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G. A. da S. (Justiça Gratuita) e
Alimentos; Apelante:
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Identificação
Nº Processo: 0019372-66.2023.8.26.0506
Vara: 1ª Vara
Assunto: Alimentos; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: G. A. da S. (Jus *** G. A. da S. (Justiça Gratuita) e
Advogados e OAB
Advogado: Tiago Anacleto Ferreira (OAB: 267764/SP); *** Tiago Anacleto Ferreira (OAB: 267764/SP); Apelado: G. A. da S. (Justiça Gratuita) e
OAB: ***
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0019372-66.2023.8.26.0506; Assunto: Alimentos; Apelante:
W. J. da S. (Justiça Gratuita); Advogado: Tiago Anacleto Ferreira (OAB: 267764/SP); Apelado: G. A. da S. (Justiça Gratuita) e
outro; Advogado: José Mario Faraoni Magalhães (OAB: 202625/SP); Havendo interesse na tentativa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005924-25.2022.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005924-25.2022.8.26.0318; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Edno
Luis Oliveira de Moraes; Advogado: Carlos Alberto Lissoni (OAB: 282988/SP); Apelado: Vista do Bosque Empreendimentos
Imobiliários S/s Ltda.; Advogado: Renan Vieira Anselmo de Oliveira (OAB: 381117/SP); Advogado: José Thiago de Siqueira
Bastos (OAB: 185909/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1025571-95.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1025571-95.2024.8.26.0007; Assunto: Fixação; Apelante: N.
M. de O. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Rogerio Pereira dos Santos (OAB: 254715/SP); Apelado: J. A. M. de
O.; Advogada: Gabriela Cordeiro Santos (OAB: 487368/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003107-27.2023.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Hortolândia; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003107-27.2023.8.26.0229; Assunto: Compra e Venda; Apelante: São Clemente
Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro; Advogado: Carlos Eduardo Correa da Silva (OAB: 222710/SP); Soc. Advogados:
Corrêa, Ribeiro e Silva Sociedade de Advogados (OAB: 38592/SP); Apelado: Anderson Marcelino de Assis e outro; Advogada:
Eloísa Fabbris Lopes da Silva (OAB: 375055/SP); Interessado: Pdg Incorporadora, Construtora, Urbanizadora e Corretora
Ltda; Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009865-20.2022.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cândido Mota; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009865-20.2022.8.26.0047; Assunto: Reconhecimento de Paternidade/Maternidade
Socioafetiva; Apelante: R. S. D. (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogado: Evandro Carlos dos Santos (OAB: 379904/SP)
(Convênio A.J/OAB); Apelada: L. M. S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Maria Ligia Pipolo Chagas (OAB: 87464/
SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: M. C. B.; Advogado: Sergio Augusto Alves de Assis (OAB: 150233/SP) (Convênio A.J/OAB);
Apelado: T. D. R. (Revel); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011945-32.2024.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Diadema; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Tutela Cautelar Antecedente; Nº origem: 1011945-32.2024.8.26.0161; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: A. A.
M. I. S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Advogado: Pedro Leandro Mota Narcizo (OAB: 353382/
SP); Apelada: A. A. de L. R. (E por seus filhos) e outro; Advogado: Sergio Rodrigo de Souza (OAB: 483403/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1001981-03.2024.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pirapozinho; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001981-03.2024.8.26.0456; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
M. S. de A. (Justiça Gratuita); Advogada: Sauria Salomão Santos (OAB: 403547/SP); Advogada: Georgia Salomão Beletato (OAB:
395424/SP); Apelado: U. de P. P. C. de T. M.; Advogado: Victor Flavio Martinez Franco (OAB: 226776/SP); Advogada: Luciane
Grigoletto Guarizi (OAB: 358950/SP); Advogado: Rafael Scalon Pacagnella (OAB: 357424/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1001522-90.2024.8.26.0394; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Nova Odessa; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1001522-90.2024.8.26.0394; Assunto: Revisão; Apelante: T. K. V. M.
(Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Lucas Demetrios Leite (OAB: 472397/SP); Apelado: C. K. M.; Advogado: Allan
de Oliveira Camargo (OAB: 370852/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0019372-66.2023.8.26.0506; Assunto: Alimentos; Apelante:
W. J. da S. (Justiça Gratuita); Advogado: Tiago Anacleto Ferreira (OAB: 267764/SP); Apelado: G. A. da S. (Justiça Gratuita) e
outro; Advogado: José Mario Faraoni Magalhães (OAB: 202625/SP); Havendo interesse na tentativa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005924-25.2022.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005924-25.2022.8.26.0318; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Edno
Luis Oliveira de Moraes; Advogado: Carlos Alberto Lissoni (OAB: 282988/SP); Apelado: Vista do Bosque Empreendimentos
Imobiliários S/s Ltda.; Advogado: Renan Vieira Anselmo de Oliveira (OAB: 381117/SP); Advogado: José Thiago de Siqueira
Bastos (OAB: 185909/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1025571-95.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1025571-95.2024.8.26.0007; Assunto: Fixação; Apelante: N.
M. de O. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Rogerio Pereira dos Santos (OAB: 254715/SP); Apelado: J. A. M. de
O.; Advogada: Gabriela Cordeiro Santos (OAB: 487368/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003107-27.2023.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Hortolândia; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003107-27.2023.8.26.0229; Assunto: Compra e Venda; Apelante: São Clemente
Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro; Advogado: Carlos Eduardo Correa da Silva (OAB: 222710/SP); Soc. Advogados:
Corrêa, Ribeiro e Silva Sociedade de Advogados (OAB: 38592/SP); Apelado: Anderson Marcelino de Assis e outro; Advogada:
Eloísa Fabbris Lopes da Silva (OAB: 375055/SP); Interessado: Pdg Incorporadora, Construtora, Urbanizadora e Corretora
Ltda; Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009865-20.2022.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cândido Mota; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009865-20.2022.8.26.0047; Assunto: Reconhecimento de Paternidade/Maternidade
Socioafetiva; Apelante: R. S. D. (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogado: Evandro Carlos dos Santos (OAB: 379904/SP)
(Convênio A.J/OAB); Apelada: L. M. S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Maria Ligia Pipolo Chagas (OAB: 87464/
SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: M. C. B.; Advogado: Sergio Augusto Alves de Assis (OAB: 150233/SP) (Convênio A.J/OAB);
Apelado: T. D. R. (Revel); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011945-32.2024.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Diadema; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Tutela Cautelar Antecedente; Nº origem: 1011945-32.2024.8.26.0161; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: A. A.
M. I. S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Advogado: Pedro Leandro Mota Narcizo (OAB: 353382/
SP); Apelada: A. A. de L. R. (E por seus filhos) e outro; Advogado: Sergio Rodrigo de Souza (OAB: 483403/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1001981-03.2024.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pirapozinho; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001981-03.2024.8.26.0456; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
M. S. de A. (Justiça Gratuita); Advogada: Sauria Salomão Santos (OAB: 403547/SP); Advogada: Georgia Salomão Beletato (OAB:
395424/SP); Apelado: U. de P. P. C. de T. M.; Advogado: Victor Flavio Martinez Franco (OAB: 226776/SP); Advogada: Luciane
Grigoletto Guarizi (OAB: 358950/SP); Advogado: Rafael Scalon Pacagnella (OAB: 357424/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1001522-90.2024.8.26.0394; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Nova Odessa; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1001522-90.2024.8.26.0394; Assunto: Revisão; Apelante: T. K. V. M.
(Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Lucas Demetrios Leite (OAB: 472397/SP); Apelado: C. K. M.; Advogado: Allan
de Oliveira Camargo (OAB: 370852/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º