Processo ativo
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS - CMDCA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE DIADEMA
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Identificação
Nº Processo: 0217044-66.2024.8.26.0500
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE DIADEMA
Partes e Advogados
Advogados e OAB
Advogado: FERNANDO AUGUSTO MARTINS *** FERNANDO AUGUSTO MARTINS CANHADAS (OAB 183675/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE DIADEMA
Nº de ordem cronológica: 6/2026
Processo: 0217044-66.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0006907-90.2023.8.26.0161/0001
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE DIADEMA
Reqte: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS - CMDCA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE DIADEMA
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Nº de ordem cronológica: 7/2026
Processo: 0217046-36.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0008854-82.2023.8.26.0161/0002
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE DIADEMA
Reqte: ELETROPAULO METROPOLITANA
Advogado: FERNANDO AUGUSTO MARTINS CANHADAS (OAB 183675/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE DIADEMA
Nº de ordem cronológica: 8/2026
Processo: 0217050-73.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0004280-16.2023.8.26.0161/0001
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE DIADEMA
Reqte: JOÃO VIEIRA SARAIVA
Advogado: ADRIANO DA SILVA (OAB 339188/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE DIADEMA
Nº de ordem cronológica: 9/2026
Processo: 0217051-58.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0010374-77.2023.8.26.0161/0004
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE DIADEMA
Reqte: SÉRGIO CARIGNANO
Advogado: MARIA MARLENE MACHADO (OAB 72587/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE DIADEMA
Nº de ordem cronológica: 10/2026
Processo: 0217052-43.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0010374-77.2023.8.26.0161/0002
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE DIADEMA
Reqte: JOÃO ÁLVARO CARIGNANO
Advogado: MARIA MARLENE MACHADO (OAB 72587/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE DIADEMA
Nº de ordem cronológica: 11/2026
Processo: 0217053-28.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0010374-77.2023.8.26.0161/0001
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE DIADEMA
Reqte: ELIZABETH CARGNANO
Advogado: MARIA MARLENE MACHADO (OAB 72587/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE DIADEMA
Nº de ordem cronológica: 12/2026
Processo: 0217058-50.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0010374-77.2023.8.26.0161/0005
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE DIADEMA
Reqte: JOSÉ ORLANDO CARIGNANO
Advogado: MARIA MARLENE MACHADO (OAB 72587/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE DIADEMA
Nº de ordem cronológica: 13/2026
Processo: 0217060-20.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0010374-77.2023.8.26.0161/0003
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE DIADEMA
Reqte: EZEQUIEL AFONSO CARIGNANO
Advogado: MARIA MARLENE MACHADO (OAB 72587/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE DIADEMA
Nº de ordem cronológica: 1/2026
Processo: 0221463-32.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000842-38.2023.8.26.0498/0001
Vara: VARA ÚNICA - Foro: FORO DE RIBEIRÃO BONITO
Reqte: LUIZ RICARDO CARNELOSSO
Advogado: JOÃO GILBERTO VENERANDO DA SILVA (OAB 270941/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE DOURADO
Nº de ordem cronológica: 2/2026
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE DIADEMA
Nº de ordem cronológica: 6/2026
Processo: 0217044-66.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0006907-90.2023.8.26.0161/0001
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE DIADEMA
Reqte: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS - CMDCA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE DIADEMA
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE DIADEMA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
Nº de ordem cronológica: 7/2026
Processo: 0217046-36.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0008854-82.2023.8.26.0161/0002
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE DIADEMA
Reqte: ELETROPAULO METROPOLITANA
Advogado: FERNANDO AUGUSTO MARTINS CANHADAS (OAB 183675/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE DIADEMA
Nº de ordem cronológica: 8/2026
Processo: 0217050-73.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0004280-16.2023.8.26.0161/0001
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE DIADEMA
Reqte: JOÃO VIEIRA SARAIVA
Advogado: ADRIANO DA SILVA (OAB 339188/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE DIADEMA
Nº de ordem cronológica: 9/2026
Processo: 0217051-58.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0010374-77.2023.8.26.0161/0004
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE DIADEMA
Reqte: SÉRGIO CARIGNANO
Advogado: MARIA MARLENE MACHADO (OAB 72587/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE DIADEMA
Nº de ordem cronológica: 10/2026
Processo: 0217052-43.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0010374-77.2023.8.26.0161/0002
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE DIADEMA
Reqte: JOÃO ÁLVARO CARIGNANO
Advogado: MARIA MARLENE MACHADO (OAB 72587/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE DIADEMA
Nº de ordem cronológica: 11/2026
Processo: 0217053-28.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0010374-77.2023.8.26.0161/0001
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE DIADEMA
Reqte: ELIZABETH CARGNANO
Advogado: MARIA MARLENE MACHADO (OAB 72587/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE DIADEMA
Nº de ordem cronológica: 12/2026
Processo: 0217058-50.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0010374-77.2023.8.26.0161/0005
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE DIADEMA
Reqte: JOSÉ ORLANDO CARIGNANO
Advogado: MARIA MARLENE MACHADO (OAB 72587/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE DIADEMA
Nº de ordem cronológica: 13/2026
Processo: 0217060-20.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0010374-77.2023.8.26.0161/0003
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE DIADEMA
Reqte: EZEQUIEL AFONSO CARIGNANO
Advogado: MARIA MARLENE MACHADO (OAB 72587/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE DIADEMA
Nº de ordem cronológica: 1/2026
Processo: 0221463-32.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000842-38.2023.8.26.0498/0001
Vara: VARA ÚNICA - Foro: FORO DE RIBEIRÃO BONITO
Reqte: LUIZ RICARDO CARNELOSSO
Advogado: JOÃO GILBERTO VENERANDO DA SILVA (OAB 270941/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE DOURADO
Nº de ordem cronológica: 2/2026
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º