26.0572; Assunto: Bancários; Apelante: Renata dos Santos
Motareli Gomiero (Justiça Gratuita); Advogado: Felipe Cintra de Paula (OAB: 310440/SP); Apelado: Banco Safra S/A; Advogado:
Sigisfredo Hoepers (OAB: 186884/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0002136-70.2024.8.26.0505; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 3ª Vara; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002136-70.2024.8.26.0505; Assunto: Bancários; Apelante: Adriano Gregório Meireles
(Justiça Gratuita); Advogado: André Coelho Oliveira (OAB: 395337/SP); Soc. Advogados: Galvão, Finholt e Coelho Sociedade
de Advogados (OAB: 42523/SP); Advogado: Igor Galvão Venâncio Martins (OAB: 390614/SP); Apelado: Facta Financeira;
Advogado: Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB: 54014/RS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1050113-92.2024.8.26.0100; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: João
Luis Cardoso; Advogado: João Paulo Gabriel (OAB: 243936/SP); Apelado: Fundo de Investimento Em Di ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. reitos Creditórios Não
Padronizados Npl Ii; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1160613-65.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1160613-65.2023.8.26.0100; Assunto: Bancários; Apelante: Paulo Roberto Vieira
(Justiça Gratuita); Advogado: Daniel Fernando Nardon (OAB: 489411/SP); Apelado: Banco Itaú Consignado S.a; Advogado:
Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002716-31.2024.8.26.0296; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaguariúna; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002716-31.2024.8.26.0296; Assunto: Bancários; Apelante: A. L. T. do N. F. (Justiça
Gratuita); Advogado: Eduardo Durante de Oliveira (OAB: 459495/SP); Apelado: A. C., F. e I. S/A; Advogado: Henrique José
Parada Simão (OAB: 221386/SP); Advogado: Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1001812-52.2024.8.26.0638; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tupi Paulista; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001812-52.2024.8.26.0638; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Antônio dos Santos Silva
(Justiça Gratuita); Advogado: Wellington Faria do Prado (OAB: 388738/SP); Apdo/Apte: Banco Bradesco S/A; Advogado: Samuel
Henrique Castanheira (OAB: 264825/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1036941-83.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1036941-83.2024.8.26.0003; Assunto: Transporte Aéreo; Apte/Apdo: Tam Linhas Aereas
S/A (Latam Airlines Brasil); Advogado: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP); Apda/Apte: Camyla Brainta Guigue; Advogado:
Leonardo Henrique D’andrada Roscoe Bessa (OAB: 450955/SP); Apda/Apte: Marli Terezinha Brainta; Advogado: Leonardo
Henrique D’Andrada Roscoe Bessa (OAB: 63272/DF); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1057795-35.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 37ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1057795-35.2023.8.26.0100; Assunto: Bancários; Apelante: Leonardo Teixeira
Lima (Justiça Gratuita); Advogado: João Rafael Bittencourt Guimarães (OAB: 386962/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado:
Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004538-37.2023.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004538-37.2023.8.26.0572; Assunto: Bancários; Apelante: Renata dos Santos
Motareli Gomiero (Justiça Gratuita); Advogado: Felipe Cintra de Paula (OAB: 310440/SP); Apelado: Banco Safra S/A; Advogado:
Sigisfredo Hoepers (OAB: 186884/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0002136-70.2024.8.26.0505; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 3ª Vara; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002136-70.2024.8.26.0505; Assunto: Bancários; Apelante: Adriano Gregório Meireles
(Justiça Gratuita); Advogado: André Coelho Oliveira (OAB: 395337/SP); Soc. Advogados: Galvão, Finholt e Coelho Sociedade
de Advogados (OAB: 42523/SP); Advogado: Igor Galvão Venâncio Martins (OAB: 390614/SP); Apelado: Facta Financeira;
Advogado: Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB: 54014/RS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º