Processo ativo
Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii;
Espécies de Títulos de Crédito; Apelante:
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Identificação
Nº Processo: 1005085-50.2024.8.26.0408
Vara: 6ª Vara
Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: Fundo de Investimento Em Direitos C *** Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii;
Advogados e OAB
Advogado: Vitor Alves da Silva (OAB: 388735 *** Vitor Alves da Silva (OAB: 388735/SP); Advogada: Juliana Colombini
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005085-50.2024.8.26.0408; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante:
Elizabete da Silva Bezerra (Justiça Gratuita); Advogado: Vitor Alves da Silva (OAB: 388735/SP); Advogada: Juliana Colombini
Machado Ferreira (OAB: 316485/SP); Apelado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padro ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nizados Npl Ii;
Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1026564-90.2018.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 6ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026564-90.2018.8.26.0576; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos; Apelante: Doroti do Amaral Calvacante (Justiça Gratuita); Advogado: Thiago de Jesus Menezes Navarro (OAB:
224802/SP); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1006395-54.2024.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaboticabal; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1006395-54.2024.8.26.0291; Assunto: Bancários; Apelante: Eva Antonia Rodrigues
(Justiça Gratuita); Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: Ccb Brasil S/A Crédito Financiamentos e
Investimentos; Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011373-37.2024.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011373-37.2024.8.26.0077; Assunto: Bancários; Apelante: Brb - Crédito,
Financiamento e Investimento S/A; Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB: 94949/PR); Apelada: Andrea Alves Ribeiro
(Justiça Gratuita); Advogada: Taiane Silveira Frare (OAB: 421100/SP); Advogada: Isabele Cristina Garcia de Oliveira (OAB:
147808/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005083-05.2024.8.26.0045; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Arujá; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1005083-05.2024.8.26.0045; Assunto: Bancários; Apelante: Josue Ramos da Silva (Justiça Gratuita);
Advogada: Regina Aparecida da Silva Ávila (OAB: 201982/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos
Reis (OAB: 23134/SP); Advogada: Denise Leonardi dos Reis (OAB: 266766/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001585-70.2023.8.26.0097; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Buritama; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001585-70.2023.8.26.0097; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Safra S/A; Advogado: Alexandre
Fidalgo (OAB: 172650/SP); Apelada: Aparecida de Fatima Alves Apolinario (Justiça Gratuita); Advogada: Roberta Oliveira
Pedrosa (OAB: 48839/GO); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1031203-05.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1031203-05.2024.8.26.0007; Assunto: Bancários; Apelante: João Alves Moura (Justiça
Gratuita); Advogado: Daniel Alves Pinheiro da Silva (OAB: 463220/SP); Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento
S/A; Advogada: Janaine Longhi Castaldello (OAB: 83261/RS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009058-91.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 6ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009058-91.2024.8.26.0576; Assunto: Bancários; Apelante: Jaqueline
Aparecida dos Santos Marson (Justiça Gratuita); Advogado: João Paulo Gabriel (OAB: 243936/SP); Apelado: Banco C6 S/A;
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002064-64.2024.8.26.0150; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005085-50.2024.8.26.0408; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante:
Elizabete da Silva Bezerra (Justiça Gratuita); Advogado: Vitor Alves da Silva (OAB: 388735/SP); Advogada: Juliana Colombini
Machado Ferreira (OAB: 316485/SP); Apelado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padro ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nizados Npl Ii;
Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1026564-90.2018.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 6ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026564-90.2018.8.26.0576; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos; Apelante: Doroti do Amaral Calvacante (Justiça Gratuita); Advogado: Thiago de Jesus Menezes Navarro (OAB:
224802/SP); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1006395-54.2024.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaboticabal; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1006395-54.2024.8.26.0291; Assunto: Bancários; Apelante: Eva Antonia Rodrigues
(Justiça Gratuita); Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: Ccb Brasil S/A Crédito Financiamentos e
Investimentos; Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011373-37.2024.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011373-37.2024.8.26.0077; Assunto: Bancários; Apelante: Brb - Crédito,
Financiamento e Investimento S/A; Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB: 94949/PR); Apelada: Andrea Alves Ribeiro
(Justiça Gratuita); Advogada: Taiane Silveira Frare (OAB: 421100/SP); Advogada: Isabele Cristina Garcia de Oliveira (OAB:
147808/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005083-05.2024.8.26.0045; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Arujá; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1005083-05.2024.8.26.0045; Assunto: Bancários; Apelante: Josue Ramos da Silva (Justiça Gratuita);
Advogada: Regina Aparecida da Silva Ávila (OAB: 201982/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos
Reis (OAB: 23134/SP); Advogada: Denise Leonardi dos Reis (OAB: 266766/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001585-70.2023.8.26.0097; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Buritama; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001585-70.2023.8.26.0097; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Safra S/A; Advogado: Alexandre
Fidalgo (OAB: 172650/SP); Apelada: Aparecida de Fatima Alves Apolinario (Justiça Gratuita); Advogada: Roberta Oliveira
Pedrosa (OAB: 48839/GO); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1031203-05.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1031203-05.2024.8.26.0007; Assunto: Bancários; Apelante: João Alves Moura (Justiça
Gratuita); Advogado: Daniel Alves Pinheiro da Silva (OAB: 463220/SP); Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento
S/A; Advogada: Janaine Longhi Castaldello (OAB: 83261/RS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009058-91.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 6ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009058-91.2024.8.26.0576; Assunto: Bancários; Apelante: Jaqueline
Aparecida dos Santos Marson (Justiça Gratuita); Advogado: João Paulo Gabriel (OAB: 243936/SP); Apelado: Banco C6 S/A;
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002064-64.2024.8.26.0150; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º